O programa Botija Solidária, que pretende apoiar as famílias que beneficiem da tarifa social de energia, está de volta em todo o país a partir desta quinta-feira.
No passado dia 18 de março, em comunicado, a Associação Nacional de Freguesias explicou que o programa surge de um protocolo assinado com o Fundo Ambiental, “na sequência da necessidade de dar continuidade a este apoio num contexto de pressão sobre o custo de vida”.
No mesmo dia, no debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou o aumento do apoio de 15 para 25 euros nos próximos três meses para fazer face ao impacto da guerra no médio oriente.
Quem pode beneficiar?
Podem beneficiar do programa Botija Solidária todos os agregados familiares que tenham tarifa social de energia ou outras prestações sociais mínimas.
São exemplos o complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez, complemento da prestação social para a inclusão ou pensão social de velhice.
De recordar que a tarifa social de energia se aplica a todos os agregados familiares que beneficiem de uma prestação social ou que apresentem rendimentos anuais iguais ou inferiores a 6272,64 euros.
Como se acede ao apoio?
Para aceder ao programa Botija Solidária os consumidores têm de apresentar uma fatura como comprovativo da compra da bilha de gás, bem como um documento de identificação do titular do contrato beneficiário de tarifa social.
Em alternativa, pode ser apresentado um documento que comprove que o candidato ao programa é beneficiário de uma das prestações sociais mínimas.
Ao contrário do que acontece com a aplicação da tarifa social na eletricidade e no gás natural, em que o desconto é aplicado automaticamente a cada fatura, no programa Botija Solidária os beneficiários têm de comprar primeiro a botija de gás e só depois de comprovada a aquisição podem receber o apoio de 25 euros.
Ou seja, quando compra a botija de gás, o consumidor deve pedir fatura com número de contribuinte (NIF) e guardar o recibo. Depois, levando consigo a fatura e os restantes documentos necessários, deve apresentá-los na junta de freguesia ou união de freguesias da sua localidade.
O pagamento ao consumidor de 25 euros por mês pela compra de uma botija de gás é efetuado em dinheiro no momento da apresentação da documentação e depois de confirmada a elegibilidade.
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