Que apoios financeiros há para pessoas com 60% ou mais de incapacidade?


Há subsídios (quase) desconhecidos que as pessoas podem pedir

Na semana passada, no Contas-poupança explicamos que qualquer pessoa com 60% de incapacidade ou mais pode pedir gratuitamente vários equipamentos pagos pela Segurança Social. Hoje (porque é quarta-feira), vamos falar não de aparelhos mas de dinheiro.

Há vários subsídios que as pessoas desconhecem e que podem pedir na Segurança Social.

Vou explicar (na medida do possível) – porque a legislação é imensa – como funciona a Prestação Social para a Inclusão (PSI) e o Complemento por Dependência. São ainda algumas centenas de euros que muitas pessoas podiam estar já a receber mensalmente e que não recebem simplesmente porque não sabem que os podem pedir.

Tenho um caso desses. Uma senhora que cuida da sogra com 88 anos (que está numa cadeira de rodas há 30) e que não recebe 110 euros por mês porque nunca pediu um destes apoios. Agora com a reportagem que fizemos com ela já sabe e vai pedir.

Se conhece alguém que esteja a cuidar do marido, mulher, pais ou avós idosos ou incapacitados não perca a reportagem de mais logo à noite. E partilhe para que mais pessoas vejam. É mesmo muito importante.

Sim, as regras são apertadas e é preciso muita papelada. Mas, mais uma vez, se esta reportagem ajudar 1000 pessoas (ou 100, ou 10) já ficaremos contentes aqui na equipa do Contas-poupança e na SIC.

Não estamos a falar de fortunas mas são valores que podem fazer a diferença em milhares de famílias.

E atenção, há subsídios que só pode pedir até fazer 55 anos. Se deixar passar 1 dia já deixa de ter direito. Por isso é tão urgente divulgar mais esta reportagem junto do maior número de pessoas.

E há subsídios que pode acumular com outros e outros que não. É uma espécie de puzzle que os cidadãos têm de montar na pior altura da vida deles. Não seria tão mais fácil tornar estes apoios automáticos? O Estado cruza tanta informação, não poderia cruzar os dados da Saúde com a Segurança Social? Tal como fizeram com a tarifa social na eletricidade e no gás?

Faz sentido o Estado esperar que sejam as pessoas com incapacidades gravíssimas a tratarem elas próprias de pedir apoios a que têm direito a partir do momento em que têm um Certificado (do próprio Estado) de Incapacidade Multiuso? Essas pessoas não têm às vezes capacidade para ler uma bula de um medicamento, quanto mais a legislação para contrapor a informações às vezes erradas de alguns funcionários da Segurança Social. Bom, já me estou a desviar um bocadinho do objectivo da reportagem.

Quero relembrar a quem criticou a reportagem da semana passada – porque as coisas não são assim tão “bonitas” como parecem porque na realidade depois as pessoas não conseguem facilmente os benefícios a que têm direito – que neste momento o nosso objetivo é dizer aos cidadãos que têm direitos e quais são. Só isso já é uma vitória. Temos muito tempo pela frente para mostrar o que está mal. Já estamos a reunir casos que representem esse problema.

Hoje vamos voltar a mostrar mais alguns direitos. E para a semana que vem falarei de outro direito mas desta vez para todos os cidadãos (e não apenas os que têm incapacidade). Destapando um pouco o véu, digo-vos só que descobri que há cerca de 150 mil idosos que podem ter descontos de 50% nos medicamentos, óculos e dentaduras e não fazem ideia. E mais uma vez, está na lei! Mas isso é só para a semana que vem.

