[Introdução - Pedro Andersson]
Olá! Sou o Pedro Andersson, jornalista especializado em finanças pessoais, e este é o Vamos a Contas, um episódio bónus, especial e semanal, do podcast Contas-poupança. Respondo às vossas perguntas em áudio que enviaram para o número do WhatsApp. A sua pergunta é muito importante. Vamos à dúvida desta semana.
[Ouvinte do podcast]
Olá, Pedro! Estou a mandar um áudio porque gostava de esclarecer uma dúvida quanto aos PPRs, visto que o Pedro fala muito em PPRs, que tem vários PPRs e tem também para os seus filhos. A minha questão é: faz sentido fazer um PPR para um filho como uma poupança, sendo que os PPRs, não sei se estou enganada ou não, supostamente só podemos mexer sem qualquer tipo de penalização na reforma?
Isto é, vou fazer um PPR para o meu filho como uma poupança mensal para ele, 25 euros por exemplo, em vez de estar a pôr numa conta poupança normal, uma vez que a taxa de juros é baixíssima. Isto seria um investimento para render, no entanto, ele pode chegar à altura da faculdade e eu posso não ter possibilidades de lhe pagar a faculdade e precisar desse dinheiro.
Ou mais para a frente pode querer tirar a carta ou comprar um carro e ter esse dinheiro ali e não poder mexer. Quando podia pegar numa parte e investir nisso ou até para utilizar em caso de uma necessidade mais importante. A minha questão é: os PPRs todos, no geral, são Planos de Poupança e Reforma.
Sendo para um menor não podemos declarar no IRS para ir buscar benefício, mas mesmo assim não podemos resgatar uma parte, uma totalidade, ou o que seja sem penalização. Isto é, esses PPRs mesmo para um filho, só em casos mesmo restritos é que se pode mexer sem penalização?
Porque, por exemplo, sei que no meu, se ficar desempregada, posso ir buscar o dinheiro para pagar a prestação da casa, no entanto uso o meu PPR para ir buscar algum reembolso ao IRS. Gostava de perceber isso dos PPRs para as crianças, porque ouço muito o Pedro a falar em fazer PPR para os filhos, mas fico sempre com esta dúvida. Faz sentido fazer um PPR? Posso mexer no dinheiro a qualquer altura ou também não posso sem penalização? Obrigado!
[Pedro Andersson]
Olá! Muito obrigado por esta excelente questão. Ora, falo de facto muitas vezes em fazer um PPR para os filhos, mas quero abrir aqui um parêntese para vos dizer que quando digo fazer um PPR para os filhos, no fundo, quero dar uma ideia mais abrangente do que apenas um PPR.
O que quero dizer a todos os pais é que devem, o mais cedo possível, começar a fazer investimentos com dinheiro para os filhos. Quanto mais cedo começarem, melhores resultados vão ter. Isto aplica-se obviamente aos filhos, mas também a cada um de nós. Essa foi a grande lição que aprendi.
Agora, especificamente o PPR, porque também pode abrir um fundo de investimento para os filhos, pode fazer um ETF ou vários, pode fazer certificados de aforro, enfim, as ferramentas que vamos utilizar para preparar o futuro dos nossos filhos e o nosso próprio são imensas. Depende do seu perfil de risco, até que tipo de perdas é que está disposto a sujeitar-se para aumentar a percentagem de valorização dos seus rendimentos.
Mas como estava a dizer relativamente aos PPR para os filhos, há bancos em que pode fazer um PPR em nome dos filhos, há bancos em que não pode fazer isso, e então aí nesses casos, se quiser especificamente esse PPR terá de os fazer em seu nome, em nome do pai, da mãe ou dos avós. Não interessa, em nome de um adulto, sabendo que esse dinheiro, o objetivo dele, é para a criança, para o jovem, para o adulto, quando precisar desse dinheiro.
A ideia é, ao longo dos anos, fazer esse dinheiro crescer, apesar dos altos e baixos, dos tombos que vão acontecer ao longo do tempo, ao longo das décadas. Estamos a falar de 20 anos, ok? Uma criança nasce e a ideia desse PPR, desse Fundo de Investimento, desse ETF, seja lá do que for, é para só levantar ou resgatar ou pensar nisso daqui a 20 anos. Isso equivale, se pensarmos em cinco anos de mandato, equivale a dois presidentes dos Estados Unidos ou dois presidentes da República Portuguesa se cumprirem os dois mandatos completos.
Agora, entramos num mito dos PPR. Alguém nos meteu na cabeça, não sei quem nem quando, que o PPR é só para a reforma. É verdade que no nome tem reforma, Plano Poupança Reforma, mas um fundo PPR é um fundo de investimento como os outros normais que os bancos e as corretoras também têm, só que tem vantagens fiscais, tem uma fiscalidade muito específica, melhor do que qualquer outro produto em Portugal.
Portanto, tendo o PPR no nome, é um fundo de investimento com a fiscalidade de um PPR. O que quer dizer que se o colocar no IRS vai receber até um máximo, ou pode receber, até um máximo de 400 euros no ano em que o puser no IRS. Isso já todos sabemos.
