Ao Contas-poupança têm chegado dezenas de queixas e pedidos de informação sobre quando é que as candidatura que apresentaram - em alguns casos há mais de 1 ano - serão analisadas, aprovadas e pagas.
Milhares de pessoas fizeram obras em casa, mudaram janelas, colocaram painéis solares, sistemas de aquecimento, etc., pagaram do seu bolso e aguardam o reembolso prometido. Mas está a demorar muito mais do que esperavam. Uns poucos até fizeram créditos para aproveitar este apoio.
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Mais 4 meses de espera
A ministra falava numa audição na comissão parlamentar de Ambiente, na resposta a um requerimento para ser ouvida sobre o Fundo Ambiental (FA), tendo a questão do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis (PAES), comummente chamado de "programa das janelas", sido das mais debatidas.
A comissão começou por ouvir o diretor do FA, Marco António Rebelo, também ele questionado sobre o PAES e sobre o que os deputados consideraram atrasos do programa, nomeadamente em disponibilizar os apoios às 81 mil pessoas que se candidataram.
O responsável recordou que as candidaturas começaram a ser avaliadas a meio do ano passado e que os dados mais recentes indicam que há ainda cerca de 47.000 candidaturas para avaliar. Das que foram avaliadas, mais de 20.000 já foram pagas.
Em princípio, há dinheiro suficiente
Marco Rebelo recordou que o Governo reforçou recentemente o PAES com mais 60 milhões de euros, o que permitiu que o programa avançasse porque a verba inicial já estava esgotada. Mas garantiu que "do ponto de vista regulamentar" não há atrasos, ainda que não considere razoável as pessoas estarem à espera tanto tempo.
A ministra disse depois que os 30 milhões de dotação inicial do PAES foram pagos "há poucos dias", e explicou também que das 80 mil candidaturas falta avaliar metade e que foram reforçadas parcerias com universidades e institutos politécnicos para agilizar a análise das candidaturas.
"Vamos acelerar para que nos próximos três a quatro meses consigamos pagar todas as candidaturas", disse a ministra, acrescentando que programas do género vão continuar, mas mais simples e sempre que possível com a atribuição de "vouchers".
Em resumo, para quem está à espera, a boa notícia é que finalmente há um prazo expectável; a má notícia é que ainda vai demorar bastante até todos receberem o dinheiro. Não adianta insistirem, pelo que percebi. É mesmo esperar.
