O Governo aprovou esta sexta-feira medidas para fazer face ao aumento dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente com um custo de cerca de 150 milhões de euros por mês, anunciou o primeiro-ministro.
Luís Montenegro, que falava no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, explicou que além da manutenção do desconto no ISP, anunciada pelo Ministério das Finanças, o Governo aprovou novos apoios para vigorarem durante três meses, entre 1 de abril e 30 de junho.
Desconto no ISP mantém-se
O Governo decidiu manter o desconto nas taxas do imposto sobre os combustíveis na próxima semana, de 7,6 cêntimos por litro sobre o gasóleo e de 4,1 cêntimos sobre a gasolina, de acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças esta sexta-feira.
Na próxima semana, "continuará a aplicar-se uma redução das taxas de ISP de 7,6 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 4,1 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo", lê-se na nota.
A esta redução acresce a incidência do IVA, com o desconto real para os portugueses a ser de 9,4 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 5,1 cêntimos por litro no caso da gasolina sem chumbo, apontou o ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento.
Mais tarde, na reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro sublinhou que Portugal foi “dos primeiros países a adotar medidas" e que, logo a partir de 9 de março, se introduziu a redução do ISP quando o aumento dos combustíveis é superior a 10 cêntimos.
"Esse efeito, e o que ainda vigora do passado, fazem com que o desconto ronde no caso do gasóleo cerca de 20 cêntimos e no caso da gasolina cerca de 16 cêntimos”, disse Montenegro.
Apoios para o gasóleo profissional
O Governo aprovou um apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro, a aplicar entre 1 de abril e 30 de junho, no gasóleo profissional para veículos de transporte de mercadorias e autocarros.
O primeiro-ministro explicou que “em causa está um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional”, que consiste num apoio de mais 10 cêntimos por litro, que acresce ao que já tinha sido anunciado esta sexta-feira pelo Governo, até ao limite de 15 mil litros.
Esta medida aplica-se aos veículos de transporte de mercadorias com mais de 35 toneladas e aos autocarros com mais de 22 lugares.
O Conselho de Ministros também aprovou um apoio extraordinário para as empresas de transporte de táxis, a pagar de uma só vez, no valor de 120 euros por táxi, “que equivale a 10 cêntimos por litro para 400 litros por mês”.
Os apoios para o gasóleo profissional aplicam-se aos transportes de mercadorias, aos setores agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, às associações humanitárias de bombeiros, às empresas de táxis e um pagamento único às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Montenegro salientou que é “fundamental gerir com equilíbrio, com responsabilidade e com prudência” estes apoios, uma vez que não se sabe o impacto e a duração da guerra no Médio Oriente.
IVA no combustível e alimentação mantém-se
Embora tenham sido aprovados novos apoios para enfrentar a escalada dos preços dos combustíveis, o Governo afasta, pelo menos para já, qualquer intervenção no IVA dos combustíveis e da alimentação.
"Não está em cima da mesa nenhuma intervenção ao nível do IVA”, nem nos combustíveis, nem no cabaz alimentar, disse Luís Montenegro na reunião semanal do Conselho de Ministros.
Contudo, o primeiro-ministro não excluiu tomar medidas adicionais de apoio às famílias, de forma gradual, se o conflito no Médio Oriente perdurar. “Estamos a acompanhar a evolução da situação. E, se se justificar tomar medidas adicionais, fá-lo-emos de forma gradual, à medida que a situação também vá evoluindo”, disse.
Ainda sobre uma eventual redução do IVA, Montenegro defendeu que, no caso dos combustíveis, “não é necessária” porque o mecanismo de desconto adotado pelo Governo em sede do ISP “anula o efeito do IVA no aumento dos combustíveis”.
“No caso do cabaz alimentar, neste momento, não vemos essa como uma medida adequada, há outras possibilidades (…) Se tivermos de tomar alguma medida, a probabilidade de ser essa é muito reduzida e neste momento não está a ser equacionada”, afirmou.
Sobre outras medidas adicionais, o primeiro-ministro disse que o Governo está “a estudar várias possibilidades que poderão ser lançadas nas próximas semanas, nos próximos meses, se a situação evoluir negativamente do ponto de vista da instabilidade nos mercados internacionais”, quer na área dos combustíveis, quer noutros setores que possam afetar os preços de bens essenciais.
