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IRS: Deduções não são Reembolso, OK?

Escrito por Pedro Andersson

31.03.17

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4 min de leitura

Ai as Deduções

Repito mais uma vez, porque já estou a receber outra vez dezenas de perguntas sobre esta questão.

Todos os anos há a mesma dúvida: Porque é que o reembolso é inferior às minhas deduções que me aparecem no E-Fatura? Ou porque é que não recebo nada de reembolso se tive despesas de saúde e educação? Se tem essa dúvida leia este artigo que escrevi no ano passado.

Vai uma grande confusão na cabeça de muitos contribuintes

Por exemplo, Sérgio, um espectador do Contas-poupança (quartas-feiras, Jornal da Noite, SIC) disse no blogue que estava revoltado porque tinha atingido os 250 + 250 euros de Despesas Gerais Familiares no e-fatura e agora na simulação no Portal das Finanças só ia receber 480 euros. Um “roubo” de 20 euros, pelo menos… e classifica esta situação de “fantochada”

 

PEDRO ANDERSSON/SIC

Anabela, outra espectadora, recebe o salário mínimo e fez a simulação no Portal das Finanças e verificou que o valor final é ZERO. Não paga nem recebe. Pergunta a Anabela: “Então o valor do IVA que eu tenho a receber de 69,82 euros não deveria aparecer no valor final a receber? Assim como o valor referente à saúde (que já no ano passado não obtive qualquer reembolso)?”

Infelizmente, os portugueses percebem muito pouco de impostos. Estamos habituados a receber uma carta a dizer quanto temos de pagar ou a receber e pronto! Não fazemos ideia de como se chegou a esse valor.

Com a ida pela primeira vez de muitos contribuintes ao portal e-fatura, habituaram-se a ver a expressão “Deduções” e um valor que ia subindo todos os meses. Criaram a ideia de que aquele valor era o que iam receber de reembolso. Errado. Mas sempre foi assim, não pensem que é alguma alteração de última hora…

Vamos então a uma explicação simples. No dicionário, “dedução” significa “desconto”. Ora, o que aparece no e-fatura são deduções à coleta. “Coleta” é o imposto que tem de pagar ao Estado (estou a simplificar, para ser entendível).

Portanto, se eu não desconto nada no IRS do meu ordenado (quem recebe, por exemplo, o salário mínimo) não pago imposto. Se não pago imposto, até posso ter 5 mil euros em deduções que chegando a zero, daí não passa. Se não tenho de pagar nada ao Estado, não tenho nenhum valor sobre o qual “deduzir” ou descontar as despesas que fiz ao longo do ano, mesmo que elas estejam no e-fatura. Estes contribuintes não podem esperar ter “lucro” com o IRS.

Imagine que vai à compras porque lhe prometeram um desconto de 10%. Se chegar à caixa e levar o carrinho vazio, não pode esperar que lhe dêem 10 euros… É a mesma coisa com as deduções do IRS.

ENTÃO PORQUE É QUE ALGUMAS PESSOAS RECEBEM REEMBOLSO?

Quem ganha acima de certos valores, o Estado retira todos os meses um certo valor aproximado (os escalões do IRS) que acha que é mais ou menos o que deve pagar. Ao fim do ano, a AT faz as contas com todos os valores exatos (quando entrega o IRS) e desconta as suas deduções (despesas) ao valor correto de IRS que devia ter pago no ano anterior. Se ao longo do ano pagou IRS a mais do que devia, agora AT devolve-lhe a diferença. É o tal reembolso.

Nunca se fie no valor das deduções que lhe aparecem como se fosse o que vai receber. Por exemplo, entregar em conjunto ou separado altera logo estas contas porque divide os rendimentos por dois e as despesas também.

Portanto, em resumo, os valores que lhe aparecem em deduções é o desconto que o Estado lhe faz no imposto que pagou ou que vai ter de pagar. Não é um valor a que tem direito a receber automaticamente.

Se não pagou IRS durante o ano ou se as deduções são exactamente o valor que devia ter pago de imposto para além do que reteve na fonte todos os meses, ficará a zeros. E não tem razão para reclamar. É mesmo assim.

Mais uma coisinha. Há, por lei, limites globais às deduções. À medida que os rendimentos sobem, o limite do que o estado devolve a essa família diminui. Ou seja, se ganhar acima da média até posso ter 10 mil euros em deduções (estou a exagerar de propósito) que o estado só vai descontar no meu imposto 1.000 euros ou até nada, se ganhar mesmo muito bem.

