[Introdução - Pedro Andersson]
Olá! Sou o Pedro Andersson, jornalista especializado em finanças pessoais, e este é o Vamos a Contas, um episódio bónus, especial e semanal, do podcast Contas-Poupança. Respondo às vossas perguntas em áudio que enviaram para o número do WhatsApp 92 775 37 37. A sua pergunta é muito importante! Vamos à dúvida desta semana.
[Ouvinte do podcast]
Bom dia. Gostava de colocar uma questão relativamente às poupanças dos miúdos. Já fazemos investimentos em ETFs e ações, mas o valor dos miúdos ainda está em depósitos a prazo, coisa que pretendo mudar brevemente.
Só que de tudo o que pesquisei, todas as contas, não são permitidas as contas de menores, os corretores não permitem, mas também não permitem fazer doações ou a transferência dos ativos quando eles atingirem a maioridade.
Qual é a melhor forma de fazer? Teremos mesmo de vender no momento e doar? E mesmo ao fazer a doação, como é que devemos proceder fiscalmente? Existe outra forma mais simples e mais rentável? Obrigada.
[Pedro Andersson]
Olá! Muito obrigado por esta pergunta que tem a ver com o futuro dos nossos filhos, algo que nos preocupa a todos, que somos pais. Coisas essenciais que mencionou na sua pergunta. Para já, está a pôr de lado dinheiro para os seus filhos, mas, coisa terrível, estamos a pôr dinheiro para os nossos filhos em depósitos a prazo.
Portanto, estamos a empobrecer as nossas crianças. Não vamos fazer isso. Porque é que é uma péssima decisão? Porque os depósitos a prazo rendem menos do que a inflação, a inflação está nos 2%, arredondando, e a média dos depósitos a prazo está nos 1,6% ou 1,7%, por aí.
Depois ainda temos de tirar 28% para o Estado, de mais valias, o que quer dizer que quanto mais dinheiro pomos em depósitos a prazo para nós e para os nossos filhos, mais dinheiro estamos a perder. Não estamos a perder fisicamente esse dinheiro, mas estamos a perder em valor para a inflação ao longo do tempo.
Portanto, a primeira conclusão é que é uma péssima decisão pôr dinheiro em depósitos a prazo, a menos que seja para o fundo de emergência, por exemplo.
Mas, entretanto, já percebeu que os ETFs, os PPRs, fundos de investimento, ações, enfim, o que entender, podem ser uma boa alternativa, sendo que não têm capital garantido, essa é a condição que todos devemos compreender, mas que historicamente, ao longo do tempo, a maior parte dos investimentos diversificados têm ganho dinheiro.
Agora, a questão é, colocando esse dinheiro, no caso das crianças ou menores de idade, em ferramentas desse tipo, há um problema que não podermos pôr em nome deles. As corretoras não permitem abrir contas em nome de menores.
Portanto, primeira conclusão é, temos de abrir essas contas em nosso nome, em nome de um dos adultos do casal, no caso de investimentos para filhos.
Depois, o que é que acontece? Normalmente, temos esta imagem mental que é investir até aos 18 anos. Para já, queria desmistificar um bocadinho essa data. É bom ter esse horizonte temporal, sobretudo se começar a investir para eles assim que nascem, mas temos esta ideia de que é até aos 18 anos. E aos 18 anos vamos tirar de lá o dinheiro e entregar aos nossos filhos.
A ideia que tenho é que isso não é o habitual e não é sequer o razoável. Aos 18 anos, os nossos filhos, em princípio, ainda não têm maturidade para gerir o dinheiro. Ainda são os pais que vão fazer isso.
Portanto, diria que mesmo que um jovem adulto com 18 anos vá para a universidade, ainda são os pais a pagar todas essas despesas, a pagar a renda do quarto, a pagar as propinas, a pagar tudo, o que quer dizer que muito provavelmente esse jovem adulto só vai de facto precisar desse dinheiro durante a licenciatura ou até após a licenciatura para, por exemplo, abrir um negócio ou fazer outra coisa qualquer.
Bom, agora a questão fundamental é, então tenho de abrir uma conta em meu nome ou em nome da minha mulher? O que, já por si, nos tempos que correm, pode ser arriscado, porque aquilo que dois concordam agora, daqui a cinco anos, mais ou menos, pode já não ser realista, não é? É o mundo em que vivemos. Portanto, temos de contar com isso.
Mas, teoricamente, basta escolher um dos dois e já sabem que aquele investimento é para o filho. Há um episódio anterior, já com um ano, dois talvez, que encontra se pesquisar por investimentos para os filhos, em que vos contei uma coisa que descobri.
E é que se doarmos uma carteira de investimento, não estamos a falar de depósitos a prazo nem certificados de aforro, se doarmos uma carteira de investimento ou ações ou ETFs específicos aos nossos filhos, não pagamos mais valias. Pagará, eventualmente, mais valias, mas a autoridade tributária faz as contas ao valor que eles tinham dois anos antes, e não há 20 anos, ou não há 18 anos, ou 16 anos. O que é absolutamente fabuloso.
