Manuais escolares gratuitos – a resposta do Ministério

Escrito por Pedro Andersson

18.07.16

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3 min de leitura

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Alguns espectadores alertaram-me para o facto do Ministério da Educação só “oferecer” os livros escolares do primeiro ano do primeiro Ciclo a todas as crianças do Continente e não nas Regiões Autónomas. Achei estranho. Por isso fiz duas perguntas ao Ministério da Educação e já recebi a resposta.

Só as crianças do continente é que têm direito aos manuais escolares gratuitos?

Resposta: As regiões autónomas gozam de autonomia político-administrativa nesta matéria e o Ministério da Educação respeita, como não podia deixar de ser, inteiramente a autonomia constitucionalmente consagrada.

Afinal as crianças podem ou não riscar e usar como entenderem os livros “oferecidos” que têm de ser devolvidos?

Resposta: A minuta que seguiu para as escolas indica que os pais devem devolver os livros no final do ano em bom estado, sendo que isto não significa que um determinado manual entregue em bom estado esteja em condições de ser reutilizado por outra criança.

Tendo em conta que este é o primeiro ano de aplicação da medida, e que estamos a falar de alunos ainda muito novos, não é expectável ter para já uma taxa de reutilização muito significativa.

Tal como a Secretária de Estado Adjunta e da Educação  explicou na entrevista, o mais importante neste ano é ir familiarizando os alunos com essa ideia de responsabilização relativamente aos manuais. Não obstante, o Ministério acompanhará de perto a aplicação da medida nas escolas e prestará todas as informações, orientações e  instruções que se forem revelando necessárias.

Portanto, os pais na Madeira e nos Açores terão de ver junto do respectivo Governo Regional que benefícios poderão ter este ano à semelhança das crianças de Portugal Continental.

Quanto à segunda questão reforço o que disse no post anterior. Só aceita os livros do Ministério (na condição de os devolverem no final do ano) se quiserem. Muito me espantaria se algum pai fosse penalizado por devolver um livro que foi feito para ser riscado, pintado e escrito. Se isso acontecer, cá estaremos para dar a notícia.

Quanto a devolver em “bom estado” (inteiro) parece-me do mais elementar bom senso.

São 80 euros que os pais podem poupar. Fica ao critério de cada pai ou mãe.

Se me permitem uma opinião pessoal, acho que é importante referir que o sucesso desta medida vai ser crucial para que seja mais tarde adoptada nos restantes anos de ensino. O meu mais velho vai passar para o 7º ano e já estou a preparar umas valentes centenas de euros para os manuais escolares dele. Gostava que quando o meu mais novo chegasse ao 7º já fossem “gratuitos” ou “emprestados” ou “emprestadados”. Eu não me importava nada de que ele usasse os livros de um outro menino que tivesse estimado bem os livros. Sabia muito bem onde gastar esses 300 €.

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