Reformas que baixaram com os aumentos vão ser corrigidas com retroativos

Escrito por Pedro Andersson

24.01.22

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4 min de leitura

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As tabelas de retenção na fonte foram corrigidas

As tabelas de retenção na fonte do IRS vão ser retificadas para salvaguardar que a atualização das pensões, que começou a ser processada em janeiro, não é absorvida pelo imposto, garantindo um aumento líquido do rendimento mensal.

O diploma com as novas tabelas de retenção na fonte, a que a Lusa teve acesso, é hoje publicado em Diário da República, e produz efeitos a 1 de janeiro de 2022, devendo as entidades que processam o pagamento de pensões proceder à devolução do valor retido a mais em janeiro.

“A nova tabela aplica-se desde 1 de janeiro de 2022, pelo que qualquer processamento que seja feito com base noutra tabela será objeto de correção em processamentos futuros e devolução do que foi retido a mais”, referiu à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.

Esta retificação das tabelas de retenção na fonte tornou-se necessária depois de ser ter verificado que as inicialmente publicadas para vigorarem no continente e na Região Autónoma dos Açores em 2022 não acautelavam as situações em que o aumento decorrente da atualização das pensões pudesse levar a uma subida na taxa de retenção do IRS e fazer com que, no final do mês, o pensionista recebesse menos dinheiro. Alertámos para esse problema neste artigo AQUI.

Na declaração de retificação que anuncia a republicação das novas tabelas é referido que nas iniciais não tinham “sido salvaguardados os aumentos dos rendimentos líquidos de todos os pensionistas, concretamente, nas tabelas VII – pensões, VIII – rendimentos de pensões, titulares deficientes e IX – rendimentos de pensões, titulares deficientes das forças armadas”.

Tal como a Lusa noticiou em 13 de janeiro, às associações de reformados estavam a chegar relatos de pensionistas que se queixavam de estarem a receber menos de pensão por terem subido de escalão nas tabelas de retenção na fonte do IRS devido ao aumento processado em janeiro.

Num dos casos relatados à Lusa estava o de Manuel Estêvão, que em janeiro passou a receber menos 36 euros por mês do que recebia em 2021, apesar de a sua pensão ter sido aumentada, no âmbito da atualização regular que decorre da lei.

As novas tabelas retificadas que hoje serão publicadas salvaguardam estas situações, que afetariam cerca de 1% das pensões, segundo avançou, entretanto, o JN.

Na resposta conjunta dos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e das Finanças assinalava-se que, apesar de o universo ser “residual”, o Governo não deixaria “de estar atento a esta situação que, como referido, atinge cerca de 1% das pensões atribuídas”.

As diferenças entre as tabelas iniciais e as que agora são republicadas, depois de retificadas, surgem logo nos primeiros escalões de taxas de retenção.

Assim, nas tabelas inicialmente publicadas para vigorarem em 2022, um casal de pensionistas em que ambos são titulares deste tipo de rendimento ou um pensionista sozinho estavam isentos de retenção na fonte de IRS caso a sua pensão fosse até 710 euros brutos, passando a descontar 4% se o seu valor estivesse entre os 710 euros e até aos 740 euros.

Nas novas tabelas, agora retificadas, mantém-se a isenção até aos 710 euros, mas alarga-se o escalão seguinte até aos 773 euros, com a taxa aplicável a ser de 4%.

O ajustamento dos intervalos de rendimento e respetivas taxas verifica-se ao longo de toda a tabela de retenção. Por exemplo, inicialmente previa-se a aplicação de uma taxa de 28,6% para as pensões entre 2.870 e 3.062 euros, enquanto nas novas tabelas aquela taxa de retenção passa a abranger as pensões entre 2.884 e 3.076 euros.

Vamos ver se com esta atualização das tabelas de retenção na fonte, os pensionistas e reformados são realmente aumentados no seu rendimento mensal (e não anual). Como disse – e bem – um pensionista, eles não vivem só uma vez por ano… Têm despesas fixas todos os meses.

LEIA TAMBÉM:

PENSÕES | Reformados prejudicados no IRS vão poder corrigir as declarações dos últimos 4 anos



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12 Comentários

  1. Lina Gomes

    Também deveriam rectificar as tabelas para quem está a trabalhar! Com o suposto aumento de o,o9%, fiquei a ganhar menos 6 euros do que ganhava antes!!

    Responder
    • Maria Santareno

      Concordo, eu tive uma redução de 27€. É uma vergonha!

      Responder
  2. Isabel Fernandes

    Muito obrigada pela informação. Fico bastante aliviada, pois este mês recebi menos 200€ na minha pensão de reforma relativamente a 2021. Isto, apesar do aumento ser de 9€, aconteceu porque passei de 19,9% para 28,6%. Também na pensão de sobrevivência me tiraram quase 300€.
    Achei uma tremenda injustiça, mas não sabia para onde reclamar.
    Muito obrigada mais uma vez.

    Responder
    • JRJordao

      Um aumento de 9€ nunca causaria tamanho ajuste na taxa de retenção. Para tal, é necessário que o montante bruto da pensão tenha aumentado cerca de 1000€.

      Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Acho estranhos esses valores. Veja se não há aí outro problema qualquer…

      Responder
      • Isabel Fernandes

        Boa noite. Será que mudei de escalão porque comecei a receber a pensão de sobrevivência por morte do meu marido? De qualquer forma tiraram-me 28,6% a cada uma e não ao total. Não sei se é assim que devia ser feito. Antes o meu escalão era de 19.9%.
        A soma das duas pensões dá 2053€ e tiraram-me 915€.

        Responder
        • Pedro Andersson

          Ah. Assim já têm mais lógica. Recebe muito mais, paga muito mais imposto. Em caso de dúvida confirme junto de um contabilista mas já têm uma explicação normal.

          Responder
        • JRJordao

          Exatamente.
          A soma das pensões brutas dá 2968€ e é sujeita a uma retenção de 28,6% ou seja 915€.
          Tirarem 28,6% a cada pensão ou ao total vai dar ao mesmo.
          O seu escalão anterior era o das pensões entre 1864€ e 1963€ (brutos).

          Responder
  3. Maria Santareno

    Com o aumento de 0,9% na Função Pública, subi de escalão de IRS por causa de 0,38 cêntimos, aumentei 12€ tive uma redução de 27€ no vencimento. Quem trabalha ainda desconta mais, não são só as pensões que reduziram. E depois o governo vangloria-se dos aumentos e da alteração das tabelas como se desse uma fortuna… É uma vergonha tudo isto! Quem andou a estudar e a tirar cursos superiores, para ter uma vida financeira melhor, cada vez está mais pobre e mais desmotivado para trabalhar.

    Responder
  4. Isabel Fernandes

    Obrigada pelos esclarecimentos. Sei que há pessoas com muito menos do que eu, mas a verdade é que foi uma vida a descontar, tanto eu como o meu marido, e tiram-me quase a pensão de sobrevivência que é 1054€. Parece-me de mais .
    Obrigada.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Compreendo, Isabel. Mas isso terá de discutir com os deputados da Assembleia da república. A quem trabalha tiram isso e ainda a segurança social…

      Responder
  5. Paulo Silva

    O problema não está só nas reformas. As taxas de retenção estão completamente desajustadas da realidade, mas ninguém faz nada. Há tempos fiz um Excel e descobri que para solteiros sem dependentes as taxas de retenção superam por vezes mais de 2% o IRS real do contribuinte. Já enviei um gráfico para as Finanças e assobiaram para o lado….

    Responder

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