A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou esta sexta-feira que o novo concurso para o apoio à aquisição de veículos elétricos, com uma dotação total de 20 milhões de euros, deve abrir entre maio e junho.
O apoio integra a lista de medidas para a descarbonização da mobilidade estando “o aviso do Fundo Ambiental em preparação”, detalhou a responsável no debate setorial no Parlamento.
Em dezembro passado, o programa de apoio à compra de automóveis elétricos para pessoas singulares esgotou ao fim de poucas horas no dia em que o Fundo Ambiental abriu o prazo de candidaturas.
Que apoios estarão disponíveis?
O Fundo Ambiental vai disponibilizar apoios para compra de carros elétricos novos, bicicletas de carga, elétricas e convencionais, além de motociclos, triciclos e quadriciclos.
Quanto aos automóveis ligeiros de passageiros, o incentivo é no máximo de quatro mil euros para particulares e de cinco mil euros para IPSS, autoridades de transportes e autarquias.
Em qualquer um do casos, o carro deve ser novo, 100% elétrico e o valor de aquisição não pode ultrapassar os 38 500 euros ou os 55 mil euros no caso de veículos com mais de cinco lugares.
Para as bicicletas de carga e bicicletas elétricas e convencionais, os apoios vão dos 500 euros aos 1500 euros e, no caso de veículos como motociclos, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal elétricos, os apoios vão até aos 1500 euros.
No anterior concurso, eram também elegíveis para apoio os carregadores para baterias de veículos elétricos.
Como funcionam as candidaturas?
As candidaturas deverão ser feitas através dos formulários que serão disponibilizados no site do Fundo Ambiental.
Para já, o que se sabe é que o novo programa deverá abrir algures entre maio e junho, mas ainda sem data concreta, pelo que o dia em que abrem as candidaturas só se saberá depois de publicado o novo aviso.
Os incentivos abrangem todo o país e podem ser pedidos por pessoa coletiva ou singular, de acordo com o tipo de equipamento. Os apoios estão sujeitos a um máximo de quatro candidaturas por pessoa coletiva e de uma por particulares.
Além do preenchimento do formulário, os candidatos devem submeter o comprovativo de abate de um veículo a combustível fóssil com mais de 10 anos, indicar o seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e o IBAN de uma conta em nome do beneficiário.
Deverão ainda apresentar comprovativo de compra do veículo novo em nome do candidato.
