Telecomunicações – NOS já dá a escolher rescindir sem penalizações

Escrito por Pedro Andersson

04.08.17

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4 min de leitura

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(Atualizado dia 6 de Agosto, às 00h15)

Inicialmente neste artigo, escrevi que a NOS dava a escolher entre rescindir sem penalizações ou voltar aos preços antigos. Ora, de facto, não é isso que está textualmente na carta. Para já, enquanto não tirar esta dúvida com a ANACOM na segunda-feira, vou retirar essa informação. De acordo com as conversas que mantive ao longo destes meses com a ANACOM, a ideia que tenho (ainda) é que as empresas podiam escolher entre duas opções: ou baixavam os preços para os antigos sem perguntar nada aos clientes ou as empresas consultavam os clientes se queriam rescindir sem penalizações ou se queriam baixar para os preços antigos. Foi nesse pressuposto que escrevi que como a carta refere que podem rescindir sem pagar nada mesmo que estejam fidelizados, logo a outra opção também se põe. Agora estou na dúvida.

Se for de facto assim só como diz a carta então aconteceu aqui o quê?

Em 2016, as empresas não cumpriram a lei e aumentaram o que quiseram. 8 meses depois (obrigadas pela ANACOM) fazem o que deviam ter feito na altura, entretanto lucraram 50 milhões de euros e não acontece mais nada?!?!?!?! Fica assim? Os que não quiserem rescindir não voltam aos preços antigos para corrigir o que pagaram a mais durante este tempo todo e ensinar uma lição às operadoras que se “esqueceram” de cumprir a lei? Como?!

Alguns comentários referem que ao ligar para a NOS, baixaram para os preços antigos mas ficaram fidelizados novamente a partir do zero. Também não era isto que se pretendia…

Vou contactar as minhas fontes na ANACOM depois do fim-de-semana e assim que tiver novidades digo.

Quer rescindir sem penalizações?

A espectadora/leitora do blogue Contas-poupança Xana Fonseca Mota acaba de partilhar no grupo de Facebook “Contas-poupança – As suas dúvidas” a primeira comunicação de uma operadora de telecomunicações (neste caso da NOS) a perguntar aos clientes se querem rescindir o contrato.

Como poderão reparar, tem pelo meio uma “armadilha” para ver se “metem medo” a alguns clientes e dão um prazo até 19 de Agosto para que a resposta seja dada. Se não responderem a coisa fica como está e já não poderão reclamar mais.

Podem ver aqui a foto que a Xana Mota publicou:

Nos comentários à foto no grupo do Contas-poupança, poderão notar que a questão do desbloqueio só se aplicará aos equipamentos como routers ou telemóveis, mas da forma como está construído o texto, pode dar a entender a alguns clientes que se rescindirem podem ter de pagar alguma penalização. Não é o caso. Informem-se bem antes de qualquer decisão, mas não tenham medo de fazer valer os vossos direitos.

No caso da NOS, eles escolheram dar a possibilidade de rescindir sem penalizações ou voltar a ter o preço “antigo”. Parece-me ser a melhor opção para o consumidor. Poder decidir. Não sei qual será a estratégia das outras operadoras. A ANACOM deu-lhes a escolher se queriam dar esta opção ou simplesmente de forma burocrática e automática baixar os preços de Setembro do ano passado. Podem ler neste artigo que escrevi no dia em que saiu a notícia, o que a ANACOM decidiu.

Continuem a mandar as vossas experiências, com a NOS, e sobretudo com as outras operadores que ainda não sabemos como vão fazer.

Não deixem passar o prazo

E atenção aos prazos. Como viram neste caso, se deixarem passar a data perdem esta oportunidade. E há centenas de milhares de portugueses/clientes em férias sem a mínima preocupação com este assunto. Partilhem a informação para que possa chegar ao maior número de pessoas que possam poupar ou até rescindir o contrato, se for esse o seu desejo. Agora é sem penalizações. Depois do prazo dado pelas operadoras, volta tudo ao que estava antes.

NOTA: Se ainda não sabe, criei há algumas semanas o grupo de Facebook “Contas-poupança – As suas dúvidas” onde qualquer pessoa pode colocar as suas questões para eu (Pedro Andersson) ou qualquer outra pessoa responder. Podem fazer perguntas sobre o que entenderem (dentro do tema), partilhar informação, ficheiros, fotos, pedir ajuda, dar ajuda. Tem funcionado muito bem e há lá profissionais de todas as áreas que não se importam de contribuir com o que sabem. Basta pedir para aderir. Neste momento já tem quase 3 mil “amigos”. É um complemento à página do Contas-poupança, porque aqui podem colocar os vossos próprios posts. No outro só podem comentar nos que eu colocar.

