As três principais operadoras de telecomunicações em Portugal, Nos, Meo e Vodafone, anunciaram que os preços de alguns serviços vão aumentar em janeiro do próximo ano, em linha com a taxa de inflação anual prevista para 2025.
Os números finais da taxa de inflação em 2025 ainda não são conhecidos, mas as projeções indicam que se deverá fixar pelos 2,2%. De acordo com o Boletim Económico do Banco de Portugal (BdP), lançado em outubro, "em média anual, a inflação deverá diminuir de 2,7% em 2024 para 2,2% em 2025".
Desta forma, os consumidores podem esperar um aumento de preços que ronde os 2,2%, embora os valores possam sofrer alterações, visto que os cálculos não estão fechados.
Isto significa que um pacote de serviços que inclua internet, televisão e um telemóvel, que atualmente custa 56,99 euros na Nos e na Meo, pode subir, em média, 1,25 euros. No caso da Vodafone, em que um pacote com essas características custa 57,50 euros, o aumento corresponderia a 1,27 euros. Considerando esses valores, o custo anual para o consumidor subia, em média, 15 euros.
Alguns serviços não sofrem aumentos
À Agência Lusa, fonte oficial da Nos indicou que a empresa "realizará um ajuste em alguns serviços, alinhado com a taxa de inflação". Fontes da Meo e da Vodafone também confirmaram o aumento de preços conforme as condições contratuais previstas.
A Meo adiantou que a sua marca digital Uzo e a marca para o segmento jovem, a Moche, não terão alteração de preços em 2026. A Vodafone não vai aumentar os preços nos pré-pagos ou em tarifários como o RED All In, Yorn Chill e Net+ e a ofertas da Black Friday.
Mais acrescentou que a atualização de preços "não se aplica a novos contratos ou renovações, feitos a partir de 11 de novembro, do segmento particulares".
O que fazer se o serviço ficar mais caro?
Os aumentos anunciados pelas operadoras, tendo por base a inflação anual, são legais e estão previstos contratualmente, pelo que não se configuram como justa causa para rescisão do contrato por parte do consumidor. Neste caso, as empresas podem realizar estes aumentos, que são comunicados aos clientes nas faturas.
Isto não significa que os consumidores tenham de manter o contrato com a operadora se não o desejarem, mas se estiverem fidelizados terão de pagar à empresa para terminar o contrato antes do tempo. Nesta situação, e fazendo contas aos aumentos projetados para o próximo ano, cabe a cada consumidor avaliar se a troca de serviços para outra operadora compensa o valor que teria de pagar para terminar o contrato atual mais cedo.
De recordar que o período de fidelização é o tempo mínimo de duração do contrato que, por lei, não pode ser superior a 24 meses. Caso o contrato seja cancelado unilateralmente pelo cliente, terá de ser paga uma penalização proporcional ao tempo que falta para terminar o contrato. Isto é, quanto mais tempo faltar para o fim do período de fidelização, maior será a penalização.
O que diz a lei das comunicações?
O artigo 136º da lei das Comunicações Eletrónicas, datada de agosto de 2022, estabelece as regras para definir a penalização a aplicar pela cessação antecipada de um contrato durante o período de fidelização. Os encargos para o consumidor não podem exceder o valor "da vantagem conferida ao consumidor, como tal identificada e quantificada no contrato" e devem ser proporcionais "ao remanescente do período de fidelização".
Lê-se ainda no texto da lei o valor da penalização pode incluir uma percentagem das mensalidades ainda não vencidas, nomeadamente 50% do valor se a rescisão ocorrer durante o primeiro ano do contrato, e de 30% durante o segundo ano.
Os consumidores que pretendam cancelar um contrato cujos serviços ainda estejam sob período de fidelização, podem encontrar o valor da penalização a pagar nas faturas. Geralmente, a data de fim do período de fidelização, bem como valor da penalização, são indicados na fatura depois de discriminados os serviços contratados. Em alternativa, os clientes podem contactar a operadora e questionar o valor da penalização.