Benefícios do Certificado Multiuso

Aproveito também para vos dizer que os cidadãos a quem seja atribuído um grau de incapacidade igual ou superior a 60% podem ter os seguintes benefícios:

•benefícios na aquisição de viatura própria;
•isenção do imposto único de circulação (IUC)
•cartão de estacionamento para pessoas com deficiência com mobilidade condicionada (decreto-lei 307/2003, de 10 de Dezembro);
•benefícios na aquisição ou construção de habitação;
•ajudas técnicas (a reportagem da semana passada);
•isenção do pagamento de taxas moderadoras;
•prioridade no atendimento;
•quota de emprego na Administração Pública;
•contingente especial para o ensino superior;
•incentivos do IEFP à contratação de pessoas com deficiência no sector privado;
•benefícios fiscais em sede de IRS;
•disposições do Código do Trabalho para os trabalhadores com deficiência

Cada um deles quase que dá um Contas-poupança. Mas podem já ir começando a pesquisar por vocês próprios enquanto não fazemos as reportagens.

Conto convosco mais uma vez mais logo, no Jornal da Noite, na SIC. Para falar de como pode pedir o PSI e o Complemento de Dependência. Pode ajudar a sua família, amigos ou vizinhos. Vejam.

Até já!

Acompanhe-nos AQUI

NOVO LIVRO “CONTAS-POUPANÇA” 34 dicas para poupar muito mais e fazer crescer o seu dinheiro em 2018. É um livro que se paga a ele próprio apenas com uma dica.

Se quiser um resumo claro e prático das dicas que demos nos primeiros 5 anos de programa, pode adquirir o livro “Contas-poupança I”. É só clicar AQUI abaixo.

Registe-se AQUI para receber a Newsletter do Contas-poupança.

(Todas as dicas da semana num só e-mail).



Acompanhe-nos AQUI

NOVO LIVRO “CONTAS-POUPANÇA” 34 dicas para poupar muito mais e fazer crescer o seu dinheiro em 2018. É um livro que se paga a ele próprio apenas com uma dica.


57 comentários em “Que apoios financeiros há para pessoas com 60% ou mais de incapacidade?

  1. Avatar
    Ricardina Feio Reply

    Boa tarde Sr. Pedro Anderson parabéns por todas as suas reportagens porque são de grande importância a todos nós.
    A minha filha já recebe todos os subsidios a que tem direito devido a incapacidade que tem 68% mas tenho uma dúvida a qual só me respondem que é uma boa questão mas que ninguem me sabe responder e é o seguinte, fui às finanças com o atestado multiusos e reportaram a doença ao ano de 2017 tal como está escrito no atestado e retificaram o irs de 2017 e reembolsaram lhe todo o valor de irs retido, a minha pergunta é porque e que as finanças reportam ao ano de 2017 e a segurança social não reporta e só paga à data da entrega do pedido do subsidio, e o tempo que estamos à espera da junta médica, porque não pagam à data que a junta médica atribui a doença !!!!pois é uma boa questão mas ninguém sabe responder, as finanças conta a data e ano da doenca e na segurança apenas contam a data que pedi o subsidio.
    Se me conseguir esclarecer eu fico lhe muito grata, porque infelizmente já bati a algumas portas e a resposta é boa questão.
    Cumprimentos,
    Maria.

    • Pedro Andersson
      Pedro Andersson Post authorReply

      Olá. A resposta que tenho é: “É o que está na lei. Enquanto não for alterada ê assim…” sugiro que mande cartas a todos os grupos parlamentares com o seu caso.

  2. Avatar
    Daniel Reply

    Boa tarde tenho incapacidade 60 % e há desconto dentista?se for sim onde?cumprimentos

    Daniel

  3. Avatar
    Luis Leite Reply

    Bom dia Sr Andersson

    A minha mãe obeteve à cerca de uma semana o certificado de incapacidade superieur a 60% no qual é referido que esta data desde o ano de 2018. A minha questão é se a minha mãe pode reclamar a devoluão do IUC dos anos 2018 e 2019 pagos em fevereiro.

    Obrigado pelo seu trabalho
    Luís

  4. Avatar
    Luis Leite Reply

    Bom dia Sr Andersson

    A minha mae obteve o certificado de incapacidade superior a 60% à cerca de uma semana no qual é referido que a incapacidade data desde o ano de 2018. A minha questão é se a minha mãe tem direito a ser reembolsada do IUC relativamente aos anos de 2018 e 2019 pagos em fevereiro. Coloco esta questão porque na repartição de finanças dizem-me que não.

