Contactei o Ministério do Ambiente e Energia, que me informou que não se tratam de atrasos do programa, mas sim de procedimentos burocráticos que envolvem outras entidades e que não podem ser ignorados por estarmos a lidar com Fundos europeus. O ministério garante que o aviso está pronto, as regras estão bem definidas, os protocolos preparados, e que não falta nada para ele funcionar, excepto procedimentos regulamentares.
Seja como for, a ministra deu a entender em declarações a vários órgãos de comunicação social que agosto não seria o mês ideal para lançar a iniciativa, devido à suposta dificuldade em comunicar a medida em pleno período de férias. Essa seria a razão principal para adiar o aviso para Setembro. Portanto, não deixa de ser “estranho” que escolha agora o dia 5 de agosto para tirar todas as dúvidas numa conferência de imprensa. Mas, aguardemos.
Todas as informações na próxima terça-feira
Assim, a novidade que vos trago é que na próxima terça-feira, poderão acompanhar a apresentação pública da Ministra do Ambiente que - garantiram - dará todos os pormenores do programa e-lar: quem pode ter acesso, com que valores, em que prazos, em que locais, etc.
O que vai poder trocar
O E‑Lar pretende apoiar a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás ou pouco eficientes por modelos elétricos de classe A ou superior, promovendo a eficiência energética e reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.
Inicialmente pensado apenas para famílias vulneráveis — como beneficiários da tarifa social de energia ou de apoios sociais — o programa foi, entretanto, alargado a todas as famílias portuguesas, embora com percentagens de apoio diferenciadas (esta informação terá de ser confirmada na próxima terça-feira). Também serão abrangidos agregados residentes em bairros vulneráveis, históricos ou sociais.
Pelo que se sabe até ao momento, o apoio será atribuído através de um sistema de vales (cheques) a descontar diretamente nas lojas aderentes. No caso das famílias mais vulneráveis, está previsto que a comparticipação possa atingir 100% do valor do equipamento, evitando o pagamento adiantado.
A fiscalização vai ser apertada
Além do alargamento do público-alvo, as regras do programa incluem mecanismos de fiscalização para garantir que os apoios são utilizados corretamente. Está prevista a recolha obrigatória dos aparelhos antigos para reciclagem, bem como verificações aleatórias nos domicílios dos beneficiários.
Para se candidatarem ao programa, os interessados terão de reunir um conjunto de documentos: cartão de cidadão, NIF, IBAN, fatura de energia (comprovativa da tarifa social ou, noutros casos, apenas como documento adicional), comprovativo de residência e fotografias com os números de série dos equipamentos a substituir. É também recomendada a recolha prévia de orçamentos dos novos eletrodomésticos a adquirir, para agilizar o processo.
A dotação total do E‑Lar será de 100 milhões de euros, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Fundo Ambiental. O apoio está limitado aos três tipos de equipamentos já referidos (fogões, fornos e esquentadores), ficando de fora frigoríficos, máquinas de lavar e outros eletrodomésticos de elevada utilização doméstica. O regulamento final deverá ainda esclarecer se existe um teto máximo de apoio por família ou por habitação.
Programa começa em Setembro
A decisão do Governo de não lançar o programa em agosto foi justificada com a necessidade de maximizar a divulgação da medida, mas os sucessivos adiamentos — de abril para junho, depois para julho e agora para setembro — têm sido alvo de críticas, uma vez que muitas famílias ficaram meses sem acesso aos apoios anunciados.
O E‑Lar apresenta-se como uma medida de grande impacto no combate à pobreza energética e na modernização do parque doméstico de eletrodomésticos. A apresentação da próxima terça-feira deverá clarificar os valores concretos das comparticipações e todos os critérios de elegibilidade, para que os consumidores possam preparar a sua candidatura e beneficiar do programa logo que este seja ativado.
Acompanharemos a conferência de imprensa e daremos todos os pormenores aqui no Contas-poupança.
