Já se pode inscrever na página para receber os Manuais Escolares gratuitos

Escrito por Pedro Andersson

21.07.18

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5 min de leitura

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Já está online

Já está a funcionar (para já, apenas para registo) a plataforma www.manuaisescolares.pt para imprimir os vouchers para receber os manuais gratuitos para os seus filhos se frequentarem do 1º ao 6º ano de escolaridade no ensino público.

Os manuais escolares utilizados este ano letivo pelos alunos vão ser distribuídos através da plataforma MEGA, que irá atribuir gratuitamente livros novos mas também os usados que sejam devolvidos.

A partir do dia 1 de agosto, famílias, escolas e livreiros podem começar a usar a plataforma “MEGA — Manuais Escolares Gratuitos”, que está preparada para atribuir um ‘voucher’ a cada um dos cerca de 500 mil alunos do 1.º ao 6. anos, que frequentam escolas públicas e por isso têm direito a livros gratuitos. Mas neste momento já se pode registar.

Plataforma para Manuais novos e reutilizados

No início do mês, as escolas vão introduzir na plataforma informações relativas aos manuais que, no final deste ano letivo, foram devolvidos pelos alunos depois de usados.Neste momento ainda não é possível saber quantos manuais serão reutilizados, mas Miguel Farrajota, do Instituto de Gestão Financeira de Educação (IGeFE), explicou à LUSA que a “percentagem de reutilização já é muito aceitável”.

A plataforma irá redistribuir os manuais usados de forma aleatória, garantindo que “não haverá situações extremas de alunos que ficam apenas com livros usados ou apenas com manuais novos”.

Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribuirá um ‘voucher’ para adquirir os manuais nas livrarias que pretendam — desde que estas também estejam inscritas na plataforma.

Para isso, basta ter um e-mail e o número de contribuinte, que é obrigatório para cruzar os dados do encarregado de educação com os do aluno.

O cruzamento de dados tem como objetivo controlar as fraudes no momento das matrículas, tendo em conta os casos de quem apresentava falsos encarregados de educação para conseguir vaga numa determinada escola.

A partir do próximo ano letivo, passa a ser obrigatório apresentar uma declaração da Autoridade Tributária que confirma quem são os “verdadeiros” encarregados de educação.

Caso haja algum problema, os pais podem sempre dirigir-se à escola do aluno e tratar dos livros presencialmente com os funcionários da escola.

A plataforma deverá estar ativa até ao final de outubro, para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo.

Como imagino que ainda tenha algumas dúvidas ficam aqui as respostas do Ministério da Educação:

Perguntas frequentes

Encarregados de Educação

Não tenho telemóvel nem computador, como posso ter acesso aos manuais gratuitos?

É recomendada a utilização dos meios digitais para obter os vouchers e consultar as livrarias aderentes. Não havendo possibilidade para aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e solicitar o voucher em papel.
Como sei quais são os livros do meu educando?
Essa informação pode ser consultada na plataforma.
Posso utilizar o voucher em qualquer livraria?
Na plataforma encontra a lista de todas as livrarias aderentes no país. O voucher é válido em todas as livrarias aderentes, independentemente da sua área de residência.
O meu filho não aparece na plataforma, que faço?
Todos os alunos do ensino público vão estar inscritos na plataforma. Caso não consiga encontrar o nome do seu filho, contacte a sua escola.

Quem tem direito a manuais escolares gratuitos?

Os manuais escolares vão ser gratuitos para todos os alunos do 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) e do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos) do ensino público no ano letivo 2018/2019.
Os manuais escolares vão ser gratuitos para todos os alunos do 3.º Ciclo e Secundário Concelho de Lisboa do ensino público no ano letivo 2018/2019.

A medida abrange também os cadernos de atividades?

Não, apenas os manuais escolares.

Os manuais têm de ser devolvidos?

Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares têm de ser devolvidos às escolas no final do ano letivo. Neste sentido, os livros devem ser entregues em bom estado. Considera-se bom estado aquele que decorra da normal utilização do manual escolar.

E se os manuais forem devolvidos danificados?

Só haverá penalização por mau uso em último caso. Pede-se às famílias que sensibilizem os seus educandos para uma utilização adequada dos manuais escolares. Caso a escola entenda que o uso foi, as famílias terão de pagar os livros danificados.

Quero ficar com os manuais escolares, posso comprá-los?

As famílias que pretendam comprar os livros podem optar por não levantar o voucher/manual.

Livrarias

Como me posso associar/aderir a este sistema?

