Governo mantém desconto no ISP e não altera a descida de 1 cêntimo prevista para esta semana

Escrito por Pedro Andersson

03.09.23

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3 min de leitura

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Governo mantém desconto do ISP em 13,1 cêntimos para gasóleo e 15,3 para gasolina

Já aconteceu em meses anteriores, estar prevista uma descida e, com as alterações no ISP, essa descida ser anulada ou até haver subidas. Isso não deverá acontecer esta semana (de 4 a 10 de setembro).
O Governo decidiu manter inalterados, este mês de setembro, os descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos em 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 na gasolina e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

“Adicionalmente, face à evolução dos preços dos combustíveis durante o mês de agosto, o Governo mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO₂ (taxa de carbono)”, adianta a informação do ministério liderado por Fernando Medina.

Esta manutenção da suspensão da atualização da taxa de carbono interrompe o descongelamento da mesma que tinha sido iniciado em maio.
Conjugadas as várias medidas em vigor e que visam mitigar os preços dos combustíveis, o desconto vai, assim, manter-se nos 23 cêntimos por litro de gasóleo e nos 25 cêntimos por litro de gasolina.

Feitas as contas, e face aos valores de mercado, sem estes descontos, o preço do gasóleo e da gasolina já estariam muito acima dos 2 euros.

Mesmo assim, os preços estão muito elevados. Acabei de atestar o depósito com gasóleo simples e gastei mais de 90 euros. Não está fácil para muitas famílias e é uma das razões para a inflação ter voltado a subir.

O Ministério das Finanças assinala, contudo, que perante os objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis e os níveis recorde de consumo que se têm registado, “o Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de uma convergência gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro”.

O consumo de combustíveis atingiu nos primeiros sete meses deste ano o recorde da última década, com o mês de julho a registar uma subida homóloga de 10%.

Recorde-se que entre as medidas em vigor está o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.

Serve esta informação para lhe recordar que a partir de segunda-feira espera-se que o preço dos combustíveis baixe uma “migalhinha”, ou seja, vão continuar altos.

Nesta fase, tente controlar o consumo e não os preços. Cada litro que não gaste desnecessariamente são 2 euros que ficam na sua carteira.


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