O que aconteceu
Desde 31 de julho de 2025, os pensionistas portugueses residentes no Luxemburgo e na Suíça que recebem pensões de invalidez, velhice ou sobrevivência da Segurança Social passaram a ter de comprovar uma vez por ano que estão vivos. Isto já acontece há décadas em vários países. O meu pai, por exemplo, todos os anos - para continuar a receber a pensão da Suécia -, tinha de enviar documentação com correio registado para a Segurança Social sueca para provar que estava vivo.
Em 2026 só estão abrangidos os pensionistas residentes no Luxemburgo, Suíça, Países Baixos, Bélgica, Cabo Verde e Reino Unido.
No caso destes portugueses no estrangeiro, quem não realizou a prova de vida até 15 de dezembro de 2025 teve a pensão automaticamente suspensa. Segundo dados do gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, esta situação afetou:
- 294 pensões no Luxemburgo
- 384 pensões na Suíça
Não se trata de um corte definitivo, mas a suspensão pode deixar famílias inteiras sem este rendimento durante meses.
O alerta da CGTP
Perante estes números, a CGTP-IN (citada pela LUSA) aconselha todos os pensionistas nesta situação a fazerem a prova de vida com a maior brevidade possível, mesmo que o prazo já tenha sido ultrapassado. A central sindical admite ainda questionar o Governo sobre falhas de informação ou dificuldades no processo que possam ter levado a estas suspensões.
Há boas notícias: o dinheiro não se perde
De acordo com o Ministério do Trabalho, assim que a prova de vida seja feita:
- A pensão é reativada
- Os valores suspensos são pagos retroativamente, correspondentes aos meses em que o pagamento esteve interrompido
Ou seja, o atraso não implica a perda definitiva do dinheiro, mas pode causar um vazio financeiro significativo até a situação ficar regularizada.
O que é, afinal, a prova de vida
A prova de vida é um mecanismo usado para evitar pagamentos indevidos de pensões a pessoas já falecidas. Durante décadas, este controlo era feito de forma informal ou presencial. Hoje, com sistemas mais automatizados e pagamentos internacionais, a Segurança Social exige uma confirmação periódica, sobretudo quando o beneficiário reside fora de Portugal.
Como fazer
A prova de vida pode ser feita de 3 formas:
- Prova de Vida Digital - o processo é realizado através de verificação biométrica que compara a fotografia do documento de identificação com a sua imagem facial, capturada em tempo real;
- Prova de Vida Presencial - é feita pelo próprio nos seguintes serviços:
- embaixadas e serviços consulares;
- Adidos da Segurança Social;
- serviços de atendimento em território nacional.
- Prova de Vida Documental - o processo é realizado com a entrega do Certificado de Prova de Vida, preenchido e assinado por uma das entidades habilitadas para o efeito e enviado para o Instituto da Segurança Social, I.P.
Como evitar problemas no futuro
Para quem vive no estrangeiro e recebe uma pensão portuguesa, há regras simples que evitam dores de cabeça:
- Confirmar todos os anos se existe obrigação de prova de vida no país de residência
- Cumprir os prazos definidos pela Segurança Social
- Garantir que os contactos e a morada estão atualizados
- Não ignorar cartas ou notificações oficiais, mesmo que pareçam burocráticas
Neste caso, não se trata de uma questão técnica. É uma formalidade que, quando esquecida, pode suspender um rendimento mensal importante para muitas pessoas.
A lição a retirar
Deve ter em atenção que estas regras não se aplicam a todos os países. Esta situação resultou de um de cruzamento de dados ou acordos específicos, mas pode alargar-se no futuro a outras localizações.
Quem recebe pensões no estrangeiro tem de estar atento às regras, mesmo quando tudo parece estar a funcionar normalmente há anos. Uma simples prova de vida pode ser a diferença entre continuar a receber a reforma ou passar meses sem qualquer rendimento. Avise os seus familiares no estrangeiro.
