Como mudar para uma conta de serviços mínimos bancários e poupar 80 € por ano

Escrito por Pedro Andersson

02.08.22

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8 min de leitura

Como mudar para uma conta de Serviços Mínimos Bancários

Fiz um post ontem muito simples no facebook a dizer que ia mudar uma conta para conta de serviços mínimos bancários para poupar 80 euros por ano. E prometi que ia depois contar como correu. Mas não estava à espera de uma reação tão rápida e ampla: quase 200 mil visualizações em menos de 24 horas e quase 500 comentários. É porque de facto o tema interessa a muitas pessoas. Vou então contar-vos como correu.

Comecemos pelo final. Em vez de 80,80 € por ano,  o meu familiar ficou a pagar zero. Melhor do que estava à espera, porque estava a contar pagar cerca de 5 euros por ano em vez de 5 euros por mês. Vamos aos detalhes.

O que é uma conta de serviços mínimos bancários

Ando nesta “guerra” de alertar para a alternativa das Contas de Serviços Mínimos Bancários (CSMB)  desde cerca de 2016. Todos os bancos em Portugal são obrigados a ter este tipo de contas em que só paga 5 euros por ano (ou 35 cêntimos por mês) ou nada, se ganhar menos do que o salário mínimo nacional. A única condição é que só pode ter essa conta à ordem em Portugal.

Tem neste artigo AQUI as respostas às perguntas que mais vezes me fizeram.

No facebook, fiquei admirado com a quantidade de pessoas que nunca ouviram falar destas contas. Ainda bem que coloquei aquela fotografia. Presumo que esta informação seja ainda útil para muitos milhares de clientes bancários em Portugal. Se 10 mil pessoas aderirem às CSMB por causa destes artigos, estamos a falar de uma poupança que fica nos vossos bolsos de cerca de 1 milhão de euros. 

A minha primeira experiência com uma conta de Serviços Mínimos Bancários

Quando publiquei a foto, muitas pessoas estranharam imediatamente. “Como é que o Pedro Andersson, que tem contas em 10 bancos diferentes vai pedir uma CSMB?!”. Eu não disse que ia mudar a minha conta para CSMB, mas sim que ia tratar desse processo. Para que fique claro, eu faço parte da conta de um familiar que só tem essa conta à ordem em Portugal e, de acordo com a lei, se essa pessoa tiver mais de 65 anos ou 60% ou mais de incapacidade pode ter outros contitulares na conta sem problema nenhum.

Esta situação aplica-se na perfeição a pais ou avós que só têm aquela conta bancária e que querem que os filhos ou um neto estejam também na conta para os ajudar quando é preciso. Foi o caso. Não se trata de ser movimentador, é mesmo contitular. Não vá em conversas.

Outro drama é que os bancos dizem que este pedido tem de ser feito presencialmente com todos os envolvidos. Mais uma forma de impedir que isto seja fácil de fazer.

E se o idoso ou doente não pode sair de casa?

O Banco de Portugal respondeu-me que todos os mecanismos legais de representação podem ser usados, como uma Procuração por exemplo. É mais complicado mas não é nenhum bicho de 7 cabeças se quiser mesmo fazer este processo. Uma Procuração deve ser mais barata do que 80 euros todos os anos da sua vida e sempre a subir.

Cheguei ao banco, mais o meu familiar, tirei a senha e esperámos quase uma hora. Estamos a falar de Agosto numa cidade do interior. Quando nos chamaram, expliquei simplesmente que queria transformar a conta do meu familiar numa SCMB. Numa frase, expliquei que ela só tinha uma conta bancária e que como tinha mais de 65 anos eu queria continuar a fazer parte da conta. Apenas isto.

Por favor, não vá ao banco perguntar se pode ter uma conta de serviços mínimos bancários. Isso você já tem de saber se pode ou não. Você não vai lá pedir autorização do banco para fazer a transferência, OK? Você vai lá exercer um direito seu previsto na lei. É completamente diferente.

O bancário que nos atendeu foi ver a conta dela e depois de muito vasculhar disse que essa opção não aparecia ao meu familiar por isso não podia fazer a mudança da conta dela para a CSMB. E que não podia fazer nada, tinha de fazer um pedido de informações aos Serviços Centrais para perceber porque não aparecia a opção. A resposta demoraria no máximo 48 horas. Ora, eu não tinha tempo para estar à espera porque tinha de regressar a Lisboa.

Disse-lhe simpaticamente que não saia dali sem fazer o pedido de mudança de conta. Depois eles que se entendessem, mas eu exigia fazer o pedido e ficar com o registo do pedido. Ao que o senhor me respondeu que o pedido era feito informaticamente no software deles e que não dava porque devia haver uma situação qualquer que estava a impedir essa opção para o meu familiar.