Em todo o caso, é muito importante que tenha as suas despesas registadas no e-fatura caso entregue IRS. Mesmo que não receba, ajuda a garantir que não paga ou que paga o menos possível.

Nota: Um profissional desta área provavelmente encontrará aqui vários pontos para complementar e esclarecer. Espero que compreendam que foi escrito propositadamente de forma simples para um contribuinte “normal” (como eu) entender.

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23 Comentários

  1. Chandra limba

    Estou completamente esclarecida. Obrigada!

    Responder
  2. Vera Lourenço

    Olá. Acabei de fazer a minha simulação. As despesas foram exatamente as mesmas que o ano passado. Para além de ter trabalhado mais e descontado mais por assim adiante devido a mais horas de trabalho. Tenho uma questão. Porque razão vou receber menos, muito menos que o ano passado??. É que é uma diferença de 400€! O que poderá estar errado? Obrigada cumprimentos.

    Responder
  3. Ricardo Pinto

    Também vou receber menos que o ano passado, e pedia facturas em todo lado.
    Fiz varias simulações no portal, ora em conjunto ou separado e independentemente da escolha todas as opçoes dão valores inferiores ( muito inferiores) ao ano passado.

    Responder
  4. João Fontes

    Boa tarde, tenho uma mini dúvida. É preciso preencher o anexo H na parte dos juros da casa? Ou já é automático?

    Responder
  5. Luis Miguel

    Venho por este meio tentar esclarecer um assunto importante para a educação da minha filha. Em 2015, após visitar vários estabelecimentos de ensino do Funchal, optei por matriculá-la no Centro de Estudos Criativos Bicho da Seda, por ter gostado do projeto que me foi mostrado, por por acreditar que era o melhor para a minha filha. Passados 18 meses, tenho perfeita consciência que foi a melhor decisão que tomei.O Centro de Estudos Bicho da Seda não beneficia de isenção do IVA ou da taxa reduzida do mesmo, o que faz com que, na atual lei, não possamos deduzir as mensalidades nas despesas de educação, que estamos a falar de cerca de 3000€ por ano, no meu caso. Só na entrega do IRS de 2016, estamos impedidos de deduzir este valor, que representa uma perda direta de 800€ no orçamento familiar.Isto para não falar do IVA que pagamos ao Estado durante o ano inteiro. O Ministério das Finanças resolveu o problema das refeições escolares, mas ignorou os restantes contribuintes!!! Sinto-me ROUBADO e Discriminado pelo Estado, em relação aos restantes contribuintes que podem deduzir as suas despesas de educação. Não é justa esta discriminação que estão a fazer por causa da taxa do IVA, uma vez que se tratam de despesas de educação!

    Responder
  6. João Fontes

    Boa tarde, tenho uma mini dúvida. É preciso preencher o anexo H na parte dos juros da casa? Ou já é automático?
    Aguardo resposta,
    Obrigado

    Responder
  7. p

    tamb gostava de saber pq menos 1000 euros a receber q no ano passado…

    Responder
  8. Claudia Costa

    Boa noite. Na simulação IRS 2016 deveria receber cerca de €89. Hoje ao abrir o involucro mensagem vem IRS 2016 para eu pagar €122. Como pode isto acontecer? tenho 1 dependente e todos os campos foram devidamente preenchidos. Como reclamar? Vou à repartição? Envio carta registada? Obg. Cps

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Primeiro e ligar para as Finanças para perceber. Depois logo se vê…

      Responder
  9. p

    Tamb gostaria de saber pq estou a receber menos 1000 euros q no ano passado…

    Responder
  10. Ana Ferreira

    Boa tarde,
    Recebi o reembolso do irs de 2016 no entanto o valor foi cerca de 500€ menos do que estava previsto na simulacao. No ano passado ocorreram inumeros erros deste genero com o simulador do portal das finanças. Há possibilidade de ter sido o mesmo erro? Que devo fazer?

    Responder
  11. Vítor Santos

    Estive a efectuar a minha declaração de IRS e quando coloco os 2 filhos o valor a receber baixa substancialmente. Conseguem explicar esta situação? Acrescento que ambos tem validadas no e-facturas despesas elevadas com saúde e educação.

