A Comissão Europeia (CE) apresentou esta quarta-feira uma proposta de várias medidas que poderão ser adotadas pelos Estados-Membros para proteger os cidadãos dos efeitos da crise energética provocada pela guerra no Irão.
"Pela segunda vez em menos de cinco anos, os europeus voltam a sentir o impacto direto da dependência da União Europeia (UE) de combustíveis fósseis importados", lê-se no comunicado divulgado pela CE. Para mitigar a subida dos preços da energia e reforçar a independência energética, a CE apresentou o pacote AccelerateEU.
Desde a escalada do conflito no Médio Oriente, a UE gastou mais 24 mil milhões de euros adicionais em importação de energia, sem qualquer aumento real no fornecimento. Perante este cenário, Bruxelas defende a aceleração da transição energética, que passou de ser uma prioridade ambiental para se tornar um fator central de segurança.
Medidas estruturais
O plano AccelerateEU combina medidas de curto prazo, para aliviar consumidores e empresas, com reformas estruturais destinadas a reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
Entre as principais ações anunciadas está o reforço da coordenação entre Estados-Membros, incluindo a gestão conjunta de reservas estratégicas de gás e petróleo e o acompanhamento regular através dos grupos de coordenação energética da UE.
As medidas nacionais de emergência e as medidas destinadas a garantir a disponibilidade de combustível para aviação e de gasóleo, incluindo a disponibilidade de capacidades de produção de refinarias de petróleo, devem ser estreitamente coordenadas.
A CE anunciou também a criação de um novo Observatório dos Combustíveis, que permitirá monitorizar em tempo real a produção, importações, exportações e níveis de reserva de combustíveis para os transportes. O objetivo é antecipar eventuais situações de escassez e garantir uma distribuição equilibrada dentro do mercado europeu.
Apoio a famílias e empresas
Para mitigar o impacto dos preços elevados, Bruxelas admite medidas temporárias como apoios diretos ao rendimento, vales energéticos e redução de impostos sobre a eletricidade para os agregados familiares mais vulneráveis.
Será ainda criado um quadro temporário de auxílios estatais que permita aos governos nacionais maior margem para apoiar os setores económicos mais expostos à subida dos custos energéticos.
Eletrificação no centro da estratégia
A médio prazo, o foco estará na aceleração da transição energética. A CE prevê apresentar até ao verão um plano de ação para a eletrificação, com metas ambiciosas e medidas para eliminar entraves nos setores industrial, dos transportes e da construção.
O reforço das redes elétricas será igualmente uma prioridade, com investimentos em infraestruturas e na modernização de parques de energias renováveis, incluindo eólica offshore e centrais hidroelétricas.
Bruxelas pretende ainda rever a fiscalidade energética, favorecendo a eletricidade face aos combustíveis fósseis. Desta forma, a CE apresentará uma proposta legislativa sobre as tarifas de rede e a tributação por forma a assegurar que a eletricidade é menos tributada do que os combustíveis fósseis.
Aumentar o investimento
A CE sublinhou a importância dos países tirarem o máximo partido dos fundos europeus disponíveis para acelerar a transição energética. "Na crise atual, a velocidade e o impacto são primordiais. No entanto, os fundos públicos, por si só, não cobrirão as necessidades de investimento significativas", lê-se no comunicado, que aponta investimentos anuais de 660 mil milhões de euros até 2030 só para a transição energética.
Considerando que os fundos públicos não são suficientes, a CE adotou em março uma estratégia de investimento em energias limpas para mobilizar mais investimentos privados. Em breve, Bruxelas deverá organizar uma Cimeira de Investimento em Energias Limpas que reunirá investidores, indústria e entidades financeiras.
Próximos passos
A CE sublinhou que estas medidas fazem parte de uma resposta dinâmica que pode ser ajustada consoante a evolução do contexto geopolítico e energético global.
O Comissário Europeu da Energia, Dan Jørgensen, relembrou na conferência de imprensa em Bruxelas que o impacto desta crise é de longo prazo, ainda está a evoluir e é imprevisível.
Além disso, alertou os cidadãos que os próximos meses "serão cheios de incertezas" e que o impacto desta crise vai sentir-se de forma distinta entre os vários Estados-Membros. No entanto, reconhecendo que não é possível prever tudo, acredita que é necessário estarmos "preparados para tudo".
