A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou esta quarta-feira que o Governo vai aumentar o apoio do programa Bilha Solidária de 10 para 15 euros e que pretende ainda redesenhar o acesso ao programa para que se torne mais simples.
O programa, que está em vigor desde 2022, terá a dotação reforçada em 2,5 milhões de euros em 2025 e o nível dos apoios pago aos beneficiários na compra de botijas vai, então, aumentar para 15 euros.
"O Governo está atento à subida do preço do gás e está a tomar medidas que permitam mitigar os impactos, tendo em especial atenção as comunidades mais vulneráveis e em risco de pobreza energética", afirmou Maria da Graça Carvalho, que foi ouvida no parlamento na Comissão de Energia e Ambiente.
Reconhecendo ainda algum "desconhecimento" do programa Bilha Solidária, a ministra anunciou também que o executivo pretende redesenhar os processos de acesso para que se torne "mais simples e mais célere".
As alterações a realizar aos processos de acesso ao programa ainda não são conhecidas, mas nos seus moldes atuais a adesão implica que os consumidores apresentem um documento que identifique o titular do contrata beneficiário de tarifa social, bem como uma fatura que comprove a compra da bilha de gás. Em alternativa, os candidatos podem apresentar documentos que comprovem que beneficiam de uma das prestações sociais mínimas.
O pagamento do apoio pela compra de uma botija de gás é efetuado em dinheiro no momento da apresentação da documentação e depois de confirmada a elegibilidade.
Governo avalia fixação de preços do gás de botija
Ainda durante a Comissão de Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho revelou que o Governo vai reunir-se com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e com a Autoridade da Concorrência para avaliar a fixação de preços máximos para o gás de botija.
"Os valores que temos em cima da mesa levam-nos a falar com a ERSE e com a Autoridade da Concorrência, seguindo, aliás, propostas feitas no parlamento", referiu a responsável pela pasta do Ambiente e Energia.
Maria da Graça Carvalho apontou que os próximos passos consistem em analisar as diversas componentes que constituem os preços do gás de botija que, atualmente, custa cerca de 30 euros, bem como clarificar quais são os motivos para que seja mais caro do que em Espanha.
O aumento para 15 euros do valor do apoio do programa Bilha Solidária, anunciado esta quarta-feira, deverá deixar os preços num valor "muito parecido" com o que se pratica no país vizinho, acrescentou a ministra.
