DECO – Clientes MEO podem rescindir sem pagar penalização

Escrito por Pedro Andersson

04.03.18

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2 min de leitura

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Se tem (tinha) MEO Music, pode aproveitar para rescindir sem penalização?

Não sou cliente da MEO, por isso não recebi a mensagem, mas vários clientes estão a partilhar a mensagem. O serviço MEO Music (ouvir música online pelo telemóvel grátis) vai ser substituído por outro serviço de streaming mas pago.

Alguns clientes aproveitaram para pedir para cancelar o contrato porque o serviço lhes interessava mas o contrato assinado dizia que era gratuito. A Altice está a responder (de acordo com a DECO) que, se estiverem no período de fidelização, “será emitida e cobrada a fatura por incumprimento contratual”. A empresa alega que “a descontinuação do serviço” foi “comunicada atempadamente” e que está a disponibilizar “um conjunto de ofertas de substituição para que [os clientes] possam continuar a aceder a conteúdos de música”.

De acordo com a Lei das Comunicações Eletrónicas, sempre que as empresas alterarem unilateralmente as condições de um contrato têm de avisar com 30 dias de antecedência e têm de dizer claramente que os clientes podem rescindir sem penalizações. Pelos vistos isso não foi feito.

A DECO já denunciou a situação à ANACOM e aguarda-se uma posição do regulador.

Têm AQUI o comunicado da DECO

Recordo que já aconteceu uma situação semelhante no passado. As empresas decidiram aumentar os preços e não deram cavaco a ninguém. A ANACOM obrigou todos a enviar uma carta a dizer que podiam rescindir sem penalizações.

Podem ler esse artigo AQUI.

Rescisões nas telecomunicações – Saiba o que o espera

Em resumo, se está por algum motivo insatisfeito com a MEO, tem aqui uma janela de oportunidade para rescindir sem penalizações. Claro que é uma “guerra” que terá de estar preparado para lhe roubar tempo e chatices. Eventualmente até terá de acabar num Centro de Arbitragem. Mas a vida de consumidor informado é mesmo assim :).

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13 Comentários

  1. Paulo Duarte

    E para quem ainda não sabe,a MEO, desde Setembro de 2017, também resolveu, unilateralmente, também mudar as condições contratuais do tarifário PAKO PIONEIRO, atribuindo um prazo para se gastar em plafond de chamadas,ou seja,antes poder-se-ia acumular o saldo numa só parcela,e agora ao se carregar o telemóvel,fica-se com um determinado valor no saldo principal(de acordo com o valor do carregamento),mas no saldo secundária é atribuído um determinado prazo(90dias) para se gastar esse mesmo saldo,onde anteriormente isso não acontecia,e nada foi comunicado aos clientes em tempo útil relativamente a esse mesmo assunto.

    Responder
  2. Luis

    Só falta mesmo é arranjar um buraco para rescindir com a nós…

    Responder
  3. Samuel dos santos

    Eu era cliente da uso há 7 anos, e inesperadamente a meio obrigou me a aceitar sem assinar qualquer contrato.

    Responder
  4. Miguel

    Sou cliente meo e desde já não estou nada satisfeito com o serviço
    Não sei se estou englobado nesse serviço da meo music
    Já pensei em sair deles mas tenho um ano contrato pela fente

    Responder
  5. Maria Faria

    Boa tarde.
    o meu sogro foi para um lar, a casa esta fechada e tenho estado a pagar a Meo até que liguei e disse o que se passava o senhor diz que não o posso fazer até 2018. o que me aconselham? Obrigada

    Responder
  6. Monica S, Vicente

    Boa Tarde

    Envio em anexo o que escrevi para; [email protected] e para [email protected], a reclamar a situação abaixo mencionada, gostaria também de saber neste tipo de situação como devo proceder ou que fazer? Obrigada pela ajuda…

    Meu nome é Monica Sofia Ferreira Vicente sou cliente do serviço meo, com o numero de Contribuinte 210941723, com o serviço meo, tv +net +telefone fixo na Rua Gil Eanes nº30 , com o numero de telemóvel 926113322, tratando-se de um estabelecimento comercial, mais preciso snack-bar/ take away . Já á cerca de 4 dias e meio que venho solicitado apoio técnico, por não ter tv, fiquei sem tv no dia 03 de Agosto a Tarde Sexta feira, logo liguei para que fosse resolvida a questão, foi feito todos os testes iniciais mencionados pelo próprio serviço e nada feito, foi reportado a visita de um técnico ao local desde então para reparar a avaria , me foi dito que em 48h era contactada pelo mesmo para agendar a marcação para a reparação da mesma, na verdade já passaram estes dias todos e nada, nem contacto telefónico nem técnico para reparação da mesma, foi informados que se tratava de um estabelecimento e que tinha máxima urgência, pois os efeitos são prejudiciais sem tv para o estabelecimento por causa de ser uma época de jogos de futebol, e que eu também pago o serviço sport tv. Para meu desagrado apesar da minha aflição e persistência em ligar diariamente para o apoio técnico para obter respostas, a resposta é sempre a mesma: Não temos nada haver com isso. Lamento muito e me dessagrada na totalidade, quando eu pago a Meo pelo serviço e nada tenho haver com as parcerias que têm local com outras entidades que dão apoio a mesma, eu é que nada tenho haver com isto, penso eu e na minha ignorância que se trata da responsabilidade de meo.pt e cabe a eles responder e serem responsáveis por isto, e entrarem em contacto com os respetivos agentes ou representantes exigindo rigor no serviço pois se trata da imagem dá mesma. Gostaria de saber quando será feita a reparação? quantos dias mais vou ter de esperar sem resposta? Quem vai pagar o preguiço do mesmo? E como vai ser feito o acerto na fatura em relação aos dias que não tive Tv e Sport Tv? Pois não sei quem me pode ajudar e esclarecer ou resolver a questão, pois quando formalizamos o contrato nada disto é nos informado. No meu ver a Meo.pt, tem vindo a dar um não serviço no apoio a informação e resolução das Avarias, não há um serviço ou vários serviços que nos possa esclarecer melhor o consumidor. Gostaria de reportar está situação lamentável , principalmente numa época como está. Gostaria de obter uma resposta brevemente e esclarecedora, pois como já mencionada anteriormente , é urgente.
    Obrigada

