Devolução de propinas – Prazo termina esta sexta-feira

Escrito por Pedro Andersson

30.05.24

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4 min de leitura

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Mais de 165 mil jovens já pediram o Prémio salarial

Atenção ao prazo!

O prazo para pedir o Prémio Salarial, que prevê a devolução aos jovens do dinheiro que investiram na sua educação superior, termina esta sexta-feira, dia 31 de maio. Os licenciados e mestres que tenham concluído os seus estudos nos anos mais recentes têm até ao final desta semana para realizar o pedido, estando previsto que o pagamento a realizar pela Autoridade Tributária (AT) seja feito até 30 de julho.


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Se tem direito a receber o prémio salarial, ou conhece quem tenha, e ainda não avançou com o pedido, lembre-se que já tem pouco tempo para o fazer. Recorde-se que a medida dirige-se aos jovens que têm até 35 anos, que declarem como sujeitos passivos (podem estar casados ou em união de fato, mas não com os pais) rendimentos em sede de IRS, seja de trabalho por conta de outrem ou independente, e que tenham concluído uma licenciatura ou mestrado no ensino público ou privado em Portugal.

Também são abrangidos os jovens que estudaram no estrangeiro, desde que o seu ciclo de estudos tenha sido concluído numa instituição universitária reconhecida pelo Estado português.

De relembrar ainda que só tem direito a esta devolução das propinas quem entregue IRS de forma independente, ou seja, os jovens que estejam incluídos no IRS de familiares enquanto dependentes, não poderão pedir o Prémio Salarial. Até agora, de acordo com dados disponíveis no portal e-Portugal – onde deve ser realizado o pedido do Prémio Salarial -, foram já mais de 165 mil os jovens que pediram a devolução de propinas.

Como funciona?

Como o Contas-poupança já tinha explicado anteriormente, o pedido do Prémio Salarial, para quem tenha obtido até 2023 o seu grau de licenciado ou de mestre, deve ser feito até 31 de maio. O pedido é feito apenas uma vez, mas os jovens têm direito à devolução anual do valor que gastaram na sua educação durante o número de anos correspondente à duração do ciclo de estudos.

Apesar de os jovens que tenham concluído o ensino superior antes de 2023 possam também pedir a devolução de propinas, já nem todos o podem fazer. Só os jovens que tenham terminado os estudos há menos anos do que a duração do seu curso vão poder receber o Prémio Salarial. Por exemplo, quem concluiu uma licenciatura de três anos em 2021 ainda pode pedir a devolução de propinas, mas só receberá um pagamento, uma vez que este ano já faz três anos desde que terminou a licenciatura.

Para os jovens que acabaram mais recentemente, em 2023, se considerarmos uma licenciatura de três anos terminada o ano passado, então terão direito a receber 697 euros – o valor anual das propinas -, durante três anos, contando já a partir de 2024. No caso dos mestrados de dois anos terminados em 2023 a situação é a mesma, com a diferença que o jovem receberá 1500 euros – o valor anual das propinas para os mestrados -, durante dois anos a contar já a partir de 2024.

Para se poder receber o prémio, são admitidos graus académicos obtidos em estabelecimentos de ensino superior públicos ou privados, em Portugal e no estrangeiro.

De recordar que o pagamento do Prémio Salarial será realizado pela AT por transferência bancária para o IBAN que estiver registado no Portal das Finanças, pelo que é importante verificar se tem os seus dados bancários atualizados para que o dinheiro seja transferido para a conta que pretende.


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