[Introdução – Pedro Andersson]
Olá! Sou o Pedro Andersson, jornalista especializado em finanças pessoais, e este é o Vamos a Contas, um episódio bónus, especial e semanal, do podcast Contas-poupança. Respondo às vossas perguntas em áudio que enviaram para o número do WhatsApp 92 775 37 37. A sua pergunta é muito importante! Vamos à dúvida desta semana.
[Sofia, ouvinte do podcast]
Olá, Pedro. Espero que se encontre bem. A minha questão é relacionada com mais-valias imobiliárias. Vendi o meu apartamento e comprei um novo, o que resultou em cerca de 70 mil euros em mais-valias. Com este dinheiro vamos fazer três coisas: pagar o empréstimo universitário que o meu marido teve que fazer na altura para estudar, cujo montante em dívida atualmente é de 10 mil euros e, desta forma, ficaremos apenas com o crédito à habitação.
Vamos também pagar a comissão de 15 mil euros do agente imobiliário que nos ajudou a vender o apartamento e vamos usar outros 10 mil para mobilar e decorar a casa. Não iremos gastar este montante na totalidade, ou seja, não temos de gastar nem iremos gastar este montante na totalidade, mas está destinado a esse fim porque ao fim de 10 anos com a mesma mobília que nos foi dada por familiares e amigos, já em segunda mão, alguma dela já está danificada e queremos finalmente ter uma casa bonita e a nosso gosto.
Gostaríamos de colocar o valor restante a render em PPR, em ETF, e por aí fora, todos os instrumentos que o Pedro já nos ajudou a entender. No entanto, estamos com receio de levar uma castanhada com as mais-valias no IRS.
Já consultei várias calculadoras de mais-valias, mas não estou a conseguir perceber como ficar isenta ou, pelo menos, como não pagar tanto. Será que me consegue ajudar a perceber quais são as minhas opções? Muito obrigada pelo seu excelente trabalho que, de facto, transforma vidas.
[Pedro Andersson]
Olá, Sofia! Muito obrigado pelas palavras e também por ter enviado a sua pergunta em áudio, porque pode ser a pergunta de milhares de outras pessoas. Ora, tem aquilo a que chamo um problema bom, ou seja, tem dinheiro disponível e agora é usá-lo da forma mais eficiente possível para o poder rentabilizar ao máximo.
Em resumo daquilo que percebi, vendeu a sua casa de habitação própria e permanente, teve lucro, o dinheiro da venda chegou para comprar outra casa de habitação própria e permanente, e mesmo assim – foi o que entendi –, sobraram-lhe 70 mil euros. Esta situação, ao preço que está a habitação, é muito comum.
Há pessoas que de repente ficam com 100 mil, 200 mil, 300 mil euros no bolso. E quem não tem literacia financeira, não sabe muitas vezes como lidar com esta situação e pode fazer asneiras muito grandes. Portanto, primeiro conselho: se lhe caiu muito dinheiro na conta, de uma forma mais ou menos inesperada, a primeira coisa a fazer é nada. Ou seja, só vai agir depois de ter a certeza daquilo que vai fazer.
Enquanto faz nada, o produto que aconselho para pôr o dinheiro a render em banho-maria são os certificados de aforro. Durante três meses não pode mexer, mas a partir daí é dinheiro líquido, garantido e está a render. Portanto, a minha definição de não fazer nada é, nesta fase, enquanto espera, pôr o dinheiro em certificados de aforro até decidir a melhor maneira de o usar.
Vai ter de conversar muito com pessoas que sabem, ler muito, investigar muito, falar com muitos profissionais da banca, dos seguros, pode ouvir muitos podcasts, os meus e outros, para saber o que é que vai fazer com esse dinheiro.
Agora, respondendo diretamente à pergunta da Sofia, para já, parabéns por fazer a pergunta, em vez de estar a agir de forma impulsiva. Primeiro ponto, que digo sempre, sublinho e não me canso de repetir, sempre que tiver mais-valias de venda de imóveis não trate do IRS sozinho. Assim que faz a venda, contacte um contabilista certificado, um solicitador ou um advogado especializado nestas áreas, porque são pessoas que conhecem as leis e sabem exatamente quais são os pontos e as linhas específicas que se aplicam ao seu caso.
