Investimentos

VÍDEO - Baixaram os impostos para quem investe na bolsa

Para encorajar os portugueses a investir, o governo decidiu baixar os impostos sobre os investimentos em bolsa. O Contas-poupança explica-lhe o que mudou e quanto pode poupar com a nova fiscalidade, se decidir arriscar um pouco. E fizemos as contas a quanto pode poupar em impostos.

VÍDEO - Baixaram os impostos para quem investe na bolsa

Os portugueses têm muito medo de investir. Nem querem ouvir falar em produtos sem capital garantido. Há milhares de milhões de euros em contas à ordem, depósitos a prazo e certificados de aforro que podiam estar a render muito mais, mas que estão a perder dinheiro para a inflação.

De acordo com os dados do Banco de Portugal, os depósitos nos bancos atingiram em Novembro o máximo de sempre, com 189 mil milhões de euros parados, a render praticamente nada. Naturalmente, quem ganha com isso são os bancos, que basta colocarem esse seu dinheiro no Banco Central Europeu, para ganharem cerca de 3%, que é a taxa de depósito do BCE.

Por outro lado, sem capital garantido, para além dos fundos PPR, que podem render 5, 6, 7 e 8% em média, tem produtos como o ETF SP500 que tem crescido cerca de 10% ao ano nas últimas décadas, fundos de investimento e ações que em alguns casos crescem 10, 20 ou 30% em apenas um ano. 

Essas seriam opções lógicas para quem já tem o seu fundo de emergência completo, mas por falta de literacia financeira, estes produtos continuam a ser um “bicho papão” para muitos portugueses.

Menos impostos para incentivar o investimento das poupanças

Para incentivar os portugueses a investir mais, o governo decidiu baixar os impostos sobre os investimentos mobiliários, ou seja, relacionados com as bolsas.

Até ao Verão de 2024, sempre que resgatava ou vendia o seu investimento - com mais-valias - tinha de pagar 28% sobre os lucros para o Estado, tal como nos depósitos a prazo e Certificados de Aforro. A fiscalidade entretanto mudou e já está em vigor.

O que mudou

Se passaram menos de 2 anos desde o início do investimento, não muda nada. Vai continuar a pagar os 28% para o Estado. Mas se resgatar esse dinheiro entre os 2 anos e os 5 anos, já só vai pagar 25,2% sobre os lucros. Entre os 5 e os 8 anos, paga 22,4% e se mantiver os seus investimentos mais de 8 anos, vai pagar apenas 19,6%. 

Talvez por ter sido em tempo de férias, a verdade é que esta descida de impostos passou quase despercebida. Para a DECO, é uma medida que vai no bom caminho, mas com algumas contradições, como por exemplo o facto das criptomoedas pagarem zero imposto se mantidas durante mais de 1 ano.

É importante sublinhar que as alterações são apenas nas mais-valias na venda de investimentos de capital. Juros e dividendos de ações e ETF, por exemplo, continuam a ser tributados a 28%.

Outra informação importante é que esta baixa de impostos aplica-se com retroativos. Ou seja, se já tem ações, ETF ou fundos de investimento há mais de 2 anos e se os vender agora, já vai pagar menos imposto, abaixo dos 28%. A nova fiscalidade aplica-se a todos os produtos e corretoras ou bancos nacionais e estrangeiros. Não é só para compra e venda de ações ou produtos portugueses.

Com esta medida, o Governo quer incentivar os portugueses a investir e a utilizarem as suas poupanças de uma forma mais rentável do que apenas em depósitos a prazo, ou outros produtos com capital garantido.

As contas

Se falarmos de valores pequenos, não vai notar uma grande diferença. Mas vamos imaginar que investiu muitos anos num ETF.  Se daqui a 20 ou 30 anos tiver um lucro de 30, 40 ou 50 mil euros, já será uma diferença considerável no valor líquido que vai receber (após a aplicação destas novas percentagens de imposto). Estamos a falar de muitos milhares de euros de diferença em relação à situação que havia antes de Junho de 2024.

Por exemplo, se investir 60 euros por mês, num ETF que renda 8% ao ano em média, ao fim de 30 anos, investiu 21.600 euros, terá um valor provável de 90.017 €, com um lucro de 68.417 euros. É sobre estas mais-valias que terá de pagar imposto.

Até à alteração da lei pagaria 28%, ou seja, cerca de 19 mil euros. Com a nova fiscalidade, vai pagar apenas 13.400 euros. Uma diferença de mais de 5 mil euros.

Recordo que, apesar desta descidas, a melhor fiscalidade de todas (excepto as criptomoeda, que pagam zero) são os PPR (Planos Poupança Reforma), com 8,6% sobre as mais-valias passados 8 anos ou 8% se resgatados dentro das exceções previstas na lei.

Os seguros de capitalização também têm uma fiscalidade bastante favorável:

  • Para resgates feitos nos primeiros 5 anos, a taxa de retenção de IRS é de 28%
  • Após 5 anos e 1 dia, a taxa é de apenas 22,4% (caso 35% das entregas tenha sido feita durante a 1.ª metade do prazo)
  • Passados 8 anos e 1 dia, é de apenas 11,2%


Eu sei que o principal critério para investir (é sobretudo o medo do risco) não é a fiscalidade, mas é uma informação importante no momento da escolha das ferramentas financeiras que está a comparar. No final pode ser um critério importante.

Pode ver ou rever a reportagem aqui:

Disponível online, livrarias e supermercados.