O Parlamento aprovou, na quarta-feira, uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) para alargar aos e-books o cheque-livro atribuído aos jovens que façam 18 anos no próximo ano.
A extensão da iniciativa, que já existia para a compra de livros físicos, resultou de uma emenda ao orçamento apresentada pelo Chega, que foi aprovada durante a votação na especialidade do OE2026.
A legislação passa a prever que, na edição de 2026 do Programa cheque-livro, é criado um "cheque e-book", nos mesmos termos da medida original destinada à compra de livros físicos, no valor de 60 euros, beneficiando desse apoio "as pessoas singulares, residentes em território nacional, detentoras de cartão de cidadão e que perfaçam 18 anos nesse ano civil".
Desta forma, a partir do próximo ano, todos os jovens residentes em Portugal que completem 18 anos em 2026, têm direito a receber um cheque-livro no valor de 60 euros, que pode ser utilizado para comprar livros físicos, mas também digitais.
De recordar que, no início do mês, a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, já tinha anunciado no Parlamento um aumento, para 30 euros em 2026, do valor do cheque-livro. Agora, aprovada a alteração à medida, o montante duplica e passa a incluir e-books.
A primeira edição do programa, que decorreu até 15 de julho, permitiu emitir mais de 47 mil vales, com uma taxa de execução de 20%, de acordo com dados preliminares da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) divulgados em julho.
