Faça obras em casa com 85% de desconto

Antes de mais, obrigado aos quase milhão e 200 mil espectadores que viram a reportagem na SIC, quando ela foi emitida, apesar de estar a dar a “bola” num canal da concorrência. Não obstante o futebol, 1 em cada 5 portugueses viu o Contas-poupança, que explicou como pode obter 85% de reembolso dos valor das obras ou equipamentos que adquirir para melhorar a eficiência energética da sua casa.

O que é o programa “Casas + Eficientes” 

Faz agora 2 anos que lhe explicámos como podia fazer obras em casa e receber um reembolso de 70% por parte do Estado para melhorar a eficiência energética das casas dos portugueses. Entretanto, a verba esgotou mas foi aberta agora uma segunda fase com ainda mais dinheiro, com um desconto maior, para mais pessoas, mas também com novas regras. 

Uma boa notícia

Antes de lhe explicar como o programa funciona e quais são os requisitos, quero deixar a todos aqui uma “boa” notícia. Assim que viram a reportagem na quarta-feira à noite na TV recebi dezenas de mensagens de pessoas a “reclamar” que não valia a pena sequer pensar no assunto porque o prazo de candidatura acaba a 30 de novembro ou quando o dinheiro (30 milhões) acabar. E pelas contas de alguns, essa verba já acabou com as candidaturas já recebidas.

Acabei de confirmar que haverá uma terceira fase, em data a anunciar, assim que esta segunda fase terminar. Uma fonte oficial garantiu-me que acontecerá o mesmo que aconteceu na primeira fase, ou seja, se a verba acabar e tiverem uma candidatura aprovada, assim que a terceira fase abrir serão os primeiros da lista a receber.

Ora, isto é uma excelente notícia para os que têm dinheiro disponível, que preenchem os requisitos, mas que têm medo de avançar. Claro que devem ter consciência de que poderá demorar (muitos) meses até receber o reembolso. Se isso não é impedimento para si, pondere candidatar-se. Não há descontos de 85% todos os anos. A decisão é sua e o risco também.

Um caso prático

José Pereira mandou instalar estes 6 painéis fotovoltaicos que produzem cerca de 2 mil Watts quando o sol está a pique, a contar com o reembolso do Fundo Ambiental. Feitas as contas, ficaram no final – já com a instalação – em 166 euros cada um. Claro que, o valor de mercado é muito superior: cerca de 400 euros por painel. Como é que então José Pereira, o proprietário desta casa, conseguiu um preço tão bom? Candidatou-se ao programa “Edifícios mais Sustentáveis”. 

É diferente do Vale Eficiência

Recentemente, falámos-lhe aqui no Contas-poupança do Vale Eficiência que é um cheque de 1.600 euros para as famílias que têm tarifa social e que são proprietárias da sua própria casa. Muitos souberam através do Contas-poupança, preencheram o formulário e já o receberam. É só entregar o Vale a uma empresa inscrita e eles fazem as obras que esse dinheiro permite fazer. O meu familiar (a quem ajudei a preencher o formulário) já o recebeu esta semana.

Paga primeiro, o Estado devolve depois

Este programa de que lhe vamos falar agora é diferente do Vale Eficiência. Este é para todas as famílias portuguesas, mas tem de adiantar o dinheiro das obras, pagar do seu bolso e depois de apresentar as faturas no portal do Fundo ambiental, se preencher os requisitos todos, o Estado devolve-lhe 85% do que gastou, com alguns limites.

José Pereira percebeu que podia ter uma poupança extraordinária. Fez as contas a quanto podia investir, contactou uma empresa certificada, e instalou os tais 6 painéis solares e uma caldeira a pellets para o aquecimento da casa. Gastou 2 mil nos painéis solares fotovoltaicos e 4 mil na caldeira de aquecimento, ou seja, no total ficou tudo em cerca de 6 mil euros.

Obviamente, não precisa fazer um investimento tão grande como este. Se quiser comprar só um painel solar também pode. Tudo depende das suas necessidades e das suas possibilidades financeiras. Como José Pereira sabia que podia até nem receber o reembolso tentou fazer tudo bem desde o princípio. Tem de ter todos os documentos pedidos. E não se esqueça das fotos antes e depois.

