O Governo vai lançar um novo concurso de apoio à compra de veículos sem emissões até março, mantendo as mesmas regras do anterior, com uma dotação total de 20 milhões de euros.
A informação foi adiantada à Agência Lusa pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que não avançou uma data concreta para a publicação ou abertura do aviso.
De recordar que, em dezembro passado, a verba destinada aos apoios à compra de automóveis elétricos para particulares esgotou poucas horas depois da abertura das candidaturas.
Que apoios estarão disponíveis?
O Fundo Ambiental vai disponibilizar apoios para compra de carros elétricos novos, bicicletas de carga, elétricas e convencionais, além de motociclos, triciclos e quadriciclos. Há ainda a possibilidade de pedir apoios para compra de carregadores de veículos elétricos em condomínios.
Quanto aos automóveis ligeiros de passageiros, o incentivo é no máximo de quatro mil euros para particulares e de cinco mil euros para IPSS, autoridades de transportes e autarquias.
Em qualquer um do casos, o carro deve ser novo, 100% elétrico e o valor de aquisição não pode ultrapassar os 38 500 euros ou os 55 mil euros no caso de veículos com mais de cinco lugares.
Para as bicicletas de carga e bicicletas elétricas e convencionais, os apoios vão dos 500 euros aos 1500 euros e, no caso de veículos como motociclos, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal elétricos, os apoios vão até aos 1500 euros.
No que diz respeito aos apoios para a compra de carregadores para veículos elétricos em condomínios, o incentivo é de até 80% do valor de aquisição do carregador e até um máximo de 800 euros por lugar de estacionamento.
É ainda possível receber um apoio para os custos com a instalação elétrica, que pode ir até 80% do valor da mesma, num valor máximo de mil euros por cada lugar de estacionamento. Este incentivo está limitado a um carregador por condómino, até ao limite de 10 por condomínio.
Como funcionam as candidaturas?
As candidaturas deverão ser feitas através dos formulários que serão disponibilizados no site do Fundo Ambiental. Para já, o que se sabe é que o novo programa deverá abrir até março, mas ainda sem data concreta, pelo que o dia em que abrem as candidaturas só se saberá depois de publicado o novo aviso.
Os incentivos abrangem todo o país e podem ser pedidos por pessoa coletiva ou singular, de acordo com o tipo de equipamento. Os apoios estão sujeitos a um máximo de quatro candidaturas por pessoa coletiva e de uma por particulares.
Além do preenchimento do formulário, os candidatos devem submeter o comprovativo de abate de um veículo a combustível fóssil com mais de 10 anos, indicar o seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e o IBAN de uma conta em nome do beneficiário. Deverão ainda apresentar comprovativo de compra do veículo novo em nome do candidato.
Quanto às candidaturas para apoio à aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos, será necessário apresentar fatura de compra do carregador e respetivo comprovativo de pagamento, também com data posterior a 1 de janeiro deste ano.
Também é requerida apresentação da fatura de instalação, emitida por técnico certificado, bem como o comprovativo de pagamento. Desses documentos devem constar o local da instalação e o número de certificado do técnico responsável.