  5. Avatar
    Deolinda Campas Reply

    Tenho60% de incapacidade devido a uma doença oncológico devido a essa doença fiquei com doença profissional tenho direito na compra de carro novo ao desconto obrigado

  6. Avatar
    Maria Noémia de Jesus Simões Reply

    Boa tarde Sr. Pedro Anderson.
    Eu sofro de várias doenças raras e autoimunes, do foro Reumatológico que me foram diagnosticadas umas 2001 e outras em 2003. Contudo, ainda consegui trabalhar até 2004, a partir daí comecei a não aguentar o cansaço, dores sempre acompanhada de desmaios.
    Uma das minha perguntas também se baseiam do porquê de não constar no Atestado Médico Multiusos a data do do Diagnóstico das Doenças…..
    Uma vez que na Junta Médica do Delegado de Saúde tinham todo o acesso aos meus relatórios, pois entreguei tudo o que tinha na minha posse.
    Fiquei com 60% de incapacidade que me foi entregue em Março de 2018, mas, que já tinha dado entrada com os relatórios em 2017.
    Com o seu Programa Contas Poupança que desde já lhe dou os Parabéns a si e à SIC, comecei a tratar de tudo para receber a (PSI), e enviei tudo por e-mail para a Segurança Social de Setúbal.
    A resposta até foi rápida, não demorou 15 dias a receber uma carta onde dizia que não reunia os requisitos devido a, Atestado ter sido passado já depois dos meus 55anos.
    Tenho 59anos vivo só, desde há muitos anos a receber o (RSI) actualmente de quantia 189,68€.
    Já várias vezes com toda uma equipa Multidisciplinar reuni todos os Relatórios para uma Junta Médica para pedir a Pensão de Invalidez a qual me tem sido indeferida.
    A última vez que foi pedida uma outra avaliação já está a fazer 1 ano em junho que vem, desta vez como já tinha em minha posse o Certificado Médico Multiusos também entreguei uma cópia juntamente com os restantes Relatórios e Impressos preenchidos.
    O que posso fazer neste caso?
    Eu não estou a viver… estou a tentar de sobreviver no limiar de uma pobreza escondida.

  7. Avatar
    Rosie Reply

    Após uma doença oncológica estive de baixa mais de 36 meses. Não voltei a trabalhar e recebo pensão de invalidez desde dos 52 anos.
    Queria saber se agora com 54 anos e estando a precisar de trocar o meu carro (o actual é de 2002) tenho algum regime especial que alivie a parte dos impostos, pois ao ficar doente os meios rendimentos são 50% do que ganharia se estivesse com saúde.

    Obrigada

  8. Avatar
    RUI TABORDA Reply

    Ola Pedro. Tenho uma incapacidade de 60% e pedi comparticipação na compra de cuecas pois sou incontinente. O medico receitou o uso das mesma mas o SNS recusa tal comparticipação pois terei de demonstrar que tenho incapacidade financeira. Será necessário?

  9. Avatar
    Jorge Barata Reply

    Bom dia, tenho uma incapacidade de 60% por doença oncológica, no entanto quando recebi o atestado dirigi me ao banco e ficaram com copia do documento para analise, essa mesma analise durou 9 meses com várias insistências da minha parte para saber o ponto de situação sempre adiando a resposta chegaram a dizer que estava aprovado. Ao fim dos 9 meses disseram verbalmente que não tinha direitos nenhuns quer sobre o credito a habitação quer por outras coisas.
    Outra questão ao pedir o subsidio de inserção social o mesmo foi deferido não tendo direto a qualquer valor a minha pergunta vai no sentido de ter direito a tarifa social na agua e na luz mesmo sem valor associado o pedido foi deferido.
    obrigado por nos poderem ajudar em tantas questões que infelizmente junto das entidades que nos deviam esclarecer não sabem ou não querem saber.

