O programa cheque-livro para jovens arranca para a segunda edição em janeiro e o valor vai aumentar de 20 para 30 euros, disse esta terça-feira a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, no Parlamento.
Na audição parlamentar sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), Margarida Balseiro Lopes disse que o valor do cheque-livro – um vale que os jovens podem utilizar na compra de livros em livrarias – "é baixo" e que, por isso, terá um aumento de 50% para 30 euros.
De acordo com a responsável pela pasta da Cultura, a segunda edição do programa será lançada até ao final do ano, “mas a operacionalização de adesão” será a partir de janeiro.
Mais acrescentou que o aumento do valor para 30 euros é "tão importante", quanto resolver os problemas técnicos que causaram "vários constrangimentos" na primeira edição. Para evitar que se repita, estão a ser feitos testes para melhorias na plataforma para a emissão dos cheques-livros, explicou a ministra.
Segundo consta da nota explicativa sobre o OE2026 para a área da Cultura, a segunda edição do programa cheque-livro terá um orçamento total de 2,3 milhões de euros. A primeira edição, que decorreu até 15 de julho, permitiu emitir mais de 47 mil vales, com uma taxa de execução de 20%, de acordo com dados preliminares da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) divulgados em julho.
Em julho, no encontro Book 2.0 promovido pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, Margarida Balseiro Lopes admitiu que teria de ser feito “um esforço maior para divulgar esta medida, para que chegue a mais jovens, em mais lugares, de norte a sul do país”.
Na audição parlamentar, a ministra explicou que a segunda edição do cheque-livro "será para residentes em Portugal" e que volta a ser pedida a autenticação de cada utilizador através da chave móvel digital. As idades abrangidas pelo programa "serão definidas no regulamento", disse.
O programa cheque-livro, sublinhou, "não é uma medida isolada" na área da promoção do livro e da leitura, referindo-se à atribuição de Bolsas Anuais de Criação Literária, Banda Desenhada e Literatura Infantil e Juvenil, cujo prazo de candidatura termina na quinta-feira.
Segundo a responsável, os resultados das bolsas de criação artística de 2025 serão anunciados em março e nessa altura abrirá a candidatura às bolsas de 2026.