    Ass: Monica Vicente

    Meu nome é Monica Sofia Ferreira Vicente sou cliente do serviço meo, com o numero de Contribuinte 210941723, com o serviço meo, tv +net +telefone fixo na Rua Gil Eanes nº30 , com o numero de telemóvel 926113322, tratando-se de um estabelecimento comercial, mais preciso snack-bar/ take away . Já á cerca de 4 dias e meio que venho solicitado apoio técnico, por não ter tv, fiquei sem tv no dia 03 de Agosto a Tarde Sexta feira, logo liguei para que fosse resolvida a questão, foi feito todos os testes iniciais mencionados pelo próprio serviço e nada feito, foi reportado a visita de um técnico ao local desde então para reparar a avaria , me foi dito que em 48h era contactada pelo mesmo para agendar a marcação para a reparação da mesma, na verdade já passaram estes dias todos e nada, nem contacto telefónico nem técnico para reparação da mesma, foi informados que se tratava de um estabelecimento e que tinha máxima urgência, pois os efeitos são prejudiciais sem tv para o estabelecimento por causa de ser uma época de jogos de futebol, e que eu também pago o serviço sport tv. Para meu desagrado apesar da minha aflição e persistência em ligar diariamente para o apoio técnico para obter respostas, a resposta é sempre a mesma: Não temos nada haver com isso. Lamento muito e me dessagrada na totalidade, quando eu pago a Meo pelo serviço e nada tenho haver com as parcerias que têm local com outras entidades que dão apoio a mesma, eu é que nada tenho haver com isto, penso eu e na minha ignorância que se trata da responsabilidade de meo.pt e cabe a eles responder e serem responsáveis por isto, e entrarem em contacto com os respetivos agentes ou representantes exigindo rigor no serviço pois se trata da imagem dá mesma. Gostaria de saber quando será feita a reparação? quantos dias mais vou ter de esperar sem resposta? Quem vai pagar o preguiço do mesmo? E como vai ser feito o acerto na fatura em relação aos dias que não tive Tv e Sport Tv? Pois não sei quem me pode ajudar e esclarecer ou resolver a questão, pois quando formalizamos o contrato nada disto é nos informado. No meu ver a Meo.pt, tem vindo a dar um não serviço no apoio a informação e resolução das Avarias, não há um serviço ou vários serviços que nos possa esclarecer melhor o consumidor. Gostaria de reportar está situação lamentável , principalmente numa época como está. Gostaria de obter uma resposta brevemente e esclarecedora, pois como já mencionada anteriormente , é urgente.
    Obrigada

    Ass: Monica Vicente

    Responder
  7. maria ribeiro

    Sou cliente MEO há 1 ano e meio. Alem da insatisfação relacionada com aumentos e facturações indevidas, estou numa situação financeira que não me permite de todo dar continuidade ao usufruto deste serviço.
    Já informei desta situação e ja não uso o serviço há meses…
    Não posso pagar e não uso, apenas aguardo indicação de procedimento porque a unica solução viável para mim é cessar contrato.
    O que fazer dado que não respondem?

    Responder
  8. Sonia

    Boa tarde,

    Desde Junho que a minha habitação se encontra em condições precárias, nomeadamente a níveis de segurança/ saúde. Desde Junho que não estou a habitar a casa.
    Falei com a MEO coloquei a questão, há 4 meses que indevidamente pago um serviço que não estou a usar. Inclusive solicitei o desvio dos cabos, uma vez que a habitação tem de ser tudo reconstruída.
    Existe um relatório de uma arquiteta e o licenciamento da obra. A habitação vai levar outros 4 meses em obras.
    A Meo insiste na fidelização que só termina em junho de 2020.
    Como devo proceder para a resolução desde problema?
    Uma vez que sou penalizada há 4 meses indevidamente e outros 4 meses se avizinha.
    Com os melhores cumprimentos

    Responder
  9. sonia

    Boa tarde,

    Desde Junho que a minha habitação se encontra em condições precárias, nomeadamente a níveis de segurança/ saúde. Desde Junho que não estou a habitar a casa.
    Falei com a MEO coloquei a questão, há 4 meses que indevidamente pago um serviço que não estou a usar. Inclusive solicitei o desvio dos cabos, uma vez que a habitação tem de ser tudo reconstruída.
    Existe um relatório de uma arquiteta e o licenciamento da obra. A habitação vai levar outros 4 meses em obras.
    A Meo insiste na fidelização que só termina em junho de 2020.
    Como devo proceder para a resolução desde problema?
    Uma vez que sou penalizada há 4 meses indevidamente e outros 4 meses se avizinha.
    Com os melhores cumprimentos

    Responder

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