VÍDEO | Como vai funcionar o desconto do IVA na eletricidade a partir de Dezembro

Escrito por Pedro Andersson

12.11.20

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7 min de leitura

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VÍDEO – Como vai funcionar o desconto do IVA na eletricidade a partir de Dezembro

A partir do mês que vem (1 de dezembro), o IVA da eletricidade vai descer. É uma descida pequena e limitada, mas mesmo assim com algumas dicas é possível aumentar um pouco mais esse desconto na conta da luz. Foi o tema da reportagem do Contas-poupança esta semana. Tem o link para a reportagem em vídeo na página da SIC Notícias no fim deste artigo.

O que muda na sua fatura de eletricidade

Uma parte substancial da nossa fatura da luz são impostos e taxas. E aí há uma alteração. O governo decidiu que a partir de 1 de Dezembro, o IVA vai baixar de 23% para 13% nos primeiros 100 kWh de cada mês.

Concorde ou não, a eletricidade tem o IVA a 23%, como qualquer produto de luxo. Esta é a primeira descida, mesmo que pequena, em muitos anos. O IVA vai descer de 23 para 13%, mas apenas nos primeiros 100 kWh de cada mês e não é para todos os contratos. É só para quem tem potência contratada de 6.9 kVA ou inferior. Quem tem uma potência contratada superior a 6.9 continua a pagar tudo a 23% como até agora. Aproveite esta oportunidade para baixar a sua potência para 6.9 kVA e veja se é suficiente para a sua família.

No caso das famílias numerosas, o desconto vai subir para 150 kWh mas só a partir de 1 de Março de 2021. Até lá, têm o desconto nos 100 kWh como todos os outros. E tem de fazer o pedido como lhe vamos explicar mais à frente.

Quanto vai poupar

De acordo com as contas do governo, uma família que já esteja no mercado liberalizado e que consuma 262 kWh por mês, vai poupar com a redução do IVA nos primeiros 100 kWh, cerca de 17 € por ano se for um consumidor normal, ou cerca de 26 euros por ano se for uma família numerosa. Os valores vão depender, naturalmente do preço da eletricidade que paga na sua empresa fornecedora de energia.



O secretário de estado dos assuntos fiscais diz que o objetivo não é baixar impostos mas sim incentivar os portugueses a mudarem alguns comportamentos, fazendo um esforço para gastarem menos eletricidade. Quem gastar menos tem uma poupança maior, proporcionalmente. Por outras palavras, a mensagem é: gaste menos para a poupança ser maior.

O que tem de fazer

Se tem uma potência contratada até 6.9 kVa não tem de fazer rigorosamente nada. A redução do IVA é automática. Só tem de fazer alguma coisa se for uma família numerosa (ou seja, se o seu agregado é de 5 elementos ou mais). Para ter a redução do IVA em mais 50 kWh tem de preencher um formulário como este no princípio do ano que vem e juntar um comprovativo de que é uma família numerosa. No Diário da República está referido que têm de apresentar cópia de todos os cartões de cidadão, mas entretanto, o governo já desistiu da ideia. Esqueça essa parte. Vai ser corrigido.

Pode ser apresentado como prova UM destes documentos:

  • Declaração de IRS recente
  • Cartão Municipal de Família Numerosa
  • Declaração da Junta de Freguesia comprovativa do agregado familiar
  • Última fatura do abastecimento de água em nome do titular do contrato de energia, onde conste a aplicação da tarifa familiar da água

O desconto no IVA para famílias numerosas tem efeitos a partir do dia seguinte ao momento da apresentação do requerimento corretamente preenchido, sendo válido pelo período de dois anos. Passado esse tempo, as famílias numerosas voltam a ter de fazer prova do número de pessoas do agregado passados dois anos do primeiro pedido, ou de cada vez que houver uma mudança de comercializador.

A tarifa bi-horária

E quem tem a tarifa bi-horária? Como é que vão ser feitas as contas?
Enquanto não é possível fazer as contas a cada caso específico, a fórmula é simples.
O IVA vai baixar para 60 kWh em fora do vazio e 40 kWh em vazio para consumidores domésticos, e 90 kWh e 60 kWh no caso das famílias numerosas. Depois de um ano, as contas passam a ser feitas com as percentagens reais de cada consumidor. Traduzindo por miúdos, a divisão do desconto do IVA vai ser 60% e 40% para quem tem bi-horário.

Quanto às faturas “Conta certa” e a como vão fazer essa contabilidade vou tentar descobrir a resposta.

Painéis solares e carros elétricos

Ao ler o decreto-lei podem surgir algumas dúvidas relativamente a quem tem paineis solares ou carros elétricos, mas o secretário de estado dos assuntos fiscais é claro. A redução do IVA aplica-se também a quem tem paineis solares para autoconsumo e quem carrega o carro no mesmo contador da casa. Só não se aplica a quem produz eletricidade para vender ou a quem tem um contador específico sem potência contratada definida para carregar o carro elétrico.

