O espaço dedicado às faturas dos ginásios já está disponível no Portal das Finanças (no e-fatura). Acabei de confirmar e a função está operacional.

Isto quer dizer que os contribuintes já podem inserir as despesas relacionadas com os ginásios no e-fatura para deduzir 15% do valor do IVA que gastaram nessa categoria (que vai além dos ginásios).

Os contribuintes que já tenham ido ao Portal das Finanças classificar estas faturas e o tenham feito erradamente (classificando-as como ‘Outro’, a categoria onde se enquadram as ‘Despesas gerais familiares’) “poderão reclassificá-las sem problemas”, disse à Lusa na semana passada o subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte da AT, Nuno Félix.

O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) prevê que 15% do IVA suportado na despesa com “atividades de ginásio — fitness”, “ensinos desportivo e recreativo” e “atividades dos clubes e recreativo” passe a ser dedutível ao IRS.

Na prática, isto significa que esta despesa passa a ter a mesma utilidade fiscal ao nível do IRS das faturas dos cabeleireiros, veterinários, restaurantes, hotéis e oficinas de carros.

O responsável da AT explicou que facto de o referido espaço no e-fatura apenas agora ficar disponível em nada prejudica os contribuintes que pretendam usar parte do IVA suportado em ginásios para deduzir ao seu IRS. Mas quero sublinhar que VAI TER DE CORRIGIR as faturas que já estavam em “outros”, caso contrário vai perder essa dedução. Não é automático.

Como pode ver na foto abaixo, estando em “outros” não deduz nada (neste caso não faria diferença porque a Associação Recreativa está isenta de IVA). Mas num ginásio “comercial” já faria diferença.

O subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte da AT tinha assegurado que os contribuintes que ainda não classificaram as suas faturas de ginásios, poderiam “fazê-lo sem qualquer dificuldade” quando tivessem essa opção disponível. Chegou esse momento.

Portanto, se tem despesas de ginásio, clubes recreativos, aulas de futebol, ténis ou outros e pediu fatura com número de contribuinte tem de ir agora ao respectivo e-fatura (seu ou dos seus filhos) e alterar a categoria dessas faturas para “Ginásios”.

Sempre vai buscar mais alguns euros no reembolso do ano que vem. Se não fizer nada, vai perder esse dinheiro.