São bem-vindos! Não pagam nada! 😉

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17 Comentários

  1. Antonio Ferreira

    Caro/a cliente,

    Por determinação da ANACOM, informa-se que devido ao facto das alterações do seu contrato que se verificaram em 01-12-2016 não terem sido precedidas de uma comunicação que desse integral cumprimento ao disposto no nº 16, do artigo 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas(1), por não lhe ter sido transmitida informação sobre o seu direito de rescindir o contrato sem qualquer encargo em caso de não aceitação dessas alterações, é-lhe agora conferido prazo até 19-08-2017 para poder rescindir o seu contrato sem qualquer encargo, caso não aceite as referidas alterações contratuais. Faz-se notar que a rescisão do contrato não impede que lhe sejam cobradas contrapartidas pelo desbloqueio do equipamento nos termos previstos no Decreto-Lei nº 56/2010, de 1 de junho.
    As alterações referem-se ao seu tarifário, o qual pode consultar com todo o detalhe em https://cliente.nos.pt/info/cond2017/televisao
    (1) Lei nº 5/2004, de 10 de fevereiro, na redação introduzida pela Lei nº 15/2016, de 17 de junho.

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    Responder
  2. Tiago

    Dúvida: O Pedro refere no artigo que a NOS baixará o preço, mas eu no texto não leio. O que vejo é que dão a opção de rescisão a quem não aceitar os aumentos de preços. É possível clarificar porquê que perceberam que vão voltar ao preço original?

    Responder
    • Pedro Andersson

      Porque a ANACOM que diz que tem de ser assim. Reclame os seus direitos.

      Responder
  3. Marco Ferreira

    “No caso da NOS, eles dão a escolher rescindir ou voltar a ter o preço “antigo”.”

    Ou eu estou a ler mal ou não é isso que lá está escrito, apenas vejo a possibilidade de rescindir sem encargos.
    Ao que parece as operadoras vão todas optar por esta via, não dando a possibilidade de voltar aos preços anteriores ao aumento.

    Responder
  4. José Osório

    Boa tarde eu já me informei na NOS e para baixar o preço começa uma nova fidelização de 24 meses o que não é justo, sem outro assunto de momento atenciosamente José Osório

    Responder
  5. Julieta Tuson

    Também gostaria que comentassem, sou cliente da MEO mas ainda na recebi nada.

    Responder
  6. Aurora Morais

    A comunicação que a NOS me enviou é exatamente igual.
    Tbm ñ encontro a opção de voltar ao preço antigo!!!
    O que devemos fazer?

    Responder
    • Pedro Andersson

      Ligar para eles e exigir os preços anteriores.

      Responder
  7. Paulo

    Como já aqui foi referido, se eles voltarem ao preço antigo (e voltamos a mais 2 anos de fidelização), depois basta comunicarem o aumento de preço e fica tudo legal? Ou têm de manter o preço durante a fidelização?

    Responder
  8. Helder

    Sou cliente Meo como faço ?

    Responder
  9. Rogerio Antunes

    Muito bom dia. Eu mudei de operador em Março deste ano, do Meo para a Nos, nomeadamente os produtos TV, NET, Telefone e Telemóveis. Estou descontente com o serviço pois a fibra da Nos é inferior à ASDL dp Meo. Ao abrigo desta divulgação que saiu agora, que oferece a possibilidade de rescindir sem custos, poderei faze-lo? Eu não recebi nenhuma carta até ao momento. Obrigado pela atenção.

    Responder
  10. Antonio Lopes

    No mail que recebi diz que posso rescindir o contracto sem encargos mas quando telefonei a informar-me mandam-me outro mail a dizer que como tenho uma fidelização até ao 24/07/2018 tenho de pagar 662.20€ de penalização, afinal em que ficamos sem encargos ou com encargos? Isto é legal ou não é?

    Responder
  11. José Ferreira

    Boa noite
    Sou cliente Nos fidelizado e pretendia mudar de operadora mas não recebi nenhuma carta. É possível mudar mesmo assim?

    Responder
  12. José Ferreira

    Boa noite.

    Estou fidelizado à NOS, mas não recebi nenhum email/carta.
    Tenho legitimidade para solicitar o cancelamento do contrato atual?

    Obrigado.

    Responder
  13. Catarina Barreiros

    Boa tarde;

    Sou cliente NOS desde Setembro de 2016.
    Não recebi nenhuma notificação que me indicasse a possibilidade de cancelar o serviço sem qualquer tipo de penalização, mesmo o meu serviço tendo aumentado de valor sem que me avisassem.

    Poderei mesmo assim pedir a rescisão?

    Obrigada!

    Responder
  14. claudiomiguelphoto@hotmal.com

    A minha pergunta: estou fidelizado á Nos ate março 2018.. recebi a tal carta da Nos a dar a hipotese de cancelar.. estou a ponderar voltar pra fodafone… poderei faze.lo sem qq custo? obg

    Responder
    • Pedro Andersson

      É o que diz a carta…

      Responder

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  1. NOS contacta clientes e dá a escolher: rescindir ou pagar menos - […] Fonte: Contas Poupança […]

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