  10. Avatar
    Francisco Machado Carvalho Reply

    Boa noite SR: Pedro eu tenho 70 anos tenho deficiência do 60%. O meu caso é o seguinte tenho um empréstimo para uma casa de 35.000 euros. Pois sei que o seguro de vida nestes últimos anos seguintes que aumenta consideravelmente… A pergunta objectiva é…. Haverá algum meio para que possa ser beneficiado? caso exista pedia ajuda. obrigado

  11. Avatar
    Fernando Correia Reply

    Boa noite Sr. Pedro Andersson, tenho 55 anos e uma incapacidade de 70%. Terei ajuda para
    comprar oculos de ver e para acrecentar dentes.

  12. Avatar
    Ana Freitas Reply

    boa tarde
    tenho 51 anos e grau incapacidade 60%…. sou funcionaria publica e desconto para Adse, ja me dirigi á segurança social a pedir o PSI, mas foi-me recusado, talvez por ter adse. Posso voltar a pedir ??

  13. Avatar
    Ana Costa Reply

    Boa tarde,
    Tenho uma incapacidade de 64% atribuída por uma junta médica do SNS (centro de saúde). Para ter esse complemento terei de pedir uma junta médica junto da SS, correcto?

  14. Avatar
    Ana dias Reply

    A minha mae teve um AVC que lhe deixou numa cama se não tiver niguem para lhe dar água morre de sede acho umilhante pedir para se apresentar numa junta medica numa maca alegando que não á médicos para ir a casa.

    • Pedro Andersson
      Pedro Andersson Post authorReply

      A lei prevê essas situações. Leia o artigo que escrevi sobre esse tema. Pode entregar a documentação e eles são obrigados a aceitar. Cite a lei.

  15. Avatar
    A. R. batista Reply

    SENHOR PEDRO
    EU TENHO UM FAMILIAR COM 72 ANOS INCAPACITADA 85% PARALIZADA E NAO FALA
    USA FRALDAS ETC. COM UMA REFORMA DE 280 EUROS + 182 DE VELHICE SERA QUE TERA
    MAIS ALGUM BENEFICIO EXTRA PELA INCAPACIDADE DELA
    OBRIGADO

    • Pedro Andersson
      Pedro Andersson Post authorReply

      Olá. Tem de marcar uma consulta num balcão da inclusão para ver todas as possibilidades. Há de certeza coisas que desconhecemos. É sempre preciso ver caso a caso. Depende muitos fatores. Não saia de lá sem perceber tudo.

  16. Avatar
    Luís Peixoto Reply

    Eu trabalho mas tenho uma incapacidade de 63 % também terei direito.

  17. Avatar
    António Brandão Reply

    Boa tarde Pedro.
    Tenho 59 anos e uma incapacidade de 61% já recorri à segurança Social a pedir apoios de subsídios e
    a resposta que obtive foi que só seria possível se a incapacidade tivesse sido pedida até aos 55 anos, como tenho 59 anos já não tenho direito a nada. No caso de uma das doenças que é esclerose Múltipla e que está contemplada das doenças do SNS que dá direito a pedir invalidez, além de outros males de saúde que tenho, já fui a três juntas médicas e mandaram-me embora.
    Neste caso onde devo recorrer?
    Agradeço, obrigado.

  18. Avatar
    Ana Reply

    Boa tarde. Podemos pedir o subsídio até aos 55 anos mas continuamos a receber depois dos 55 ? Agradeço informação. Obrigada.

  19. Avatar
    jorge matias Reply

    Boa tarde Pedro Andersson

    Gostaria que me informasse onde adquirir o guia de benefícios que mostrou no programa da SIC, para pessoas com atestado de incapacidade multiusos por doença oncológica.
    Com os melhores cumprimentos
    Jorge Matias

  20. Avatar
    Paulo Alexandre Reply

    Boa noite , fiquei com incapacidade de 60% por uma situação oncológica, gostaria de saber se poderei usufruir da compra de viatura própria com os benefícios correspondentes, e como devo proceder, pergunto não sendo uma deficiência motora poderei da mesma forma usufruir deste benefício.

