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IRS | Espaço para despesas dos ginásios já está disponível no portal e-fatura

Escrito por Pedro Andersson

13.09.21

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2 min de leitura

Despesas dos ginásios já está disponível no portal e-fatura

O espaço dedicado às faturas dos ginásios já está disponível no Portal das Finanças (no e-fatura). Acabei de confirmar e a função está operacional.

Isto quer dizer que os contribuintes já podem inserir as despesas relacionadas com os ginásios no e-fatura para deduzir 15% do valor do IVA que gastaram nessa categoria (que vai além dos ginásios).

Os contribuintes que já tenham ido ao Portal das Finanças classificar estas faturas e o tenham feito erradamente (classificando-as como ‘Outro’, a categoria onde se enquadram as ‘Despesas gerais familiares’) “poderão reclassificá-las sem problemas”, disse à Lusa na semana passada o subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte da AT, Nuno Félix.

O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) prevê que 15% do IVA suportado na despesa com “atividades de ginásio — fitness”, “ensinos desportivo e recreativo” e “atividades dos clubes e recreativo” passe a ser dedutível ao IRS.

Na prática, isto significa que esta despesa passa a ter a mesma utilidade fiscal ao nível do IRS das faturas dos cabeleireiros, veterinários, restaurantes, hotéis e oficinas de carros.

O responsável da AT explicou que facto de o referido espaço no e-fatura apenas agora ficar disponível em nada prejudica os contribuintes que pretendam usar parte do IVA suportado em ginásios para deduzir ao seu IRS. Mas quero sublinhar que VAI TER DE CORRIGIR as faturas que já estavam em “outros”, caso contrário vai perder essa dedução. Não é automático.

Como pode ver na foto abaixo, estando em “outros” não deduz nada (neste caso não faria diferença porque a Associação Recreativa está isenta de IVA). Mas num ginásio “comercial” já faria diferença.

O subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte da AT tinha assegurado que os contribuintes que ainda não classificaram as suas faturas de ginásios, poderiam “fazê-lo sem qualquer dificuldade” quando tivessem essa opção disponível. Chegou esse momento.

Portanto, se tem despesas de ginásio, clubes recreativos, aulas de futebol, ténis ou outros e pediu fatura com número de contribuinte tem de ir agora ao respectivo e-fatura (seu ou dos seus filhos) e alterar a categoria dessas faturas para “Ginásios”.

Sempre vai buscar mais alguns euros no reembolso do ano que vem. Se não fizer nada, vai perder esse dinheiro.



 

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24 Comentários

  1. João Santos

    Boa tarde.
    Infelizmente, aulas de futebol, não são contempladas, segundo a resposta que a AT me enviou através do e-balcão. Apesar de eu considerar que escolas de futebol teriam lugar em 2 dos grupos – “ensinos desportivo e recreativo” e “atividades dos clubes e recreativo”- segundo a AT escolas de futebol contam como “Outros”.

    Pedi esclarecimento, mas julgo que não terei grande sorte. É mais um abuso linguistico ou a confirmação de que o futebol, para além de ser uma actividade non-grata no pós-covid, também o é ao nível daquilo que pode ser considerado ensino desportivo ou actividade clubistica.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Vou investigar também. As aulas de tenis do meu miúdo também não estão a entrar.

      Responder
      • João Santos

        Obrigado. Se conseguir uma resposta mais elaborada e clara da AT, agradeço-lhe a informação. Eles foram, como se costuma dizer, “curtos e grossos” na resposta indicando apenas que “…As despesas com escolas de futebol são despesas gerais (Outros)”.

        Cumprimentos,

        Responder
        • Ana Catarina Rita

          Boa noite. Hoje ao tentar novamente classificar as minhas faturas do VivaFit na categoria “Ginásios”, vejo novamente o erro de que o CAE não permite este tipo de actividade. Fui tentar com as aulas de natação das minhas filhas (Piscina do Oriente com gestão a cargo pela Junta de Freguesia) e dá o mesmo erro! Assim fica complicado fazer estas deduções!

          Responder
      • João Santos

        Bom dia Pedro.
        Não sei se foi um momento de benevolência do E-Fatura mas consegui finalmente associar todas as faturas da escola de futebol aos ginásios. Contraria a informação que o e-balcão me tinha dado, mas parece-me mais coerente com a informação do Governo quanto a esta possibilidade.

        Cumprimentos,
        João Santos

        Responder
        • Pedro Andersson

          Obrigado João. Vou tentar com a escola do meu miúdo. Antes não dava.