No telemóvel, fui à base de dados de contas bancárias do Banco de Portugal e gerei o PDF que provava que a minha mãe só tinha essa conta em Portugal  (veja AQUI como fazer) e que portanto NADA a impedia de fazer o pedido.

E quanto a eu querer continuar a fazer parte da conta, mostrei o cartão de cidadão dela, provando que ela tinha mais de 65 anos. O senhor concordou que, de facto, não havia nenhum impedimento, mas havia o problema informático.

Relembrei o senhor de que a CGD tem (tinha quando fiz a reportagem sobre o tema) formulários em pdf para fazer o pedido manualmente. A resposta do senhor foi “Ah! Já percebi que o senhor está a par do assunto…”.

Lá andou a procurar e finalmente encontrou o tal impresso que preencheu à mão com os dados da conta e o meu familiar assinou e eu também. O formulário é para pedir a CSMB e não os documentos em si para a formalização da mudança. Portanto, entreguei o pedido e o bancário disse que nas próximas 48 horas o banco daria resposta.

Saí com a sensação de dever cumprido, embora o meu objetivo fosse resolver o assunto definitivamente ainda naquela manhã.

Da parte da tarde, o funcionário bancário ligou-me a dizer que o pedido tinha sido aprovado e que agora era preciso regressar ao banco e assinar os documentos definitivos. Por sorte, ainda estava a arrumar as malas antes de regressar a Lisboa. Pegamos no carro e voltamos lá. Foi rápido. Assinar 3 vezes no documento que nos entregaram e no próximo mês já não paga os 5,15 € de comissão de manutenção de conta.

Porque não paga nada, nem os 5 euros por ano?

Acontece que o preçário da CGD diz que as Contas de Serviços Mínimos Bancários estão isentas até dos cerca de 5 € por ano (ou 35 cêntimos/mês) se a pessoa tiver a pensão ou salário inferior ao salário mínimo nacional. É o caso.

Portanto, por nos termos mexido, o meu familiar em vez de pagar 80,80 € (5,15 € x 12 meses +19 € anuidade do cartão multibanco) vai ficar a pagar zero. Ou seja, o mesmo que antes do fim da isenção da Caixa Geral de Depósitos que começou em abril de 2022.

Assim, o meu conselho é que avalie muito bem se não está a pagar comissões bancárias sem necessidade. Se só tem uma conta bancária – mesmo que tenha crédito à habitação – vá ao seu banco e peça a conta de serviços mínimos bancários. Se por algum motivo se arrepender, é só voltar lá e dizer que quer a conta antiga e voltar a pagar comissões. O IBAN não muda, nem tem de mudar o cartão multibanco. Continuou o mesmo no caso do meu familiar.

Veja os extratos bancários dos seus pais ou avós e faça contas ao valor das comissões que eles andam a pagar sem necessidade. 80 euros são duas contas de farmácia ou 160 litros de leite ou dois meses de eletricidade ou 3 meses de água. 

Não vá em cantigas do seu banco. Se preenche os requisitos tem o direito de pedir este tipo de conta. Todos os bancos são obrigados por lei a fazer a mudança. Mas se não for lá pedir, não vão ser eles a alertá-lo de que pode não pagar nada ou quase nada, por ter lá a sua conta aberta.

(Ainda) há bancos grátis

A outra alternativa é fechar essa conta e abrir uma num banco totalmente grátis como o Activobank ou o Moey. Mas sei que sobretudo as pessoas mais idosas são avessas a abrir contas em bancos que não conhecem e que são muito “digitais”. Respeito isso. 

Veja qual é a melhor opção para si. Não desperdice dinheiro sem necessidade.


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43 Comentários

  1. Bruno Q.

    Fui com os meus pais à CGD e disseram me que não era possível mudar a conta para serviços mínimos porque a conta tinha dois titulares. A questão é que a conta é dos meus pais. Não faz sentido ficar no nome de apenas uma pessoa. Faz sentido isso?

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Se os dois só têm essa conta podem pedir os dois para a mesma.

      Responder
  2. Diogo Ferreira

    O bancário não deve ver o contas poupança. Se visse, não tentaria dificultar a tarefa ao autor do mesmo!! Só artistas!!

    Responder
    • Irene

      Olá Sr Pedro a titular da conta é a minha mãe eu sou a segunda titular e no caso de a minha mãe já não poder se deslocar ao banco nem assinar pois está acamada o que é que posso fazer obrigada.

      Responder
        • Irene Martins

          E essa procuração é feita onde no próprio banco?

          Responder
  3. Ivana Carla

    É necessário receber um salário nesta conta ? Eu apenas recebo dinheiro que meu esposo envia, enquanto trabalha e vive fora de Portugal.
    Regresse a pouco tempo.
    E mensalmente ele me envia dinheiro.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Não precisa de receber nada. Só tem de movimentar algumas vezes por ano.

