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VÍDEO | Se tem tarifa social de energia pode receber um cheque de 1600 € para fazer obras em casa

Escrito por Pedro Andersson

07.10.21

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6 min de leitura

Como receber um cheque de 1.600 € para melhorar a sua casa

Eu sei que parece estranho o Estado oferecer alguma coisa, mas é mesmo verdade. Se preencher todos os requisitos previstos no regulamento do programa “Vale Eficiência”, basta preencher o formulário, anexar os comprovativos (fatura de eletricidade e caderneta predial) e receberá no e-mail um “cheque” de 1.300 € + IVA para substituir as janelas, portas, comprar painéis solares, etc. A primeira e principal condição é ter a Tarifa Social de Energia. Ou seja, teoricamente, há um universo de 800 mil pessoas que podem pedir o vale. Mas nem todos preenchem os restantes requisitos, que refiro mais abaixo.

As candidaturas já começaram e tem, nesta primeira fase, 3 meses para fazer o pedido. O prazo da primeira fase termina a 31 de dezembro. Se esgotarem os primeiros 20 mil vales, seguem-se mais 80 mil até gastarem 160 milhões de euros para melhorarem as casas de cerca de 100 mil casas em Portugal.

Posso dizer-lhe que o processo é simples, porque já o fiz para uma pessoa da minha família que tem a tarifa social e já estou a aguardar o Vale Eficiência para mudar todas as janelas e a porta da casa. Tem aqui o passo a passo de como o fiz. Fiz o pedido a 1 de setembro e ainda aguardo resposta. Ainda está em análise.

É mesmo dado

A parte melhor é que não tem de adiantar dinheiro do seu bolso, como em outros programas como o “Casas + Eficientes”. É só entregar o “cheque” ao empreiteiro e ele faz as obras e recebe o dinheiro diretamente do Fundo Ambiental.

Avise todos os seus familiares e amigos que precisam de mudar as janelas, comprar painéis solares, trocar o esquentador ou melhorar os sistemas de aquecimento em casa. Isto já são resultados da chamada “bazuca” de dinheiros europeus.

Milhares de casa precisam de obras

Nas cidades ou no campo, muitas pessoas passam frio ou calor porque não há dinheiro para mudar portas e janelas, por onde entra o frio, a chuva ou que se tornam insuportáveis no verão.

Os requisitos

Para receber o Vale Eficiência tem de ter a tarifa social de energia. Como sabe se tem ou não? É simples. Basta ir à sua fatura de eletricidade e procurar esta expressão “Termo de energia social” ou equivalente como “Tarifa social”. Se tiver direito, é automático, não precisa pedir a ninguém.

Tem a tarifa social de energia quem recebe:

Complemento solidário para idosos;
Rendimento social de inserção;
Subsídio social de desemprego;
Abono de família;
Pensão social de invalidez;
Pensão social de velhice.
Ou se o rendimento total anual do seu agregado familiar for igual ou inferior a 5 808 euros, com algumas condições específicas.

Se preenche algum destes requisitos ter a tarifa social de energia é, como lhe disse, automático, a menos que tenha havido algum erro. Verifique se os seus pais, avós ou amigos com mais dificuldade em analisar as faturas tem lá esta frase.

Se sim, e se a casa está em nome da pessoa do contrato da luz, tem direito a um cheque de 1300 euros + IVA, ou seja 1600 euros para fazer obras em casa. Parece estranho oferecerem alguma coisa, mas é mesmo assim. Só tem de o pedir.

Já lhe vamos mostrar passo a passo como faz para pedir o vale, que vai ter este aspecto se o imprimir.

Antes disso tem de perceber que os 1600 euros só podem ser gastos em obras e equipamentos específicos.

Depois de receber o Vale tem 12 meses para fazer as obras junto de uma única empresa, mesmo que sejam obras de tipos diferentes.

