[Introdução - Pedro Andersson]
Olá! Sou o Pedro Andersson, jornalista especializado em finanças pessoais, e este é o Vamos a Contas, um episódio bónus, especial e semanal, do podcast Contas-poupança. Respondo às vossas perguntas em áudio que enviaram para o número do WhatsApp 92 775 37 37. A sua pergunta é muito importante! Vamos à dúvida desta semana.
[Catarina, ouvinte do podcast]
Olá, Pedro, aqui fala Catarina Esparteiro. Estou a mandar-lhe um áudio, em primeiro lugar, para lhe agradecer o seu trabalho na área das poupanças, que tem contribuído muito para a minha literacia financeira e acredito que de muitos de nós. Gostava também de colocar uma questão sobre uma situação que me está a acontecer com o banco, que nem sei se será legal.
A questão é que tenho a comissão de serviço bonificada, porque tenho as condições para isso, isto é, tenho lá as contas, débito e ordenado domiciliado. Acontece que, atualmente, estou de baixa média e dizem-me que o sistema não encontra o código do ordenado domiciliado. Como tal, estão a cobrar-me a taxa máxima de comissões.
Questiono se isto é legal, porque parece-me que se uma pessoa está doente e já tem o ordenado reduzido, não é correto o banco cobrar uma taxa máxima de comissões. Gostava de saber se sabe algo sobre este assunto que possa ajudar. Obrigada.
[Pedro Andersson]
Olá! Muito obrigado pela sua pergunta. Pode ser muito útil para todos vocês que ouvem, mesmo aqueles que acham que não se aplica a vocês, porque isto pode acontecer a qualquer um de nós e com consequências muito graves em termos financeiros.
Falou de uma taxa de serviço bonificada, que não estou muito bem a ver o que é, mas suponho que seja uma comissão de manutenção de conta que, provavelmente, não pagaria de todo ou pagaria menos por reunir as condições que mencionou.
Portanto, se se tratar de facto de uma comissão de manutenção de conta, apesar de tudo, e sendo preocupante, estaremos a falar de poucos euros por mês. Ou seja, se calhar em vez de 10 euros por mês da comissão de manutenção de conta, estaria a pagar 5 ou 6, e agora como não tem a domiciliação de ordenado, de repente passou para 8, 9, 10 ou 12.
Portanto, apesar de ser mau, é uma situação que não envolve muito dinheiro. Já vamos a uma outra situação que envolve muito dinheiro e que essa sim é mesmo muito grave. E se calhar alguns de vocês estão a pagar uma prestação do crédito de habitação mais alta por causa disto sem terem essa noção. E isto é muito preocupante.
Mas respondendo à sua questão, se é legal ou não, bom, é legal na medida em que uma baixa não é um ordenado. Pronto, estamos a ser preciosistas. Aquilo que quero que vocês compreendam é que, muito provavelmente, não há aqui maldade por parte do banco. É a minha interpretação. Cada um interpretará como quiser.
O que se passa é que os bancos não têm uma pessoa, um homem, uma mulher, a verificar um a um os créditos das pessoas e os ordenados das pessoas para saber se o ordenado está a entrar ou não. É um computador, é um algoritmo e aquilo que me explicaram, porque também já passei por essa situação, é que os ordenados têm um código. Sempre que as empresas pagam a alguém e transferem dinheiro para uma conta bancária, normalmente é precedida de um determinado conjunto de dígitos.
Se não me falha a memória, porque isto já foi há muitos anos, também tive de tratar de uma situação parecida na minha vida pessoal, em que o meu spread aumentou. Creio que na altura foi por ter sido pai, portanto, deixei de receber o salário com o tal código e estava a receber o subsídio de paternidade.
Mas esse tal código identifica o salário e se não houver uma entrada de dinheiro numa conta bancária que tenha esse código, o computador assume que o salário não entrou. Logo, o critério da domiciliação de ordenado não ocorreu e deixa de ter isenção dessas comissões todas.
