O Governo vai lançar “em breve” um novo programa de apoio à aquisição de equipamentos de mini-geração fotovoltaica para famílias, como painéis solares, revelou esta terça-feira a ministra do Ambiente no Parlamento.
Na Comissão de Ambiente e Energia, a governante explicou que o apoio terá características semelhantes ao E-Lar, com emissão de vouchers destinados à “aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis pelas famílias”, não adiantando, para já, mais detalhes sobre as verbas previstas.
A ministra enquadrou a medida na aposta estratégica do país “nas energias renováveis e na descarbonização da sociedade”, reforçada no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), cuja revisão foi aprovada no final de 2024.
“O Governo sempre assumiu o desafio da transição energética como uma oportunidade de acrescentar valor à sociedade, à economia, às nossas empresas, de atrair investimento e, acima de tudo, de melhorar a vida das pessoas. Sobretudo das pessoas mais vulneráveis”, afirmou a governante na intervenção inicial da audição regimental.
Como exemplo dessa abordagem, destacou o programa E-Lar, “de apoio à aquisição de equipamentos eficientes”, que visa “combater a pobreza energética, através de regras mais claras e simples”, sublinhando que “não exige pagamentos antecipados” nem “procedimentos complexos”.
Segundo a ministra, a primeira fase do E-Lar teve uma dotação de 30 milhões de euros, enquanto a segunda fase atingiu 60,8 milhões de euros, no âmbito do PRR.
“Até à passada sexta-feira, tinham sido entregues perto de 68 mil candidaturas e emitidos mais de 47 mil vouchers”, estando ainda a decorrer o período de candidaturas, detalhou.
Os apoios do E-lar podem ser utilizados, por exemplo, na aquisição de placas elétricas de indução e convencionais, fornos elétricos ou termoacumuladores elétricos, sendo que os beneficiários com candidaturas aprovadas recebem um voucher de apoio à compra.
No domínio da mobilidade verde, a ministra confirmou a abertura de um novo concurso para veículos elétricos ligeiros. O concurso anterior, lançado em dezembro de 2025, contou com uma dotação global de 17,6 milhões de euros e, no caso dos automóveis ligeiros, “esgotou ao fim de seis horas para clientes particulares”.
“Face a estes números, o Governo autorizou, na última reunião do Conselho de Ministros, o Fundo Ambiental a abrir um novo concurso”, com “uma dotação de 20 milhões de euros”, adiantou a ministra.