  21. Avatar
    Manuela Silva Reply

    Boa tarde Pedro.
    Tenho 53 anos e devido a vários problemas de saúde, em Março deste ano deram me incapacidade definitiva de 67% . Pedi a Prestação Social de Inclusão nesse mesmo dia. A partir deste mês de Maio, já não posso receber nenhuma Prestação Social.
    Será que vou ter direito ao PSI? E demoram muito a responder da S. Social?
    Grata pelo magnífico programa.
    Bem haja

  22. Avatar
    Sandra Mendes Reply

    Boa tarde, o mais engraçado sem graça, é que quando recebemos o documento multiusos, dizem agora com este papel vai ao centro de saúde, e finanças, já que dão estas informações podiam dar as outras,

  23. Avatar
    Ana Santos Reply

    Eu já recebo a psi desde 2017,agora em out 2018 saiu o complemento da prestação social de inclusão (é conforme os rendimentos do agregado familiar) estou à espera de uma resposta desde Outubro 2018 e não á meio de saber se terei direito a algum extra da psi, só tenho a psi como rendimento próprio, outra coisa :a aquisição de carro na %de 60%tem de ter incapacidade motora, e o dístico de estacionamento é igual…

  24. Avatar
    Paul Vicente Reply

    Tenho um familiar com 50 anos e com uma incapacidade de 75%. Já fui à Segurança Social de Leiria, e pese embora tenha preenchido e entregue os papéis, o que me dizem é que o complemento base depende dos rendimentos, e que há muita gente que tem estado a receber mas que a Segurança Social está a pedir a devolução dos que já foram pagos indevidamente. Ou seja, è um diz que disse. Eu vou ficar a aguardar a resposta da Seg. Social, mas pelo que ouvi, não se vai receber nada.

  25. Avatar
    Lúcia Pereira Reply

    O que eu entendo no Guia da SS, sobre O PSI, foi de que a idade limite (55 anos) é para o pedido do Atestado Multiusos.
    O pedido do subsídio pode ser posterior.
    Excerto do que diz o guia:
    “Nota: O reconhecimento do direito à prestação a partir dos 55 anos depende de a certificação da deficiência (ou o recurso da sua avaliação) ter sido requerida antes dos 55 anos de idade. “

  26. Avatar
    Sofia Lopes da Palma Reply

    Tenho 60% (durante 5 anos) de incapacidade devido a um cancro de mama.
    Os benefícios de aquisição de carro serve para mim? É que no stand disseram-me que não tenho qualquer benefício por não ser uma incapacidade física…

  27. Avatar
    Manuela Reply

    Boa noite. A minha mãe tem próteses nas duas ancas. Em 2014 colocou uma e em 2016 colocou a outra. Tem o certificado multiusos com 60% de incapacidade. Uma vez que vive num 3 andar sem elevador, gostaria de saber se a seg. Social comparticipa na cadeira elevatória? Ou seja, cadeira a subir e/ou a descer pelo corrimão? Obrigada e parabéns pela reportagem.

  28. Avatar
    Juliana Sousa Reply

    Olá boa tarde tenho o meu marido com câncer no estômago e agora apareceu lhe um linfoma no fígado deram lhe uma incapacidade de 84 por cento. Como tenho empréstimo fui ao banco disseram que estando ele a fazer quimioterapia não tem direito nenhum porque se encontra em tratamento só ajudam quando o tratamento terminar . Eu gostaria de saber se o meu marido com 57 anos e 40 de desconto poderá pedir reforma antecipada por invalidez . Por favor se puder ajude-me muito obrigada por tudo

  29. Avatar
    Susana Maçãs Reply

    boa noite, sabem qual o valor limite de rendimento por trabalho que permite ter direito ao PSI?
    grata pela ajuda

  30. Avatar
    Maria Batista Reply

    Boa tarde. O meu pai já está reformado a muitos anos desde muito novo porque falta de visão (não vê) só que nunca pedimos o atestado multiuso só a 1 ano a k fomos pedir e tem um grau de incapacidade de 95% só que metemos os papéis para a prestação social para a inclusão e não foi aceite pk ele já tem 64 anos e era até aos 55 anos. Mas no caso do meu pai era fácil de provar pois já está reformado desde muito cedo.