    Responder
  12. Fernanda Rebelo

    Bom dia!
    Quando fazemos a simulação no irs ,onde estão escritas as despesas do eEfatura ?
    Muito obrigado

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Não estão. Já as conferiu até 15 de Fevereiro. Pelo menos devia tê-lo feito. Estão contempladas mas não aparecem.

      Responder
  13. David António Raimundo Correia

    Uma informação eu tive um rendimento anual de 11000 e poucos euros e tenho em despesas familiares 1300 e poucos euros no é-facturas me diz serem referentes ao pagamento das mensalidades do mês seguro de saúde e do ginásio e só tenho a receber 29€ e pouco mais.
    Gostaria de saber se descontei 799€ pela empresa no IRS automático e visto o ano passado ter recebido 380€ referente a 6 meses de trabalho como é que este ano só recebo 29€ e ninguém na repartição das finanças do entroncamento me sabe explicar a razão disto visto também a minha anterior empresa não enviar a declaração para fazer o preenchimento manual e os dados feitos em descontos não serem iguais aos recebidos mas sim inferiores aos declarados por eles as finanças como poderei resolver esta situação e onde?

    Responder
  14. António Almeida

    Eu tive 486,29 € de despesas em saúde, corresponde a uma dedução de 72,94 €.
    É possível saber se eu não tivesse estas despesas, em que é que isso influenciava o valor que vou receber?
    Obrigado!

    Responder
  15. Ana Rita Simões

    Boa tarde
    Em primeiro lugar quero vos dar os parabéns pelo vosso programa que consegue trocar por miúdos aquilo que por vezes parece que é uma conversa intima, pois só alguns é que percebem.
    No ano de 2015 a minha declaração e a do meu companheiro foi validada e recebemos o reembolso, mas agora as finanças descobriram que havia um erro. Uma vez que estamos em união de fato não devíamos ter colocado as crianças em custódia partilhada. Fomos chamados às finanças e a solução que nos deram foi a de entregar nova declaração e colocar as crianças na declaração de um ou de outro ou uma em cada um. Sugeriram que fizéssemos a simulação e que entregássemos a declaração que fosse mais vantajosa (não podíamos era mudar o nosso estado civil de solteiros para união de fato). Após fazermos as várias simulações entregámos aquela que nos pareceu mais vantajosa, entre o que iríamos receber e o que iríamos ter que devolver. É normal que a simulação feita no portal das finanças diga que vou receber 98€ e que agora as finanças me venham cobrar o valor que recebi em 2016 mais juros, mais o valor de 405€ que dizem dizer respeito à declaração (valor que na simulação era de 98€ a meu favor).
    Fico a aguardar o vosso esclarecimento.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Terá de contactar um contabilista. Nestes casos as Finanças dizem sempre que as simulações são apenas indicativas e não vinculativas. Está na lei para se protegerem de situações como a sua…

      Responder
  16. jose lourenço

    a minha mulher esteve 4 meses em baixa médica, temos as mesmas despesas que o ano passado, vou ser muito penalizado no reembolso em relação ao ano anteriior

    Responder
  17. Catarina Jurze

    Boa noite,
    Tenho uma questão que espero que me possam ajudar.
    Coloquei o IRS (em conjunto) referente a 2018. Notei, tal como no ano anterior, que o único valor de reembolso que teremos é a retenção na fonte.
    Temos dois filhos e vivemos numa casa arrendada. Colocámos por isso no anexo H, campo 6c os devidos valores, sendo que um deles foi a renda. Preenchemos também, logo abaixo o campo7 em que colocámos também a informação necessária, sendo que na natureza do encargo colocámos o 05. A minha questão prende se com o facto de não recebermos nada, quanto ao pagamento da renda. Não entendo se estou a fazer alguma coisa mal,ou se é mesmo suposto não receber. Já comentei com colegas, e todos eles dizem que não é normal não receber nada referente às renda da casa (já não falando das despesas de saúde e educação).
    Se me puderem ajudar a esclarecer a minha dúvida quanto às rendas, agradeço.
    Cumprimentos
    Catarina Jurze

    Responder
  18. CARLA MARIA CERQUEIRA RIBEIRO

    Sou Sócia do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, paguei 153€, esse valor entra no IRS.
    Obrigada

    Responder
  19. Elizete Frois

    Boa tarde,
    Sou Sócia do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado. Esta despesa deve estar refletida no IRS? Se sim, é possível informar o anexo e o campo, pf.?
    Obrigada

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. O que lhe responderam nas Finanças quando perguntou?

      Responder

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