          Responder
    • Paula Santos

      Boa noite,
      As aulas de natação e de hidroginástica também podem ser alocadas na categoria “ginásios”?
      Obrigada

      Responder
  2. Sandra

    Boa tarde, na opção ginásio dá para por coisa de desporto como uma bicicleta ou cordas de escalada?

    Responder
      • Raquel

        Olá ! A mim também não …

        Responder
  3. Beatriz

    Muito Boa Noite. Até ao momento classifiquei a despesa do valor mensal do ginásio como saúde pois tenho uma declaração para frequentar o ginásio emitida pelo médico de família. Neste momento, com esta nova categoria passo a classificar como ginásio ou continuo na categoria de saúde?
    Muito obrigada e excelente trabalho!

    Responder
  4. Raquel

    Não me aparece

    Responder
  5. Sérgio

    Boa noite,
    Após ler a notícia tentei registar as minha facturas do ginásio Holmes Place. É-me devolvida a mensagem que “O emitente não tem atividade registada (CAE/CIRS) pertencente ao setor indicado.” Se o Holmes Place, cuja atividade principal são ginásios não entra, entra algum? A esta hora não consigo contactar a AT, pelo que tentarei em horário útil. Mas questiono se este impedimento faz sentido? Ou será que a plataforma ainda não está a funcionar a 100%?

    Responder
    • Ricardo SIlva

      Estou com o mesmo erro no caso do Gofit dos Olivais curiosamente, mas no Solinca consegui colocar correctamente na categoria dos ginásios, o que é confuso visto ambos são ginásios e deveriam ter o CAE correcto associado

      Responder
    • Fernando Correia

      Estou exatamente com o mesmo problema em classificar as faturas do Holmes Place em Ginásios!

      Responder
  6. Patricia Gonçalves

    Boa tarde.
    Eu também já tentei alterar as minhas faturas e não consegui. Também tive o erro de “O emitente não tem atividade registada (CAE/CIRS) pertencente ao setor indicado.”
    Frequento aulas de Aqua Cross Training nas piscinas do Complexo Desportivo do Jamor, mas as faturas não foram aceites na categoria de Ginásios 🙁

    Responder
  7. Carlos Manuel da Silva Caravela

    Caro Pedro, qual é o seu conselho para quando se faz a opção ginásios é devolvida a informação que a entidade não está registada com aquela tipologia de atividade?
    É que desde sempre eu e a minha mulher fomos orientados no sentido de “creditar” na saúde, sem fatura, e há pouco ao tentar a opção ginásios não tive sucesso, continuaram as faturas pendentes.
    Obrigado.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Já fiz a pergunta às Finanças. Aguardo resposta. Parece-me que alguma coisa não está bem.

      Responder
      • Sérgio

        Boa noite Pedro. As Finanças já lhe deram alguma resposta? Tenho tentado várias vezes mas continua a não ser possível classificar as faturas do Holmes Place.

        Responder
      • Rui Melo

        Boa tarde,
        Muitas das grandes cadeias de ginásios têm aberta a atividade com o CAE 93110 (Gestão de instalações desportivas) e o efatura não está a aceitar esse CAE para a dedução como ginásio.

        Responder
  8. Fátima Santos

    Boa tarde,

    Aulas de natação na Solinca dá para colocar em ginásios?
    Obrigada

    Responder
  9. Vanessa

    Boa tarde.
    A piscina entra?

    Responder
  10. Carla

    Boa tarde,

    Eu também não consigo classificar as minhas facturas de ginásio como “Ginásio” pelo mesmo motivo: “O emitente não tem atividade registada (CAE/CIRS) pertencente ao setor indicado”.
    O CAE do meu ginásio é 93192 – Outras actividades desportivas, n. , o do VivaFit é 93110 – Gestão de instalações desportivas e o do Solinca e do Holmes Place é 96040 – Actividades de bem-estar físico, todos diferentes mas todos ginásios e sobejamente conhecidos.
    Liguei para a Linha de Apoio e a informação que me deram foi que apenas o CAE 93130 – ATIVIDADES DE GINÁSIO (FITNESS) estaria correcto ( vale o que vale porque a srª que me deu esta informação, também começou por dizer que só podia pôr as facturas a partir de Fevereiro????)
    Por um lado faz algum sentido, pois como existe uma panóplia de CAE’s relacionados com actividade desportiva/ginásio, se a AT não considerar todos esses CAE’s , vamos continuar a depararmo-nos com este entrave.
    Por outro lado não faz sentido e a AT terá mesmo que eventualmente alargar os CAE’s, caso contrário onde se encaixarão os “ensinos desportivo e recreativo” e “atividades dos clubes e recreativo” que podem não ser propriamente ginásios?
    Será que isso vai mesmo acontecer antes do fecho de 2021?

    Responder

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