  31. Avatar
    Humberto Gomes Reply

    Boa tarde!
    Para reflexão dos nossos políticos. Qual o sentido que faz o Estado financiar uma ajuda técnica a 100% e cobrar do seu próprio financiamento o IVA reduzido de 6%? Nunca entendi. Encarece o produto em 6% e em termos de arrecadação de impostos é zero. Não seria mais fácil taxar a zero para produtos financiados pelo Estado a 100%? Esses 6% poderiam aumentar o orçamento anual que é disponibilizado para as ajudas técnicas.

    Nota: Peço desculpa por usar este tema neste espaço.

    Um abraço!

  32. Avatar
    Margarida Saraiva Reply

    Os meus agradecimentos pelo serviço público que nos presta.
    Tenho um problema oncológico e estou à espera da junta médica.
    Só por curiosidade fiz uma simulação no IRS, relativamente à hipótese de 60% de incapacidade e a diferença é da ordem dos 2000 euros(claro q eu a nosso favor)
    Espero ter sido útil.
    Cumprimentos
    Margarida

  33. Avatar
    Patrícia Carsane Reply

    Boa tarde. Sou patricia Carsane tenho 45 anos tenho uma doença crônica ( LUPUS).Estou reformada por invalidez ,285 € por mês, tenho 62.4 grau invalidez e um filho menor.Fui a Seg.Social pedir um suplemento até hoje ainda ñ deram resp.. Sou seguida na Reumatologia em Coimbra. Ñ sei se eu tenho direito a transporte para as consultas..?

  34. Avatar
    Alberto Reis Reply

    Tenho 70 anos e 66% de invalidez no certificado Multiusos. Já usufrui de algumas regalias apresentadas. Pergunta com problemas de apneia tenho direito a ter uma máquina Bib-Up com humidificador paga pelo estado ou não.
    Se for sim como obte-la e como ê feita a manutenção.

  35. Avatar
    Bubacar Djassi Reply

    Bom dia Sr. Pedro, tenho 61% de incapacidade, por ter problemas motoras no joelho direito que definitivamente não dobra, no entanto trabalho, mas infelizmente desde mês de Fevereiro do ano corrente estou de baixa médica por causa de depressão. Dei entrada na segurança social duas vezes os papeis exigidos por lei, no sentido de pedir PSI, e completo para inclusão, a resposta foi que não tinha direito, porque recebo do rendimento do trabalho que passa o valor que é exigido por lei. Agradeço muito a sua atenção. Obrigado

  36. Avatar
    antonio Reply

    Bom dia SR.Pedraos tive cancro larinje aos 52 anos fui operado no particular nunca tive atestado multiusos.Um ano de baixa continuei a trabalhar como trabalhador independente, aos 62 anos reformei-me com 410 euros reforma ,aos 63 apareceu-me cancro plumão tenho multiusos com 72 incapacidade,não tenho direito a mais nenhum subecidio porque tenho mais 55 anos tenho um credito habitaçao sera que tenho alguns direitos fui pedir oculos a segurança sossial disseram que não tinha direito bom dia obrigado

    • Pedro Andersson
      Pedro Andersson Post authorReply

      Olá. Os apoios têm de estar relacionados com a razão da incapacidade. Foi o que entendi até ao momento. Se não concordar faça novo pedido. Até conseguir. Até pode pedir de 3 em 3 meses. O não está sempre certo.

  37. Avatar
    Ricardo Ferreira Reply

    Bom dia,

    A Isenção do IUC não é na sua totalidade, tem um valor máximo e o restante tem de se pagar.

  38. Avatar
    Janice sena maia Reply

    Bom dia Pedro.Eu fiquei doente e fiz cirurgia ,fiz quimioterapia com 55anos ,fui uma junta medica e tenho uma incapacidade de 60% ,ja dei entrada na seg social ,a resposta que tenho que ja tenho 58anos e nao tenho direito a nenhuma subsidio que acho o cumulo de absurdo.vou de 3em 3meses na rotina nas consultas oncologicas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *