A fatura da luz pode ficar mais cara a partir do início do próximo ano, depois da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ter apresentado uma proposta de aumento do preço da eletricidade na terça-feira. A partir de 1 de janeiro de 2025, os clientes do mercado regulado podem sentir uma subida de 2,1%.
Para um casal sem filhos com potência contratada de 3,45 kilovoltampere (kVA) e um consumo de 1900 kilowatts por ano (kWh/ano) a subida traduz-se em 0,65 euros na fatura mensal. No caso de um casal com dois filhos, potência contratada de 6,9 kVA e um consumo anual de 5000 kWh/ano, o aumento chega a 1,63 euros. Em ambos os casos, trata-se de valores que não incluem ainda taxas e impostos devidos.
Estão sujeitos a estas alterações os cerca de 875 mil clientes que até ao final do mês de agosto ainda permaneciam no mercado regulado.
No entanto, já contabilizadas as taxas e impostos, há em simultâneo lugar a reduções entre os 0,82 e os 0,88 euros por causa da alteração legislativa que aumenta o valor de consumo de energia sujeito à taxa reduzida de IVA, aprovada em maio deste ano.
Nessa altura, ficou estabelecido que a partir de janeiro de 2025 a taxa reduzida de IVA (6%) seria aplicada aos primeiros 200 kWh de eletricidade consumida em cada mês. Antes da alteração só se aplicava aos primeiros 100 kWh.
Além disso, foi também duplicado o valor de consumo para as famílias numerosas. Isto é, passarão a beneficiar da taxa reduzida de IVA até aos primeiros 300 kWh consumidos por mês em vez dos atuais 150 kWh.
Quanto ao mercado liberalizado, os preços de venda ao cliente final variam entre comercializadores e oferta contratualizada, no entanto haverá descidas na tarifa de acesso às redes, componente de preço final que tem em comum com o mercado regulado.
A tarifa de acesso às redes vai decrescer para todos os níveis de tensão, incluindo para a "baixa tensão normal", a utilizada pelos consumidores domésticos, em 5,8%. Esta é a descida que pode, eventualmente, refletir-se na conta da luz, estando sempre dependente de cada empresa.
O regulador referiu ainda que no ano que vem, os consumidores que beneficiem da tarifa social - independentemente de estarem no mercado regulado ou livre -, continuam a ter um desconto de 33,8% nas suas faturas.
Apesar da proposta já ter sido submetida ao Conselho Tarifário (CT), que deve emitir o seu parecer até 15 de novembro, a ERSE tem até 15 de dezembro para tomar a decisão final sobre o assunto.
