Prazo para pedir devolução de propinas termina esta sexta-feira

Escrito por Inês de Almeida Fernandes

27.05.24

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4 min de leitura

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Mais de 158 mil pessoas já pediram o prémio salarial

O prazo para pedir o Prémio Salarial, que prevê a devolução aos jovens do dinheiro que investiram na sua educação superior, termina esta sexta-feira, dia 31 de maio. Os licenciados e mestres que tenham concluído os seus estudos nos anos mais recentes têm até ao final desta semana para realizar o pedido, estando previsto que o pagamento a realizar pela Autoridade Tributária (AT) seja feito até 30 de julho.


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Se tem direito a receber o prémio salarial, ou conhece quem tenha, e ainda não avançou com o pedido, lembre-se que já tem pouco tempo para o fazer. Recorde-se que a medida dirige-se aos jovens que têm até 35 anos, que declarem rendimentos em sede de IRS, seja de trabalho por conta de outrem ou independente, e que tenham concluído uma licenciatura ou mestrado no ensino público ou privado em Portugal.

Também são abrangidos os jovens que estudaram no estrangeiro, desde que o seu ciclo de estudos tenha sido concluído numa instituição universitária reconhecida pelo Estado português.

De relembrar ainda que só tem direito a esta devolução das propinas quem entregue IRS de forma independente, ou seja, os jovens que estejam incluídos no IRS de familiares enquanto dependentes, não poderão pedir o Prémio Salarial. Até agora, de acordo com dados disponíveis no portal e-Portugal – onde deve ser realizado o pedido do Prémio Salarial -, foram já 158 447 os jovens que pediram a devolução de propinas.

Como funciona?

Como o Contas-poupança já tinha explicado anteriormente, o pedido do Prémio Salarial, para quem tenha obtido até 2023 o seu grau de licenciado ou de mestre, deve ser feito até 31 de maio. O pedido é feito apenas uma vez, mas os jovens têm direito à devolução anual do valor que gastaram na sua educação durante o número de anos correspondente à duração do ciclo de estudos.

Apesar de os jovens que tenham concluído o ensino superior antes de 2023 possam também pedir a devolução de propinas, já nem todos o podem fazer. Só os jovens que tenham terminado os estudos há menos anos do que a duração do seu curso vão poder receber o Prémio Salarial. Por exemplo, quem terminou uma licenciatura de três anos em 2021 ainda pode pedir a devolução de propinas, mas só receberá um pagamento, uma vez que este ano já faz três anos desde que terminou a licenciatura.

Para os jovens que acabaram mais recentemente, em 2023, se considerarmos uma licenciatura de três anos terminada o ano passado, então terão direito a receber 697 euros – o valor anual das propinas -, durante três anos, contando já a partir de 2024. No caso dos mestrados de dois anos terminados em 2023 a situação é a mesma, com a diferença que o jovem receberá 1500 euros – o valor anual das propinas para os mestrados -, durante dois anos a contar já a partir de 2024.

De recordar que o pagamento do Prémio Salarial será realizado pela AT por transferência bancária para o IBAN que estiver registado no Portal das Finanças, pelo que é importante verificar se tem os seus dados bancários atualizados para que o dinheiro seja transferido para a conta que pretende.


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1 Comentário

  1. Charles Costa

    A munha filha terminou o curso em época especial. A última nota foi lançada em janeiro de 2024 mas faz parte do ano letivo 22/23. Pode e deve pedir devolução das propinas já ou deve esperar pelo ano que vem? Obrigado.

    Responder

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