Quem e como se pode candidatar ao Vale Eficiência? (3.900 €+IVA)
Mais de um milhão de portugueses vai poder receber quase 5 mil euros de graça para melhorar a eficiência energética das suas casas. É para quem tem tarifa social de energia ou recebe os apoios mínimos da Segurança Social. Na reportagem desta semana, no Jornal da Noite, na SIC, o Contas-poupança explicou-lhe como pode receber o Vale Eficiência.
O que é o Vale Eficiência
Mais de um milhão de portugueses pode pedir 3 cheques no valor de 1.300 euros cada um + IVA, para fazer obras que melhorem a eficiência energética.
Tem um artigo com os detalhes que precisa saber.
Quer fazer obras de quase 5.000 € de graça? (Vale Eficiência II vai começar)
E aqui tem o vídeo com o passo a passo para fazer o registo inicial para fazer a candidatura.
Este Vale já foi oferecido às famílias vulneráveis em 2021. Mas poucos pediram e os que o conseguiram, tiveram muita dificuldade em encontrar empresas que os aceitassem. Muitos ainda estão por usar…
Com a chuva de milhões do PRR, há agora mais cerca de 120 milhões de euros para distribuir em Vales Eficiência. O Fundo Ambiental espera entregar 80 mil vales destes durante os próximos meses.
Se receber estes vales que tipo de obras pode fazer?
- Pode mudar as janelas velhas para janelas eficientes
- Colocar ar condicionado com bombas de calor
- Instalar caldeiras a biomassa
- Colocar painéis solares (com ou sem baterias)
- Etc. (tem a lista completa de equipamentos no aviso oficial em www.fundoambiental.pt
Pode fazer o pedido dos vales desde 20 de Novembro até 31 de outubro de 2024. Poderá usar os vales até setembro de 2025.
Quem é que tem direito a este Vale Eficiência?
Há uma grande novidade. Na primeira fase, era só para proprietários, mas desta vez também é para arrendatários e usufrutuários, ou seja, inquilinos ou pessoas que vivem em casa de familiares de forma permanente. No vídeo do Youtube (link no princípio do artigo) explico que documento tem de assinar.
O principal critério para ter direito ao apoio do Vale Eficiência é ter tarifa social de energia. Basta olhar para a sua fatura de eletricidade ou gás e se tiver qualquer coisa escrita como “energia social”, ou “desconto social”, pode pedir os seus vales.
Também pode pedir o Vale Eficiência quem tem:
- Complemento solidário para idosos
- Rendimento Social de Inserção
- Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez,
- Complemento da prestação social para a inclusão,
- Pensão social de velhice
- Subsídio social de desemprego.
Feitas as contas, mais de um milhão de portugueses pode pedir estes Vales eficiência.
A candidatura é complicada para quem não percebe muito de computadores. Por isso, desta vez foi criada a figura do Facilitador. É uma pessoa em algumas Juntas de Freguesia que o pode ajudar a fazer o pedido e depois há outro Facilitador que o ajuda a encontrar orçamentos e a escolher a empresa.
As candidaturas para estas duas funções também só começaram no dia 20 de Novembro, por isso é normal que ainda não haja e ninguém saiba de nada.
Pode fazer a candidatura sozinho ou com a ajuda do tal facilitador na Junta de freguesia. Precisa de ter o seu cartão de cidadão, a fatura com a tarifa social e a caderneta predial. Se for arrendatário ou usufrutuário tem de ter este documento assinado pelo senhorio ou proprietário da casa, com a autorização.
Pode pedir 3 vales de uma vez
Mas a grande novidade desta segunda fase é que pode pedir 3 vales de uma vez e não apenas um.
Se já recebeu o primeiro e está ativo, pode pedir mais dois. Se esse primeiro caducar entretanto, pode pedir novamente 3.
Estamos a falar de 3 vales de 1.300 euros cada um + IVA. Se o IVA for de 23%, estamos a falar de 4.797 euros em equipamentos. E são mesmo de graça. Não tem de pagar nada do seu bolso.
Outro problema – na primeira fase – eram os orçamentos. Assim que as empresas sabiam que era para usar o Vale Eficiência, muitas apresentavam orçamentos extremamente elevados, com medo de que o Estado não pagasse. Desta vez, o Fundo Ambiental avança imediatamente com um pagamento de 20% às empresas. Uma espécie de sinal. Estou cuyrioso para ver como corre.
O facilitador técnico – que vai ser uma espécie de intermediário – vai pedir orçamentos por si e tratar de tudo até ao final. Mas também pode tratar disso pessoalmente junto da empresa que entender. As duas opções são válidas. Cada facilitador técnico vai receber 50 euros por cada negócio fechado. Pode candidatar-se a esta função também na página do fundo ambiental.
Como acabou de ver, se tem tarifa social ou recebe apoio mínimos da Segurança Social tem vales no valor de quase 5 mil euros à sua espera. Mas tem de os pedir e depois tem de encontrar empresas que os aceitem. Mas um problema de cada vez. Já pode pedir os seus Vale Eficiência. Estas ofertas não acontecem muitas vezes. Aproveite!
Pode ver ou rever a reportagem em vídeo aqui na página da SIC Notícias.
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