Portanto, ao doar de pais para filhos, ou de filhos para pais, ou de avós para netos, ou vice-versa, não há mais valias, mas para evitar abusos, então eles vão ver quanto é que aquilo valia há dois anos e será esse o valor da doação.
Mas há um desafio, é que há muitas instituições, diria praticamente todas, de corretoras, de gestoras de fundos, que não permitem essa doação. Não permitem doar a outra pessoa. Mas há algumas instituições e bancos, sobretudo bancos portugueses, que permitem fazer isso.
Por exemplo, na altura em que fiz essa reportagem, confirmei que a Caixa Geral de Depósitos permite essa doação. Não consegui respostas de todos os bancos, este é apenas um exemplo. Mas há uma condição na Caixa que é as duas pessoas envolvidas na doação têm de ter uma carteira de investimentos nessa instituição.
Ora, aqui há um problema, porque, provavelmente, por causa das comissões a maior parte das pessoas tem, sobretudo, os investimentos em corretoras low-cost ou digitais.
Então, qual é a solução para este desafio? Podemos escolher logo desde o início um banco para investir, onde temos já a certeza quando abrimos conta que é possível fazer a doação, mas já sabendo que vamos ganhar menos dinheiro porque as comissões são mais altas.
Vai ter é de pesquisar banco a banco e estar na disposição de ter conta nesse banco durante todos estes anos. A outra solução, ou a outra alternativa, que é inédita, que é a primeira vez que estou a falar nisso e que me foi sugerida por um de vocês depois de eu ter feito esse episódio, é transferir a carteira de investimentos para outra instituição.
Ou seja, não posso doar a carteira de investimentos diretamente, mas está previsto na lei que posso transferir para outra instituição. Ou seja, se na instituição em que está não pode doar aos filhos, então pode transferir a carteira de investimentos para uma outra instituição onde já lhe permitam fazer essa doação.
Claro que isto implica que logo de início questione na corretora ou instituição que escolher se pode, mais tarde, transferir para outra instituição se assim o desejar. Isto é possível fazer. Qual é o problema aqui? É que a legislação fiscal pode mudar ao longo dos anos e tem vindo a mudar. Às vezes para melhor, outras vezes para pior.
Portanto, esta questão da doação em que praticamente não paga mais valias desde que haja doações em relações familiares diretas pode ser altamente vantajoso. Imagine o que é ganhar 10% ao ano, 8% ao ano e depois ao fim de 20 anos não pagar mais valias ou pagar muito pouco de mais valias sendo que o normal é os 28% ou 19,6% agora com a nova legislação, passados oito anos de investimentos?
Pense nisto, é algo para ir avaliando e confirmando, tendo tempo para fazer estes contactos e estas contas, mas o que diria é que primeiro é importante perceber o que é possível fazer. Tem de ir escavando e procurando soluções em várias instituições para a sua situação específica.
Tem também de decidir, familiarmente ou enquanto casal, o que é que querem mesmo fazer para que fique bem clara a estratégia, independentemente do que possa acontecer no futuro. E depois, é começar o mais cedo possível.
Não usem esta dúvida como desculpa para não fazer nada. Comecem já a investir dinheiro para os vossos filhos, porque se estão à espera de resolver todas estas questões, estão a perder tempo muito precioso.
É nas crises que se começa a investir. E infelizmente, neste momento em que estou a gravar este episódio, estamos novamente em mais uma crise, ou numa eventual crise, mais grave do que nos anos anteriores.
É muito importante ter dinheiro de reserva para começar a investir, de preferência em alturas em que os mercados estão em queda. Quanto mais antigo for, mais vale. Por investimentos em bolsa diversificados, normalmente é isso que tem acontecido, sem nenhuma garantia, obviamente, de que isso ocorra.
Esta era a primeira lição, que é começar a investir desde já. A segunda lição é, uma vez que não sabemos como vai evoluir a legislação, não sabemos como vai evoluir a economia, não sabemos se os bancos que usamos hoje estarão abertos ou não daqui a 15 ou 20 anos, temos de definir objetivos e direcionar os nossos esforços para eles.
E depois vamos navegando conforme o lado para onde sopra o vento, mas é bom termos consciência de que o importante é começar, é largar amarras e ir em direção ao nosso destino. Depois, se vamos ter de virar à esquerda ou à direita, ou andar mais depressa ou mais devagar, ou se temos de voltar para trás, isso logo se vê.
Vai ser um enorme impulso para a vida financeira dos vossos filhos e até, quem sabe, para a vossa. Espero ter dado aqui algumas luzes para, pelo menos, ajudar a tomar algumas decisões. Muito obrigado por me terem acompanhado em mais uma boleia financeira.
Boas poupanças!
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Este episódio contou com sonoplastia de Filipe Cruz.
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