As novas regras do programa Edifícios + Sustentáveis

Nesta segunda fase, há várias novidades. Neste momento já podem candidatar-se também todas as casas com licença de habitação a partir de 1 de janeiro de 2007 e até Julho de 2021. Na primeira fase era só para casas até 31 de dezembro de 2006. Portanto, qualquer pessoa que seja proprietária de casas mais recentes também já pode fazer obras, se preencher os vários requisitos, e pedir o reembolso que subiu de 70% para 85%, porque agora não inclui o IVA. Na prática, feitas as contas, equivale ao mesmo valor líquido.

Quem tiver casa antes de 31 de dezembro de 2006 pode pedir reembolso de todas as categorias previstas, mas se a casa for de 2007 em diante já não pode incluir janelas, portas e o capoto. Seja como for, há muitas outras obras que pode fazer. Eu instalei 4 painéis solares hoje e vou iniciar agora o processo de candidatura.

Outra novidade é que agora também pode candidatar o Certificado Energético, que assim pode ser feito agora com 85% de reembolso.

Há muitas queixas sobre o programa

O programa tem gerado muitas queixas. Sobretudo por falta de comunicação e pela demora dos reembolsos.

Por exemplo, o cidadão Luís Palma contactou a SIC e explicou que pagou “1.500 € por dois painéis solares (com enorme esforço financeiro) com a promessa de que seria reembolsado em 70% do valor… quando podia estar a pagar confortavelmente 25 € mensais durante 48 meses” e que está à espera do reembolso há 3 meses. Luis acrescenta que conhece um caso de uma pessoa que está à espera há 7 meses.

O Ministério do Ambiente respondeu à SIC que até ao momento 13 mil candidaturas já foram analisadas e que estes casos mais atrasados serão validados brevemente. É um processo que leva tempo.

No caso de José Pereira, desde a candidatura até receber o reembolso na conta, passou quase meio ano (5 meses).

Como se faz a candidatura

Se tem dinheiro disponível para fazer obras nas tais categorias agora disponíveis, deve ir à página de internet em www.fundoambiental.pt. Clica em apoios PRR, escolhe “Programa de apoio Edifícios mais sustentáveis II” e leia todas as instruções e regras para depois não falhar nada.

No dia em que gravámos esta reportagem ainda havia 18 milhões de euros disponíveis para se candidatar. O prazo termina a 30 de Novembro deste ano ou até acabar o dinheiro. Acabando o dinheiro, está já prometida uma terceira fase de candidaturas, às quais as candidaturas da fase anterior estão automaticamente inscritas.

José Pereira preencheu o formulário com todos os dados pedidos e mandou as fotos do antes e do depois da instalação dos equipamentos. Diz que valeu a pena.

Entretanto, como já percebeu como funciona, já instalou também painéis solares para aquecer água e já está a tratar de pedir o reembolso de 85% do valor.

Acumula com o Vale Eficiência

Uma última informação importante. Se receber o Vale eficiência, que são 1.600 euros “grátis” para fazer obras, e isso não chegar para tudo o que precisa, pode acumular com este programa “Edifícios mais sustentáveis II”. O que tiver de pôr a mais do seu bolso pode ter os tais 85% de reembolso. Mas são candidaturas diferentes.

Em resumo, apesar das críticas de falta de comunicação e da demora gigante no reembolso, sou da opinião de que vale a pena tentar. 

As pessoas que viram as suas candidaturas recusadas têm de avaliar se o erro foi delas ou do Fundo Ambiental. Há erros humanos e esses corrigem-se. Mas também há muitos casos que me chegaram de pessoas a reclamar que o programa não funciona, mas depois quando fomos analisar o processo, verificámos que não mandaram as fotos, ou a fatura não era discriminada como pedia o regulamento ou que faltava a licença de habitação, etc.

Esta é uma das minhas “guerras”mais antigas. O português “típico” acha que basta fazer o mínimo e que do outro lado as pessoas são “obrigadas” a aceitar ou a fazer o “jeitinho” porque “só” faltava uma foto. Aprendam com os nórdicos: Se o regulamento diz que tem de colocar todas as letras em maiúsculas e em itálico, é para fazer isso. Não é umas em bold e outra em minúsculas, porque “é igual”. O mundo já não é assim. 

Temos direitos e deveres. Só podemos reclamar das instituições se seguirmos as regras das instituições. Ou então não nos candidatamos ou não interagimos com elas. Mas isso é uma decisão de cada um. Esta discussão fica para outra altura :).

Pode ver ou rever a reportagem em vídeo neste link da SIC Notícias:

https://sicnoticias.pt/programas/contaspoupanca/2021-11-03-Pode-fazer-obras-de-eficiencia-energetica-em-casa-com-reembolso-de-85-ebe19fb7

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