Para ser considerada uma livraria associada, o operador económico deve registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt. É conveniente ter os pontos de venda dotados com o equipamento informático necessário para fazer o resgate dos vouchers, designadamente com acesso à internet.

Qual é o custo de utilização da plataforma dos manuais escolares para as livrarias?

A utilização da plataforma dos manuais escolares é gratuita para as livrarias aderentes.

Deve a livraria emitir fatura para os encarregados de educação?

Não, os manuais escolares que forem levantados através de vouchers são ser faturados à escola onde o aluno está matriculado.

Como sei a quem devo faturar os manuais escolares?

Na plataforma www.manuaisescolares.pt vai encontrar uma listagem de todos os manuais que foram resgatados na livraria com a indicação da entidade a que devem ser faturados. Se o resgate do manual não tiver sido corretamente registado na plataforma, não poderá ser faturado.

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22 Comentários

  1. Tânia de Fátima Fernandes anjos

    Gostaria de receber os materiais escolares para o meu filho

    Responder
  2. Marta Carina Soares Pinheiro

    Gostaria de receber os manuais escolares para a minha filha

    Responder
  3. Florinda

    Como faço para receber os livros gratuitos pro 5ano em Castelo Branco

    Responder
  4. ANABELA SILVA

    Boa tarde,
    não consigo aceder à plataforma deu erro inicialmente, agora diz que o meu email já está registado, como faço agora ???
    Anabela Silva
    Vila Nova Gaia ( Agrupamento de Canelas)

    Responder
  5. Tânia de Fátima Fernandes anjos

    Gostaria de receber os materiais escolares para o meu filho

    Responder
  6. VÂNIA MARTINS

    Bom dia, até quando posso proceder ao registo?
    Ainda estou a tentar transferir a minha filha de escola e então não posso registar já o pedido.

    Responder
  7. Susana

    Boa noite, o registo é feito uma única vez pelo encarregado de educação apesar de ter dois educandos em ciclos diferentes? serão visíveis os meus dois educandos na mesma área ou teria de fazer dois registos? Agradeço a informação. Obrigada

    Responder
  8. Susana

    Boa noite, o registo é feito uma única vez pelo encarregado de educação apesar de ter dois educandos em ciclos diferentes? Agradeço a informação. Obrigada

    Responder
    • Pedro Andersson

      Ola. Sim. Depois de registada, acrescenta os filhos.

      Responder
  9. Claudia

    Boa noite
    Gostaria bastante que pudessem por a publico a seguinte questão, por que razão os alunos do resto do país são diferente dos do concelho de lisboa e não tem acesso aos manuais escolares gratuitamente para o 7º ano ao 12º anos.
    Será que o resto do país não tem dificuldades económicas, porque razão esta discriminação para as restantes famílias. Se é para uns é para todos , não se pode dizer publicamente que os manuais só são gratuitos do 1º ao 6º ano de escolaridade e depois temos uma excepção à regra… Lisboa … o resto é paisagem…

    Obrigada

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Terá de reclamar junto da sua camara municipal. A camara de lisboa é que oferece não e o ministério da educação.

      Responder
  10. alcina azevedo

    bom dia não sei como asseder á senha para entrar obrigada

    Responder
  11. Vilma Martins

    Existe essa frase sobre os manuais e a minha pergunta é: porque meu filho ficará com os quatro livros do 3° ano usados sendo que ele tem direito ao sase no 1° escalão? E pelo que sei os amigos dele terão direito a voucher e ele não!Afinal os direitos não são iguais!!! A plataforma irá redistribuir os manuais usados de forma aleatória, garantindo que “não haverá situações extremas de alunos que ficam apenas com livros usados ou apenas com manuais novos”.

    Responder
  12. Manuela Silva Santos

    gostaria de saber como fazer para registo manuais escolares gratuitos 5 ano

    Responder
  13. Ivanilda Pereira

    Boa tarde gostaria de fazer a inscrição mas não sei como. Se poderem me ajudar agradeço.

    Responder
  14. susana

    Bom dia gostava que me ajuda se a minha filha vai pro 4 ano não cozido entrar no site obrigado fico a espera da resposta

    Responder
  15. L.Reis

    Boa tarde,

    Quem não fizer online tem direito na mesma aos livros gratuitos a levantar na escola correto?

    Obrigada

    LR

    Responder
  16. Leandro Francisco Rocha da Silva

    Ola.
    Quando registei no Portal Mega , ao ir validar o contribuinte, disseram me que o contribuite ja esta a ser utilizado, mas eu nao faço a minima ideia da conta que esta criada.
    Ajudem me por favor

    Responder

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