Mas à saída tem um outro benefício fiscal que é: se cumprir todas as regras do PPR, da fiscalidade dos PPR, vai pagar só e apenas 8% sobre os lucros que tiver quando resgatar. Isso é muito melhor do que os habituais 28%.
Agora, quando se fala em levantar ou resgatar o PPR, só na idade da reforma ou só dentro daquelas condições que foram referidas pela nossa ouvinte, que é em caso de desemprego, em caso de doença grave é possível levantar.
Mas atenção que a educação também está prevista nestas exceções, portanto, se resgatar o dinheiro para pagar, por exemplo, propinas da escola, isso está abrangido. Não tem de devolver os tais 400 euros que o Estado lhe deu em benefícios fiscais no IRS, em dedução, aumentando o seu reembolso nesse valor.
Agora, qual é aqui o momento eureca que descobri? É que se nunca colocar o PPR no IRS, porque ele aparece lá automaticamente e isso acontece porque os bancos, seguradoras, corretoras, financeiras, etc., são obrigados por lei a enviar para as finanças a informação de todo o dinheiro que cada contribuinte pôs lá, mas é possível não pôr no IRS.
Se formos ao IRS, ao modelo três, podemos apagar essa linha se for essa a nossa intenção. Portanto, ao apagar essa linha, não recebo esses 400 euros e, portanto, nessa circunstância específica, posso levantar o meu PPR ou o dinheiro que está nesse PPR no dia a seguir. Subscrevo hoje e levanto amanhã e não tenho de dar cavaco a ninguém. As finanças não têm nada a ver com isso, o dinheiro é meu.
É como se tivesse posto o meu dinheiro num fundo de investimento normal. Nos fundos de investimento normais cada um subscreve o que quer, faz os reforços que quer e resgata quando quer, parcial ou totalmente. Depois tem é de pagar mais-valias ao Estado.
Portanto, para si ou em nome dos filhos, se não colocar no IRS, pode levantar o dinheiro para a carta de condução, para a escola, para um telemóvel, para as férias, para fazer um curso, para abrir uma empresa. Está a compreender? Portanto, não tem nenhuma limitação a não ser a sua vontade. E também, obviamente, deve resgatar numa altura em que estiver com ganhos elevados, não quando estiver em perda, não é? Por isso é que isto é muito a longo prazo.
Respondendo à sua pergunta, a sua dúvida baseia-se num pressuposto errado, que é que só pode levantar o dinheiro naquelas condições ou na reforma. E repare, mesmo que tenha posto no IRS, pode resgatar na mesma no dia em que quiser, mas depois no IRS do ano a seguir é que vai ter de devolver todos os 400 euros que recebeu do Estado com mais 10% de multa de cada um desses 400 euros por cada ano que passou.
Mas podem levantar o dinheiro do vosso PPR sempre que quiserem antes da reforma e fora das condições previstas na lei para não ser penalizado junto das finanças. Espero ter sido claro neste detalhe. Portanto, pode fazer um PPR à vontade para os seus filhos, o PPR que quiser, escolha um que renda bastante, tendo em conta o histórico dos últimos três, cinco, dez, 15 anos, é isso que pretendemos.
Não tenha medo dos altos e baixos, são perfeitamente normais, vai sempre aparecer uma guerra, uma pandemia, uma crise económica ao longo dos próximos anos, isso vai acontecer de certeza, mas quanto mais depressa começar, em princípio, mais depressa começa a crescer esse dinheiro. Pode fazer isso para si ou para os seus filhos e um PPR pode ser sempre resgatado quando quiser.
Se estiver posto no IRS, vai ter de devolver, porque não cumpriu os requisitos que estão lá para receber, os tais 400 euros de dedução. Se retirar do IRS, pode resgatar quando quiser, mantendo os benefícios fiscais à saída, os tais 8% ou 8,6%, conforme os casos.
Não tenha medo desse aspeto, porque basta informar-se junto da instituição onde vai fazer o PPR para os seus filhos e eles vão dizer-lhe aquilo que acabei de lhe dizer. Qualquer pesquisa na internet também lhe vai dizer exatamente a mesma coisa.
Percam o medo de investir o vosso dinheiro e o dinheiro para os vossos filhos com base nessas informações que não correspondem à realidade. Às vezes temos medo, ainda mais do que aquele que é normal, porque não temos a informação exata e concreta sobre como funcionam estas ferramentas de investimento.
Espero que este podcast, com todos os seus episódios ao longo de todos estes anos, esteja a contribuir para perderem esse medo e aumentarem a vossa confiança ao lidarem com as vossas finanças pessoais para termos a melhor vida possível com os rendimentos que temos, sejam muitos, sejam poucos. Muito obrigado!
Boas poupanças!
Aprenda a gerir melhor o seu dinheiro
Sendo o PPR um dos investimentos mais simples e com mais benefícios fiscais, é muito importante conhecê-lo para o usarmos da forma mais eficiente possível. Explico como o deve usar para os seus filhos neste episódio do podcast.
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