Vamos imaginar que o dinheiro não chega para substituir todas as janelas. Se quiser aproveitar e colocar mais uma, pode usar o vale mas tem de pagar o resto do seu próprio bolso. O limite é mesmo 1600 euros já com IVA. São as regras.

Como fazer o registo

Em primeiro lugar tem de ir a www.fundoambiental.pt.

Atenção que tem de se registar na página específica do Vale eficiência e não na página do Fundo Ambiental, muitas pessoas estão a cometer esse erro e não conseguem completar a candidatura. É no rectângulo laranja.

Preenche os seus dados, cria um username e uma password e segue as instruções.
Depois de confirmar o e-mail, entra com o seu login (na página do Vale e não do Fundo ambiental) onde pede o Vale eficiência.

Tem de anexar a fatura da luz mais recente a dizer que tem a tarifa social, preencher os dados do contador de eletricidade e apresentar a caderneta predial que prova que é habitação própria permanente (não dá para casas de férias ou da família na “terra”). Não pode ter dívidas às Finanças nem à Segurança Social.

Submete e já está.

Daqui a algumas semanas ou meses, já com a vale na mão, para saber que empresas podem fazer as obras em sua casa vai novamente ao rectângulo laranja na página do Fundo ambiental, e na coluna da esquerda tem a lista de fornecedores com os respectivos contactos.

Quem trata de todas as burocracias e papeladas é o fornecedor e não o cidadão.

Há algumas limitações que deve ter em conta. Só pode escolher um fornecedor, mesmo que seja para fazer obras diferentes; quem mora em habitação social nesta fase não tem direito ao cheque; e tem de ter acesso à internet e a um e-mail para fazer a candidatura. Muitas famílias podem ficar de fora por causa disto.

Algumas pessoas, depois da reportagem, já me comunicaram que estão a ter dificuldades em obter o vale porque a casa é uma herança (um dos cônjuges morreu) e agora a casa está com o NIF da herança. Logo a Caderneta Predial estará com um NIF diferente do titular do contrato de eletricidade, embora seja essa pessoa que vive lá permanentemente e com poucos rendimentos. Vou confirmar junto do Fundo Ambiental se esta situação está prevista. Seria muito injusto que essa situação limitasse o acesso aos vales.

Há 800 mil portugueses com tarifa social. Mas nesta primeira fase, só há 20 mil vales para distribuir. Estamos a falar de 2,5% dos candidatos possíveis. é uma questão de rapidez. Pode pedir o Vale eficiência até 31 de dezembro de 2021 ou até acabarem. Se isso acontecer, o Fundo ambiental garante que haverá mais 80 mil vales para dar até 2025.

Pode ver ou rever a reportagem desta semana do Contas-poupança neste link na página da SIC Notícias: https://sicnoticias.pt/programas/contaspoupanca/2021-10-06-Vale-Eficiencia—Como-obter-1.600–de-graca-para-fazer-obras-em-casa-3f877c07


 

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14 Comentários

  1. José Silva

    Boa noite. Sobre o vale de eficiência de 1600€. Eu já fiz a candidatura. Mas estou na dúvida se vai ser aceita. Porque a luz esta em nome da minha mulher e a cardeneta predial sai com o meu nome é NIF. Mas a casa é dos dois e estamos casados em regime comunhão de bens. Por favor se souber se dá me informe. Muito obrigado
    Um abraço
    José Silva

    Responder
  2. Rosa Maria Machado Pereira

    Boa noite.
    Vendi a minha casa em março deste ano e comprei uma, que está para construir, estamos á espera que a parte burocrática da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos seja “despachada”. Já fizemos o cpcv. Eu e o meu marido temos dúvidas com as mais valias, mas também porque queremos fazer outro tipo de obras que não estão contempladas no contrato com o construtor que é o dono do terreno ( o terreno não está em nosso nome e o construtor disse-nos que o furo teria que ser feito em nome dele mas também queremos contruir uma piscina e não sabemos como fazer para não ficarmos prejudicados).
    Como poderei fazer para contactar consigo para nos ajudar sem que fosse por escrito.
    Desde já agradeço a sua atenção.
    Com os melhores cumprimentos
    Rosa Pereira

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá Rosa. Sou só jornalista. Esse assunto deve ser tratado por um contabilista ou solicitador. Se não conhecer ninguém posso dar-lhe em privado o contacto do meu.