      Responder
      • Fernanda Vasconcelos Micaelo

        Bom dia
        Nem sempre o que diz aí é totalmente verdade.
        Tive um problema com o conserto de um frigorífico o que me levou a recorrer à Deco. Como mesmo assim nao consegui resolver o assunto, pedi ajuda aos tribunais arbitrais de apoio ao consumidor. Para meu espanto estes só funcionavam em Lisboa ou Braga. Quem mora noutras regiões do país nao tem direitos?

        Responder
        • Pedro Andersson

          Olá Fernanda. Tem um centro de arbitragem que funciona para todo o país. Informe-se.

          Responder
        • Roberto Reis

          Olá Pedro, antes demais muitos parabéns pelo seu magnífico trabalho.
          No meu caso, estou em processo de insolvência e tinha uma conta na CGD que quis encerrar à vários anos, mas não me permitiram por ter na altura uma dezena de euros em saldo negativo, resultante de taxas e mais taxas por não usar a conta e não ter lá dinheiro.
          Como não tinha dinheiro na altura para pagar esse valor, para poder fechar a conta, simplesmente ignorei, até hoje.

          A minha questão é, hoje ainda em processo de insolvência, se chegar ao banco e pedir para abrir uma conta de serviços mínimos, vão dizer que já tinha uma conta e que tenho que pagar provavelmente (agora uma centena de euros) já passaram quase 5 anos.
          Podem me negar a abertura de uma nova conta?
          Ou exigir que pague a dívida da antiga e só então poder coloca-la em serviços mínimos?

          Obrigado pela ajuda amigo.

          Responder
          • Pedro Andersson

            Olá Roberto. Terá de ir lá perguntar. Não consigo responder. Mas não ignore o problema. Se está em insolvência inclua esse problema e resolva-o. Abraço e coragem. A insolvência é dura mas é uma solução. A seguir, vida nova já com mais conhecimento parA não repetir erros.

      • Maria Teresa Mota

        Ola Bom dia , muito obrigado pelas dicas, mas gostava de saber e se souber quem tem direito a este serviço, CSMB. Vou procurar saber de qualquer maneira.
        Obrigado

        Responder
        • Pedro Andersson

          Olá. Todas as pessoas que só têm uma conta à ordem em Portugal.

          Responder
          • Bastos Rebelo

            Tenho duas contas em dois bancos (contidas) á ordem só num.abranger-me-a ??. Parabéns e obrig.

          • Pedro Andersson

            Olá. Não percebi o que são contidas:)

  4. Maria Teixeira

    Boa noite, pode informar se faz favor quais são os limites
    de ter uma conta dessas? Como não poder ter cartão de crédito, não poder usar o cartão no estrangeiro ou não poder fazer transferências.
    Obrigada.

    Responder
  5. Maria Natália Mariano

    Excelente artigo e um excelente registo de todos os os procedimentos que tiveram que passar para obter um DIREITO, não se tratou de obter uma esmola ou um subsídio!!!! INCRÍVEL! 🙏🙏 Mas eu passei por uma situação muito semelhante, mas foi no País aqui ao lado. Claro que fui tb primeiro ao BANCO de Espanha e trouxe a documentação com as tais informações. E andei uns meses ainda a reclamar, para a Direcção do Banco onde abri a conta, por causa de uma taxa trimestral que me estavam a cobrar e depois mais tarde era feito crédito. Até que me enfureci e procurei contactos da SEDE daquele banco e, mesmo em pandemia, confinamentos e fronteiras fechadas, reclamei e hoje ando tranquila!

    Responder
  6. José M Sousa

    Bom dia Sr. Pedro Andersson
    Gostaria que me ajudasse numa questão que vou colocar:
    Tanto eu como minha esposa temos mais de 65 anos e temos em nosso nome só duas contas nos nossos nomes em bancos diferentes (banco A e banco B)
    A minha questão é a seguinte:
    Será que eu posso ser titular numa dessas contas (por exemplo do banco A) e a minha esposa ser cotitular dessa conta banco A e ao mesmo tempo a minha esposa ser titular da conta do banco B e eu ser cotitular da conta desse banco B?