Só isso, pode fazê-la poupar centenas, milhares ou dezenas de milhares de euros. Não invente se não sabe fazer. É muito dinheiro que está em jogo. Portanto, isto que acabei de dizer tem a ver com aquilo que a Sofia disse, que é que já usou muitas calculadoras da internet. Pode fazer isso. Faça. Aliás, já fez, e fez muito bem. Agora, isso é só para ter uma ideia. Não baseie as suas decisões nessas calculadoras, porque até para usar essas calculadoras é preciso ter alguns conhecimentos para inserir os valores corretos.
A pequena boa notícia que tenho para lhe dar, e já vamos às mais-valias, é que o valor que pagou na comissão da imobiliária é descontado às mais-valias. Portanto, sobre esse valor, os tais 15 mil euros que referiu, não vai ter de pagar mais-valias. Portanto, a esses 70 mil, vai retirar 15 mil e, portanto, sobre o valor restante, é que vai pagar mais-valias no IRS do ano que vem.
Vamos agora às más notícias. Amortizar um crédito para educação não conta para não pagar mais-valias. Portanto, vai ter de pagá-las. As situações que referiu não dão direito a isenção de mais-valias. Portanto, vai ter de pagar mais-valias. Se quer investir o valor restante, faz muito bem, é mesmo isso que deve fazer, mas não tem como ficar isenta de mais-valias, a menos que tivesse mais de 65 anos ou que já estivesse reformada. Não será o caso.
Aí há um produto específico, que vamos chamar de produtos de desacumulação, em que se utilizar o valor das mais-valias nesse produto financeiro, não paga nada, mas depois esse produto tem várias condições de que vos falarei num episódio lá mais para a frente. Portanto, se tiver mais de 65 anos ou for reformado, se vender uma casa, tenho novidades para si, não neste episódio, mas num futuro episódio.
Mas voltando ao caso específico da Sofia, prepara-se para levar a tal castanhada, como referiu, mas deverá ser no máximo 25% de mais-valias sobre os lucros que tiver. Portanto, estamos a falar de algumas dezenas de milhares de euros que tem de pôr já de lado e a render em certificados de aforro, por exemplo, ou outros produtos com capital garantido para quando tiver de pagar o IRS do ano que vem, já ter lá esse dinheiro.
Não caia na armadilha de gastar esse dinheiro em várias coisas ou colocar em investimentos com risco e depois, na altura de pagar o IRS perceber que correu mal e colocar-se numa trapalhada financeira.
Assim sendo, trago-lhe estas más notícias com uma meia boa notícia lá no meio, que é poder deduzir as comissões que pagou à imobiliária. Também pode utilizar, se fez obras na casa anterior e se guardou as faturas, também pode descontar.
A data da casa, ou a data em que a adquiriu, também pode ser relevante para ficar isenta de mais-valias, daí ter dito que é muito importante contactar profissionais, porque eles têm tudo isso na ponta da língua e sabem perfeitamente o que é que se aplica ao vosso caso ou não.
Mas lá está, os impostos são das coisas mais certas da vida. A morte e os impostos, pronto, são daquelas coisas que não há como escapar. E este é o caso. Portanto, tendo tudo registado, tendo escrituras feitas, as finanças tendo sido informadas sobre os valores da venda, não tem como escapar a essa despesa. E devem encará-la de forma natural, porque faz parte e não vale a pena perder o sono.
Espero ter respondido à sua pergunta. O meu conselho fundamental e em resumo é, vá, com alguma urgência, contactar um contabilista certificado para tentar rentabilizar ao máximo essas suas mais-valias e esse dinheiro que têm agora disponível, desde que estando garantido o pagamento desses impostos. Esse dinheiro é seu e vai usá-lo como entender. Muito obrigado, Sofia, por ter mandado a sua pergunta em áudio. Façam-no todos também, caso tenham uma dúvida.
Boas poupanças!
Aprenda a gerir melhor o seu dinheiro
Deve haver muitos milhares de portugueses na mesma situações que estão a pagar centenas de euros a mais todos os meses sem nenhuma necessidade. Mas é preciso ter literacia financeira para saber o que pedir no banco e como rebater algumas das objeções. Você consegue! Não é preciso ser licenciado em finanças ou economia.
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