      Responder
      • Mariana Carrasco

        Bom dia. Gostaria de saber se tenho direito ao vale eficiência energética visto que o meu marido faleceu em Agosto/2021 e agora o NIF é outro (herança). A luz está em meu nome, e eu sou a cabeça de casal, mas são NIF diferentes. Como faço? Será que é possível fazer a inscrição?

        Responder
    • Catarina Carvalho

      Boa noite, a mesma situação que um comentário anterior. A fatura da eletricidade está no nome do meu marido, è ele que recebe o abono, e mudamos à pouco tempo a titularidade da fatura da eletricidade, para termos tarifa social, e a caderneta predial em meu nome. Provavelmente também não conseguirei submeter candidatura, não é assim.

      Responder
      • Pedro Andersson

        Olá. Porquê não tenta? O não está sempre certo.

        Responder
  3. Pedro Sousa

    Bom dia
    Gostaria de saber se dá para pedir o vale para quem tem o crédito habitação.
    Obrigado
    Cumprimentos Pedro Sousa

    Responder
  4. Jorge Moreira

    Boa noite! Caríssimo Pedro Andersson.
    Antes de mais Parabéns pelo excelente programa em geral, Contas Poupança, do qual sou seguidor.
    Quanto ao assunto focado no vale eficiência do fundo ambiental, quero deixar aqui meu testemunho de dessagrado quanto à lista dos fornecedores de execução que é apresentada online, estando todos correntes/fornecedores às tipologias de trabalho 1,2,3 e 4, misturados, devia ser apresentado uma coluna para tipologia, outra para area regional do fornecedor e , não haver repetições de fornecedores.
    Se observarem com atenção, vê-se repetições, e outras só com nome pessoal. Acho que está a ser aceites fornecedores sem critérios e sem filtros e, mais não quero dizer.
    Da minha parte, já expus online/fundo ambiental via e-Balcão, tal desorientação.
    Também já fiz inscrição de candidatura e aguardo resultado. Não encontro é fornecedor da minha zona Gaia/Porto inscrito no sistema e julgo que não vai ser fácil. Será que irão aceitar orçamentos ou faturas de não inscritos?
    Continuação de bom trabalho, abraço e felicidades.

    Responder
  5. José Manuel Mendes Oliveira

    Caríssimo Pedro Andersson.
    Eu estou inserido no programa do Vale de Eficência.
    A minha questão é: Conte este vale também é valido para por só janelas duplas ou seja manter as já tenho e acrestar mais?
    Se me poder responder a esta questão, de qualquer forma agredeço o seu tempo.
    Continuação de bom trabalho, obrigado e um abraço.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Pode gastar o de quiser na lista do que pode contemplar.

      Responder
      • Helena Mota

        Boa noite . Terei direito ao vale eficiência energética visto que o meu marido faleceu e agora o NIF é o da (herança). A luz está em meu nome, e eu sou a cabeça de casal, mas são NIF diferentes, mas tenho tarifa social. Já obteve alguma resposta do fundo Ambiental em relação a estas situações? Sou grata se poder responder por email. Grata por sua gentil ajuda Sr. Pedro Anderson.

        Responder
        • Pedro Andersson

          Olá. É um problema que estão a tentar resolver. Acredito que talvez não estivessem lembrado dessa situação quando definiram o programa… Já os alertei.

          Responder
        • Andreia

          Porque é que quem está em habitação social não tem direito, sabe? Muito obrigada pela atenção.

          Responder

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