Em Espanha, o IVA da eletricidade vai baixar para os pequenos consumidores

Escrito por Pedro Andersson

24.06.21

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4 min de leitura

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Governo espanhol baixa temporariamente preço da eletricidade para pequenos consumidores

De Espanha chegam boas notícias (para eles) e más notícias (para todos). Já explico.

Boas notícias (para os espanhóis)

O Governo espanhol decidiu hoje a redução temporária, até ao fim do ano, do IVA do preço da eletricidade da taxa normal (21%) para a taxa reduzida (10%), assim como a suspensão do imposto de 7% sobre a produção de eletricidade.

Estas medidas destinam-se a aliviar o impacto económico para os pequenos consumidores causado pelo aumento nos últimos meses do preço médio da eletricidade no mercado grossista, cujo valor na primeira quinzena de junho atingiu máximos.

O preço médio nas duas primeiras semanas de junho foi de 81,50 euros por megawatt hora (euros/MWh), um preço que é 81% superior à média registada nos últimos cinco anos no mês de junho, e que se deve, entre outras variáveis, ao aumento do preço no mercado dos direitos de emissão de dióxido de carbono (CO2), segundo a agência Efe.

O Conselho de Ministros espanhol aprovou a redução do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) para 10% para todos os consumidores com uma potência contratada de até 10 quilowatts (kW), até ao final de 2021, desde que o preço médio mensal do mercado grossista seja superior a 45 euros/MWh.

O executivo espanhol também decidiu suspender o Imposto sobre o Valor da Produção de Eletricidade (7%) durante o terceiro trimestre do ano, o que reduzirá o preço do mercado grossista em seis euros/MWh.

O Governo estima que as medidas aprovadas vão significar entre 900 e 1.100 milhões de euros de poupança para as famílias e Pequenas e Médias Empresas (PMEs) no corrente ano, enquanto para a Autoridade Independente para a Responsabilidade Fiscal (AIReF) espanhola a redução será de 900 milhões.

A ministra para a Transição Ecológica e para o Desafio Demográfico, Teresa Ribera, disse há alguns dias que os consumidores irão poupar cerca de seis euros por mês através da redução do IVA, mais um adicional de 3-5% através da abolição temporária do imposto sobre a produção de energia.

Más notícias (para todos, portugueses também)

Porque é que disse no princípio do texto que isto são más notícias (para todos)? Porque com estes preços, mesmo que os seus preços de eletricidade não aumentem nos próximos meses (até que terminem os 12 meses da praxe), prepare-se para aumentos valentes na próxima anuidade porque as empresas comercializadoras de energia vão tentar (digo eu) compensar o dinheiro que estão agora a perder. Acredito que haverá algumas empresas a ter prejuízo (ou muito menos lucro) nestes meses em que a eletricidade está – na origem – onde eles compram, a preços altíssimos. Quem é que vai pagar isso? Nós.

Prepare-se para aumentos de preços da eletricidade daqui a uns tempos, o mais tardar em Janeiro. A menos, claro, que os preços da eletricidade no mercado ibérico desçam a pique depois deste aumento fulminante no mercado grossista (onde eles compram a eletricidade para depois nos vender). É assim que funciona.

Em Espanha, o mercado regulado é o mercado indexado de eletricidade por isso é que tiveram de tomar esta medida de baixar o IVA. Caso contrário os preços seriam completamente disparatados estes meses. Pelas minhas contas, aos preços atuais no mercado grossista em Espanha o preço do kWh deveria rondar os 22 cêntimos. Estamos a falar de faturas de mais de 100 euros por mês.

eletricidade indexada

Em Portugal, o mercado regulado é definido pela ERSE. E em vez de se baixar o IVA, aumentaram-se os preços em 0,3% a partir de Julho. Mas o valor base é mais baixo do que o mercado regulado espanhol, porque não é indexado.

É só um aviso para o que aí vem. Portanto, aproveite agora para procurar empresas de eletricidade que façam preços mais baixos do que os que tem atualmente e garanta esses preços durante pelo menos 1 ano.

JUNHO – Tarifa indexada de eletricidade continua acima do mercado regulado

ELETRICIDADE | Preço da eletricidade sobe 3% em julho para famílias no mercado regulado

ELETRICIDADE | Galp Power, LuzBoa e EDP Comercial com faturas de luz mais competitivas no 1.º trimestre – ERSE

 

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