    Responder
      • Paula Aleixo

        Bom Dia Pedro,
        os meus pais estão nas mesmas condições – duas contas em bancos diferentes em que os dois são titulares e co-titulares respectivamente das mesmas.
        Qual a condição em que é possível a movimentação por parte de outra pessoa, numa conta de um sénior maior de 65 anos, de forma a poder aceder à CSMB para ambas as contas.
        Obg pela atenção

        Responder
    • Pedro

      Sr. José Sousa, se quiser manter as duas contas em bancos diferentes, pode transformar cada uma delas em CSMB, no banco A fica titular o José e no banco B fica a sua esposa a titular. Também pode transformar uma conta em smb e a outra ficar como está, aí já podem ser cotitular um do outro. Ex: no banco A passa a conta para smb em que o titular é o José e a esposa cotitular e no banco B fica a conta como está, a sua esposa é titular e o José cotitular, pelo menos já poupa cerca de 80 a 100€ ano.
      Cumprimentos,
      Pedro Sousa

      Responder
  7. José M Sousa

    Ahnm esqueci no meu comentário anterior era a questão era sobre ter a conta serviços minimos bancarios

    Responder
  8. Jorge Guilherme

    Excelente artigo. A minha Mãe está precisamente nessa situação. Tinha conta reformado (para receber apenas a reforma de 281 euros mensais) e com 83 anos, não pagava nada. A Caixa passou a cobrar-lhe os 5.17 euros mensais desde Maio de comissão de conta. Isto numa reforma tão baixa é mesmo perverso !!!!!!!!
    Já tratei de mudar para uma conta de serviços mínimos, onde volta a não pagar comissões de conta.
    Pergunto a quantos mais reformados estão a fazer isto. ?
    Reclamei com a caixa antes de mudar a conta, e na resposta disseram que: “… de salientar, ainda, que se mantém o princípio de proteger as pessoas com baixos rendimentos e os mais jovens.”
    Se isto é proteger as pessoas com baixos rendimentos, com reformas de 281 euros mensais, não sei o que são baixos rendimentos para a Caixa Geral de Depósitos …..

    Responder
  9. José Santos

    A CGD não aceita que mude para os serviços mínimos bancários porque a minha conta tem associada uma carteira de títulos.
    Eu não encontro esse critério no site do Banco Portugal nem no site do cliente bancário nem em lado nenhum.

    Responder
  10. Rui Ribeiro

    Bom dia Pedro! Mais um grande trabalho! Parabéns! A minha questão é se para quem pretende transformar a sua conta “normal”, numa conta de serviços mínimos bancários e tem no mesmo banco um Crédito a Habitação, não poderá ser penalizado no spread do mesmo? Já fiz duas vezes o processo de renegociação do meu crédito a habitação, com sucesso, e um dos critérios é sempre a subscrição de uma conta toda “xpto”…
    Cumprimentos

    Responder
  11. Ruben Reis

    Olá Pedro. Excelente artigo , muito obrigado, gostaria de saber onde encontro o pdf relativo á mudança para CSMB

    Responder
    • José Silva

      Bom dia Pedro,
      Antes de mais, muito obrigado pela partilha, muito útil.
      Dúvida: meu pai tem uma conta a ordem e na mesma entidade bancária tem a conta de poupança a prazo (está a perder dinheiro, mas não quer nada que mencione risco ainda que seja mínimo). Uma vez que a conta a prazo tem um Id distinto, depreendo que conte como segunda conta embora não à ordem. A minha questão é se ainda assim é elegível pra poder pedir que sua conta a ordem seja transformada em CSMB?
      Grato pela atenção

      Responder
  12. José Santos

    Eu tenho um cartão Revolut que era emitido por Revolut payments mas após fusão em Julho 2022 com Revolut Bank UAB passou a ser uma instituição de crédito (Banco com IBAN LT), com sede e autorizado na Lituânia mas habilitado a operar em Portugal ao abrigo do regime de livre prestação de serviços.
    Como sou cliente da CGD a Revolut é considerada uma segunda conta ou a regra de conta única é só para bancos registrados em Portugal (com IBAN PT50) ?

    Responder
    • Silvino António Marreiros

      Boa noite Pedro fui fazer o pedido ao meu banco e o que me disseram é que por eu ter poupanças em certificados do tesouro não me era possível mudar a conta isso corresponde á verdade ou não.

      Responder
      • Pedro Andersson

        Olá. É totalmente errado. Peça o livro de reclamações.

        Responder
        • Silvino António Marreiros

          Obrigado já agora e posso ter um ppr nesse banco.

          Responder
  13. Fernando Moura

    Bom dia
    Tenho 3 contas á ordem em entidades diferentes, não posso usufruir CBSM ?
    Obrigado

    Responder
  14. João Oliveira

    Pedro, não consigo encontrar o tal PDF da mudança para uma CSMB , acho que já retiraram ……

    Responder
  15. Jorge Bastos

    Pedro Andersen, encontro-me exatamente na mesma situação. Sendo segundo titular consegue continuar a usar o serviço Caixadirecta Online, a fazer pagamentos e transferências sem custos?

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Penso que sim. A transição só foi feita agora, mas está previsto que sim…

      Responder
  16. Joao Oliveira

    Pedro sabe me dizer onde encontro o tal PDF ?

    Responder

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