Quer fazer obras de quase 5.000 € de graça? (Vale Eficiência II vai começar)
Esta informação é absolutamente extraordinária para os quase 1 milhão de portugueses que têm tarifa social de energia. Se não sabe o que é tem AQUI uma reportagem onde explico quem tem direito e como a pode conseguir.
VÍDEO | Se tem tarifa social de energia pode receber um cheque de 1600 € para fazer obras em casa
Como todos sabemos, as casas mais antigas são miseráveis no que diz respeito à qualidade e conforto térmico. São frias no inverno e demasiado quentes no Verão. O governo tem usado alguns milhões de euros da Europa para ajudar as famílias com menores rendimentos a terem algum dinheiro “de graça” para fazer obras.
Atenção que há dois apoios diferentes: o Casas Eficientes (em que tem de adiantar dinheiro do seu bolso e depois o Estado devolve 85% do valor até determinados limites); e o Vale Eficiência, para famílias “pobres”, em que o Estado adianta “cheques” de 1.300 euros + IVA para o beneficiário fazer obras sem ter de pagar nada.
Posso garantir-vos que os dois funcionam, porque aproveitei pessoalmente o Casas eficientes para instalar 4 painéis solares (e sim, demorou, mas recebi o reembolso), e a minha mãe (que tem tarifa social de energia) aproveitou o Vale Eficiência (na fase I) para mudar 3 janelas lá em casa. A minha pena é que só deu para menos de metade das janelas.
Agora com esta segunda fase do Vale Eficiência, vou tratar de tudo para ela se candidatar a mais dois vales e acabar de mudar todas as janelas e portas lá de casa. Digo mais dois vales porque nesta fase o total que cada pessoa pode pedir são 3 vales, ou seja, 1.300 € x 3 = 3.900 €. Se incluirmos o IVA dá um total de 4.797 € (se fizer as contas a 23%). É muito bom, digo eu. Claramente vou tentar que a minha mãe tenha acesso a mais dois vales.
O que é o Vale Eficiência?
O Programa Vale Eficiência (PVE) pretende entregar, até 2025, 100.000 “vales eficiência” a famílias economicamente vulneráveis e que habitem em edifícios em situação de pobreza energética, para que estas possam investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação, quer por via da realização de intervenções na envolvente, quer pela substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes.
A 1ª Fase do Programa, lançado em 2021, previa a entrega de 20.000 vales, tendo os resultados ficado aquém do objetivo estabelecido, com 23.337 vales solicitados até à data de fecho, em maio de 2023, e 16.000 atribuídos até à data de publicação do presente aviso.
Visando amplificar o alcance do Programa, procedeu-se ao seu redesenho de modo que possam ser alcançados com sucesso os objetivos estabelecidos, destacando-se: aumento do número de vales por beneficiário, extensão a arrendatários, apoio à submissão de candidaturas, simplificação dos procedimentos de aprovação das candidaturas.
O presente Programa pretende contribuir para a mitigação de situações de pobreza energética e de vulnerabilidade, através da atribuição a famílias economicamente vulneráveis e que habitem edifícios em situação de potencial pobreza energética, de um ou mais Vales Eficiência, até um máximo de três, no valor unitário de 1.300 € (mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para que estas possam usar em fornecedores aderentes ao Programa para a aquisição de serviços, materiais ou equipamentos que permitam melhorar o desempenho energético da sua habitação permanente.
Estamos a falar de janelas eficientes, bombas de calor, aquecimento, painéis solares e outros equipamentos.
Pode (e deve) ler o documento completo aqui:
- 1) Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética mínima igual a “A” e proteções solares exteriores;
- 2) Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A» ou superior;
- 2.1. Bombas de calor;
- 2.2. Sistemas solares térmicos;
- 2.3. Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência.
- 3) Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento.
Quem tem direito aos Vales Eficiência
São beneficiários do Programa Vale Eficiência as pessoas singulares titulares de um contrato de fornecimento de eletricidade, elegíveis para aplicação de tarifa social de energia elétrica ou beneficiários do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado, ou seja, que reúnam as seguintes condições:
- 3.1.1 Que sejam beneficiárias da tarifa social de energia elétrica (TSEE)
- 3.1.2 Que não sejam beneficiárias da TSEE, mas em que pelo menos um dos membros do respetivo agregado familiar seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:
- a) O complemento solidário para idosos;
- b) O rendimento social de inserção;
- c) A pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
- d) O complemento da prestação social para a inclusão;
- e) A pensão social de velhice;
- f) O subsídio social de desemprego.
- 3.1.3 Seja proprietária, usufrutuária ou arrendatária e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata ao Vale Eficiência.
- 3.2 A elegibilidade de um beneficiário do Programa Vale Eficiência requer igualmente que sejam reunidas em simultâneo as condições estabelecidas no ponto 3.1.3 e as condições estabelecidas no ponto 3.1.1 ou no ponto 3.1.2, conforme aplicável.
Quem já usou o primeiro Vale pode usar estes?
O Beneficiário da 1ª Fase do PVE com um Vale já utilizado, pode candidatar-se a esta 2ª Fase, para poder usufruir até um máximo de mais dois vales, mediante uma nova candidatura a Beneficiário e desde que seja para a sua habitação permanente.
Quando posso apresentar a candidatura?
O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde 20 de novembro de 2023 até às 17h59 do dia 31 de outubro de 2024 ou previamente, se a dotação se esgotar. Esteja atento ao formulário na página do Fundo Ambiental.
O “Vale Eficiência” tem um prazo de validade para ser usado até 30 de setembro de 2025.
Em resumo, nestes dias até 20 de Novembro, reúna já toda a documentação para ter tudo pronto nesse dia para entregar tudo o mais depressa possível. Garanto-lhe que vale a pena. Se fizer tudo certinho, não tem como falhar. Mas não pode enganar-se numa única vírgula.
Nesta segunda fase vai ter várias ajudas, nomeadamente algumas juntas de freguesia, mas um problema de cada vez. Agora é tempo de ver se tem direito a estes vales, se algum familiar, vizinho ou amigo tem direito, ler o documento de fio a pavio e juntar tudo.
Depois de ter o vale na mão, começará o suplício de encontrar que lhe aceite o vale e faça as obras. Eu demorei meses até conseguir, mas consegui! Você também vai conseguir. Não desista sem tentar. Obras de quase 5 mil euros de “graça”, acho que vale a pena algum esforço da sua parte, não acha?
GANHAR DINHEIRO – O livro que ensina tudo o que a escola não ensina
Em apenas 5 passos, tem o caminho com a estratégia mais eficaz para criar riqueza com o seu salário.
