O Banco de Portugal (BdP) prepara-se para reduzir a taxa de esforço máxima permitida no crédito à habitação. Na semana passada, o Expresso adiantou que a taxa - que mede o peso de todos os encargos mensais com dívidas e empréstimos no rendimento líquido - e que atualmente está em 50%, deveria ser reduzida entre 5 e 10 pontos percentuais até ao início do verão.
Entretanto, na quarta-feira, o Jornal de Negócios noticiou que o novo limite já estará a ser comunicado pelo BdP ao sistema bancário e que a redução da taxa de esforço deverá ser de 50% para 45%.
Isto significa que, para terem acesso a crédito à habitação, os clientes não poderão ultrapassar o limiar dos 45% de taxa de esforço o que, naturalmente, vai dificultar o acesso a empréstimos a algumas pessoas.
A alteração é a forma que o BdP encontrou para garantir evitar o incumprimento e garantir que as famílias conseguem pagar as prestações, questão que já tinha sido levantada pelo regulador em março.
Nessa altura, na publicação do relatório de acompanhamento das medidas macroprudenciais, o BdP mostrou-se preocupado com o aumento do número de créditos à habitação considerados de risco elevado, que atribuiu à garantia pública do Estado para apoiar os jovens na compra de casa.
De acordo com o banco central, a garantia pública fez subir em sete vezes o número de créditos de alto risco. Uma vez que permite financiamento a 100% do valor do imóvel, as prestações desses clientes são mais altas e, consequentemente, implicam direcionar uma maior fatia dos seus rendimentos para o pagamento do empréstimo.
DECO apoia medidas do BdP
No dia seguinte à publicação da notícia do Expresso, que dava conta da intenção do BdP de reduzir a taxa de esforço máxima, a DECO disse "ver com bons olhos" as medidas que o banco central viesse a tomar no sentido de tornar o crédito mais responsável e para prevenir o endividamento das famílias.
A coordenadora do gabinete de proteção financeira da associação de defesa do consumidor, Natália Nunes, reforçou que "todas as medidas que venham tornar o crédito mais responsável vão no bom sentido", disse, na semana passada, à Agência Lusa.
Desde o início da medida da garantia pública que a DECO manifestou preocupação de que pudesse empurrar os jovens para situações de endividamento excessivo, recordou a responsável, pelo que o BdP impor limites pode ser “muito positivo” para que haja uma concessão de crédito cada vez mais responsável.
A taxa de esforço máxima das famílias, atualmente em 50% e com alteração apontada pelo Negócios para os 45%, é ainda elevada na perspetiva da DECO, que defende que a taxa deveria fixar-se na ordem dos 35%.
No entanto, qualquer redução no limite máximo da taxa de esforço pode impedir as famílias de comprar casa por não conseguirem acesso a crédito. Relativamente a esta questão, Natália Nunes admitiu que é um cenário possível, mas considera que é importante prevenir problemas no futuro e que a banca tem demonstrado preocupação com este tema.
No entender da associação de defesa do consumidor, o problema da habitação não se resolve apenas com medidas relacionadas com crédito para facilitar o acesso à habitação própria. O problema é estrutural e precisa de outras medidas, particularmente para os jovens.