Vamos então pegar numa fatura de 262 kWh e tentar reduzi-la ao máximo.

Ou seja, se conseguir juntar as 3 poupanças pode ficar com bastante dinheiro no seu bolso.

Recordo que olhando para a sua fatura de eletricidade tem lá um pequeno parágrafo que lhe diz se está a poupar ou não e quanto em relação ao mercado regulado. Se disser que está a pagar mais do que na EDP antiga ou a diferença é de poucos cêntimos é a prova de que está a desperdiçar dinheiro todos os meses, porque há muitas dezenas de empresas de eletricidade que têm preços mais baixos do que o seu. Só tem de mudar.

Basta ir ao simulador da ERSE, ao “Poupa energia” da ADENE ou outros, como a Fatura Amiga da DECO, ou pode usar aplicações para telemóvel de que já lhe falámos como por exemplo a Payper. Basta fazer upload das suas faturas ou mandar por e-mail e sabe logo qual é a empresa bais barata para o seu caso específico. Só tem de se mexer um pouco para começar a poupar.

Por último, pode sempre fazer um esforço sério para reduzir os seus consumos.
Mude as suas lâmpadas para LED. Compre tomadas com interruptor para desligar todos os aparelhos quando não os está a utilizar e assim acabar com os standby. Ensine os seus filhos a desligar as luzes e os equipamentos quando não estão nas divisões e opte por eletrodomésticos com eficiência energética alta.

Se fizer isto tudo, vai ver imediatamente a sua fatura de eletricidade a baixar. E quanto mais baixa for, mais importante vai ser a redução do desconto do IVA e mesmo a parte sem desconto. Eu sei que é óbvio, mas quanto mais consome, mais IVA paga. Essa é a parte que está nas suas mãos.

27 euros por ano de poupança de IVA é pouco? Claro que é. Mas representam – na moeda do Contas-poupança – 56 litros de leite de “graça”. Ou uma fatura do gás “grátis” ou uma botija de gás de “borla”. É pouco, mas é dinheiro. Tente rentabilizar esta decisão com as 3 dicas que lhe dei e a poupança anual vai ser muito superior.

Tem aqui a reportagem em vídeo para ver ou rever.

https://sicnoticias.pt/programas/contaspoupanca/2020-11-11-IVA-da-eletricidade-vai-descer.-Aqui-ficam-algumas-dicas-para-poupar-ainda-mais


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11 Comentários

  1. catia Alves

    Boa tarde.

    Muito Obrigada pela reportagem.

    Onde solicito o documento a apresentar em janeiro para o desconto de familia numeroda e aonde o apresento?

    Obrigada.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Para já está só no diário da república. Em janeiro peça o formulário a sua empresa fornecedora de eletricidade. Nessa altura já devem ter 🙂

      Responder
      • Luís Lopes

        Caro Pedro,
        O conceito de familia numerosa é a partir de 3 filhos, logo não entendo o que se passa aqui neste artigo.
        Cumprimentos.

        Responder
      • Rui Almeida

        A minha comercializadora de luz Goldenergy não me efetua a facturação dos primeiros 100 kw a 13% de IVA porque, segundo informação deles, tendo um painel de autoconsumo não me dá direito a esse desconto.

        Responder
        • Pedro Andersson

          Olá. Queixa imediatamente num centro de arbitragem e na Erse. Era o que faltava!

          Responder
          • Rui Almeida

            A resposta deles foi por telefone, como lhe posso enviar uma cópia da fatura?!

        • Pedro Andersson

          Tenho da reportagem o secretário de estado a explicar justamente que não se refere a isso.

          Responder
  2. Nuno Miguel Fernandes

    Deixo outra dica. Para quem não quer estar com o trabalho de dar as leituras dos consumos todos os meses, ou para quem se esquece pode pedir ao operador de rede (EDP Distribuição), indica o CPE (código ponto entrega) e pede para mudar o contador da luz para um contador inteligente de telecontagem.
    Nao custa nada e esses contadores dao automaticamente as leituras todos os meses, em todas as tarifas e evitam-se assim as malfadadas “estimativas” que sobem logo as facturas. Eu já pedi para 2 familiares e não levantaram problemas .
    Quem ja tem estes contadores e pedir para reduzir a potencia eles podem fazer isso remotamente sem ir a casa do cliente,por isso outra vantagem.
    Com isso acabam com as estimativas e pagam o que consomem.

    Responder
    • João silva

      Caro João Silva essa dica é de Ouro, no entanto, há imensas zonas que ainda não dispõem de telecontagem.
      E mesmo em zonas de telecontagem recusam se a mudar o contar “porque sim”. Aconteceu comigo e disseram me que não podia pedir sem uma alteração aos parâmetros do contrato (potência, bi horária,etc).

      Responder

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