Isto é particularmente grave, e já vamos à solução, em situações em que, por exemplo, o spread do crédito à habitação está dependente disto, porque depende de várias condições, nomeadamente a domiciliação do ordenado. Portanto, se de repente há um mês, ou dois, ou três, em que não entra o ordenado, o spread, que é bonificado, pode aumentar bastante.
Reparem na gravidade desta situação, porque de repente a prestação pode subir 100 euros sem a pessoa perceber porquê. E isto só porque a pessoa, por exemplo, está de baixa e o sistema deixou de ler o tal código do ordenado.
Isto também pode acontecer, por exemplo, nos créditos à habitação em que uma das razões para ter uma bonificação no spread é ter um cartão de crédito, por exemplo. Se decidir acabar com essa conta, aumentam o spread porque era uma das condições para ter a bonificação.
Portanto, é a este tipo de situações a que nós, consumidores e clientes bancários, temos de estar muito atentos para não sermos prejudicados. Veja, por favor, se o seu spread é exatamente aquele que está a ser cobrado no seu extrato mensal e se é aquele que contratou, porque se não verificar isso com regularidade, às tantas está a pagar uma mensalidade com base num spread que aumentou algures nos últimos dois ou três ou quatro anos e não se apercebeu disso.
Em relação ao problema da nossa ouvinte, sim, é legal. Não é lógico, nem justo, mas é legal. O que proponho, porque foi o que fiz quando tive um problema semelhante, foi falar com o banco. Primeiro, tentei perceber porquê e depois de provar que continuava empregado, que continuava a receber o meu salário e que apenas por alguma razão houve ali um erro, corrigi a situação.
No seu caso específico, aconselho a telefonar para o banco e falar com o seu gestor de conta. Exponha a situação e peça para corrigir o problema e com retroativos. Explique a injustiça de, estando doente, ter de pagar mais quando tem menos rendimentos e garanta que nenhum dos seus compromissos bancários está em causa.
Depois de expor a situação, logo vê se eles corrigem imediatamente o problema ou não. Às vezes pelo telefone não fica logo resolvido o problema. Se isso acontecer, apresente uma reclamação por escrito no livro de reclamações eletrónico. Chama-se mesmo assim, está na internet, é só pôr o nome do banco e depois pode apresentar a sua queixa.
O que acontece é que, quando submete a queixa, a reclamação vai imediatamente para o seu banco, mas também para o Banco de Portugal. A partir do momento em que há uma queixa no Banco de Portugal, eles vão ter de responder às perguntas do Banco de Portugal.
É uma coisa que lhes dá uma certa chatice. E, portanto, eles vão ter de tratar do assunto. Pode demorar um bocadinho mais, pode demorar um bocadinho menos, pode ficar tudo na mesma.
A terceira opção é, podendo, e se isso não afetar créditos ou produtos que tenha nesse banco, é mudar de banco. Se vir que não lhe resolvem o problema e que não terá problemas se mudar de banco, é dizer-lhes que quer fechar a conta e transferir tudo para outro banco. Tem bancos que não cobram comissões de manutenção de conta, nem comissões pelo cartão de débito, nem comissões pelo cartão de crédito.
Vou dizer-vos três. Tem o AtivoBank, tem o Banco Moey, que é da Caixa Agrícola, tem o Bankinter Online, que é uma conta específica no Bankinter que também não cobra comissões, creio eu, e pesquise também outros bancos. E depois há outros que não cobram comissões de manutenção de conta, mas que cobram pelo cartão de débito, pelo multibanco. Mas é só para vos dizer que há alternativas.
Quer dizer, se eu não estou satisfeito com o meu banco, se me prestam um mau serviço e não aceitam as minhas reclamações, estou lá a fazer o quê? Eu sou cliente, o dinheiro é meu, ponho onde eu quiser. Portanto, esta é a resposta que tenho para lhe dar.
Dentro da legalidade, na prática, não está a cumprir o requisito de domiciliação de ordenado porque não está a receber o ordenado, está a receber menos, mas mesmo assim tem rendimentos. Se eles não compreenderem isso, então vai à sua vida e vai encontrar um banco que compreenda as suas necessidades e as suas dificuldades.
Muito obrigado por me ter acompanhado em mais este episódio do Vamos a Contas.
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