Passo-a-passo – Como pedir os manuais escolares gratuitos

A partir de hoje já pode imprimir os vouchers

Entrou hoje em funcionamento a plataforma www.manuaisescolares.pt para imprimir os vouchers para receber os manuais gratuitos para os seus filhos que frequentarem do 1º ao 6º ano de escolaridade no ensino público.

Acabei de inscrever o meu filho (já me tinha registado na plataforma há 15 dias, mas só a partir de hoje é que se pode inserir os dados dos filhos até ao 6º ano) para poder imprimir o documento para entregar nas livrarias autorizadas.

Para quem ainda não tentou, explico como se faz:

PASSO 1

Registar-se na Plataforma. Já expliquei AQUI como se faz.

Passo 2

Ao entrar na plataforma recebe esta mensagem. Tem de carregar em validar NIF.

Passo 3

Tem de aceitar que o Portal das Finanças confirme o seu NIF.

Passo 4

Recebe a confirmação de que o seu pedido de inscrição foi aceite e agora deve aguardar um e-mail enviado pela escola com os vouchers.

Novos e usados

Os manuais escolares utilizados este ano letivo pelos alunos vão ser distribuídos através da plataforma MEGA, que irá atribuir gratuitamente livros novos mas também os usados que sejam devolvidos.

A partir de hoje, famílias, escolas e livreiros podem começar a usar a plataforma “MEGA — Manuais Escolares Gratuitos”, que atribui um ‘voucher’ a cada um dos cerca de 500 mil alunos do 1.º ao 6. anos, que frequentam escolas públicas e por isso têm direito a livros gratuitos.

Plataforma para Manuais novos e reutilizados

Falei esta manhã com a Secretária de Estado da Educação que me explicou que estamos a falar de várias dezenas de milhares de livros reutilizados (sobretudo a partir do 3º ano) que vão ser redistribuídos de forma aleatória e de forma a que ninguém fico só com livros usados. Ou seja, alguns pais vão receber alguns vouchers para irem buscar livros usados em algumas escolas. Os novos serão recolhidos na papelaria aderente.

Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribuirá um ‘voucher’ para adquirir os manuais nas livrarias que pretendam — desde que estas também estejam inscritas na plataforma.

ATENÇÃO: Os livros novos que vão receber são para serem devolvidos no fim deste ano letivo para entrarem neste sistema de reutilização. Quem não quiser aproveitar esta possibilidade basta não fazer nada e comprar os livros como temos feito normalmente.

Para isso, basta ter um e-mail e o número de contribuinte, que é obrigatório para cruzar os dados do encarregado de educação com os do aluno.

O cruzamento de dados tem como objetivo controlar as fraudes no momento das matrículas, tendo em conta os casos de quem apresentava falsos encarregados de educação para conseguir vaga numa determinada escola.

A partir deste ano letivo, passa a ser obrigatório apresentar uma declaração da Autoridade Tributária que confirma quem são os “verdadeiros” encarregados de educação.

Caso haja algum problema, os pais podem sempre dirigir-se à escola do aluno e tratar dos livros presencialmente com os funcionários da escola.

A plataforma deverá estar ativa até ao final de outubro, para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo.

Como imagino que ainda tenha algumas dúvidas recordo aqui as respostas do Ministério da Educação:

Perguntas frequentes

Encarregados de Educação

Não tenho telemóvel nem computador, como posso ter acesso aos manuais gratuitos?

É recomendada a utilização dos meios digitais para obter os vouchers e consultar as livrarias aderentes. Não havendo possibilidade para aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e solicitar o voucher em papel.
Como sei quais são os livros do meu educando?
Essa informação pode ser consultada na plataforma.
Posso utilizar o voucher em qualquer livraria?
Na plataforma encontra a lista de todas as livrarias aderentes no país. O voucher é válido em todas as livrarias aderentes, independentemente da sua área de residência.
O meu filho não aparece na plataforma, que faço?
Todos os alunos do ensino público vão estar inscritos na plataforma. Caso não consiga encontrar o nome do seu filho, contacte a sua escola.

Quem tem direito a manuais escolares gratuitos?

Os manuais escolares vão ser gratuitos para todos os alunos do 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) e do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos) do ensino público no ano letivo 2018/2019.
Os manuais escolares vão ser gratuitos para todos os alunos do 3.º Ciclo e Secundário Concelho de Lisboa do ensino público no ano letivo 2018/2019.

A medida abrange também os cadernos de atividades?

Não, apenas os manuais escolares.

Os manuais têm de ser devolvidos?

Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares têm de ser devolvidos às escolas no final do ano letivo. Neste sentido, os livros devem ser entregues em bom estado. Considera-se bom estado aquele que decorra da normal utilização do manual escolar.

E se os manuais forem devolvidos danificados?

Só haverá penalização por mau uso em último caso. Pede-se às famílias que sensibilizem os seus educandos para uma utilização adequada dos manuais escolares. Caso a escola entenda que o uso foi, as famílias terão de pagar os livros danificados.

Quero ficar com os manuais escolares, posso comprá-los?

As famílias que pretendam comprar os livros podem optar por não levantar o voucher/manual.

Livrarias

Como me posso associar/aderir a este sistema?

Para ser considerada uma livraria associada, o operador económico deve registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt. É conveniente ter os pontos de venda dotados com o equipamento informático necessário para fazer o resgate dos vouchers, designadamente com acesso à internet.

Qual é o custo de utilização da plataforma dos manuais escolares para as livrarias?

A utilização da plataforma dos manuais escolares é gratuita para as livrarias aderentes.

Deve a livraria emitir fatura para os encarregados de educação?

Não, os manuais escolares que forem levantados através de vouchers são ser faturados à escola onde o aluno está matriculado.

Como sei a quem devo faturar os manuais escolares?

Na plataforma www.manuaisescolares.pt vai encontrar uma listagem de todos os manuais que foram resgatados na livraria com a indicação da entidade a que devem ser faturados. Se o resgate do manual não tiver sido corretamente registado na plataforma, não poderá ser faturado.

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7 comentários em “Passo-a-passo – Como pedir os manuais escolares gratuitos

  1. Rute Morais Reply

    Bom dia gostava de saber como me registar porque ja tentei varias vezes e nao consigo fazer o registo obrigado.

  2. Rute Morais Reply

    Bom dia gostava de saber como me registar porque ja tentei varias vezes e nao consigo obrigado.

  3. Carla Moreira Reply

    Não consigo a confirmação das finanças o que faço.? Diz sempre volte a página anterior e faça de novo

  4. Helena Barros Reply

    As livrarias quanto tempo demoram para receber o valor dos livros?

  5. Marlene Reply

    Acho isto tudo muito divertido por um lado mas pelo o outro acho uma estupidez já me registei mas agora ia colocar a palavra passe das finanças e a página nem abre é uma estupidez será que também só trabalham das 8 as 17h vergonha e das grandes o pior é que pedimos ajuda na escola e ninguém quer ajudar já estou a dois dias para o conseguir fazer e não consigo já me ando a passar com tudo isto não acho piada nenhuma

  6. Isabel Reply

    Ontem tentei efectuar o pedido,fiz o registo mas não consegui a confirmação das finanças. Diz que não estou registada nas finanças o que não é verdade. A secretária da escola está encerrada para ferias não sei qual será o problema.

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