por Pedro Andersson | nov 21, 2020
As novas medidas do Estado de Emergência Aulas suspensas e tolerância de ponto Nos próximos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, vésperas de feriados nacionais, as aulas estão suspensas e haverá tolerância de ponto na Função Pública, por causa da pandemia da covid-19,...
por Pedro Andersson | nov 12, 2020
Fecha tudo das 13h às 8h do dia seguinte Acabaram as dúvidas. O Governo ordenou hoje o encerramento do comércio e restauração às 13:00 nos dois próximos fins de semana e a abertura dos estabelecimentos só pode ocorrer a partir das 08:00, anunciou hoje o...
por Pedro Andersson | nov 12, 2020
Quem pode circular durante o “recolher obrigatório” Acaba de ser publicada em Diário da República a regulamentação da aplicação do Estado de Emergência que entrou em vigor à minutos (estou a escrever pouco depois da meia-noite). Tem aqui o Decreto n.º...
por Pedro Andersson | nov 9, 2020
Quem pode circular durante o “recolher obrigatório” Acaba de ser publicada em Diário da República a regulamentação da aplicação do Estado de Emergência que entrou em vigor à minutos (estou a escrever pouco depois da meia-noite). Tem aqui o Decreto n.º...
por Pedro Andersson | nov 8, 2020
Limitações à circulação na via pública à noite durante a semana e tarde e noite ao fim-de-semana O Primeiro-ministro anunciou, já passava da meia-noite, as medidas específicas que vão ser aplicadas a partir de segunda-feira no âmbito do Estado de Emergência. Estas...
por Pedro Andersson | nov 7, 2020
As regras do Estado de emergência Foi publicada esta noite em Diário da República a Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2020, que autoriza a declaração do estado de emergência, por parte do Presidente da República. De forma resumida o que muda a partir de...
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