As taxas de IRS vão baixar 0,3 pontos percentuais no próximo ano, como já estava previsto desde julho no acordo entre o PSD/CDS-PP e o Chega, e segundo se confirmou esta quinta-feira após a entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
Entre o 2º e o 5º escalões do IRS, as taxas vão descer 0,3 pontos percentuais, desagravamento que se fará sentir já a partir de janeiro, de acordo com o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
A taxa para o 1º escalão vai manter-se nos 12,5%, enquanto a taxa do 2º escalão passa de 16% para 15,7%. No 3º e 4º escalões as taxas descem, respetivamente, de 21,5% para 21,2% e de 24,4% para 24,1%. No 5º escalão a taxa cai de 31,4% para 31,1%.
Durante a conferência de imprensa de apresentação da proposta do OE2026 o ministro garantiu que as alterações "serão totalmente refletidas nas tabelas de retenção que irão vigorar a partir de janeiro".
A subida dos escalões de IRS em 3,51% em 2026 também foi tema na conferência de imprensa, uma vez que esse valor está abaixo do acordo salarial discutido em concertação social, que prevê a atualização dos ordenados em 4,6%.
Quando questionado sobre os impactos que a atualização poderia ter nos contribuintes com aumentos salariais acima de 3,51%, o responsável pela pasta das Finanças afirmou que, mesmo quem tem um aumento acima desse valor, terá "na esmagadora maioria dos casos, um desagravamento fiscal, que se não for por via dos escalões, será por via da redução das taxas", disse.
O ministro lembrou ainda que a atualização dos escalões é feita "de acordo com o que está na lei" aprovada pelo Parlamento em junho do ano passado e que está relacionada com o deflator do PIB e com a produtividade.
A proposta do OE2026 será discutida e votada na generalidade nos dias 27 e 28 de outubro. Depois do debate na especialidade, a votação final global ocorre a 27 de novembro.
