Redução privilegia rendimentos mais baixos e classe média
Numa entrevista concedida à RTP, citada pela LUSA, o primeiro-ministro Luís Montenegro sublinhou que “a proteção dos primeiros três escalões” continua a ser prioridade, garantindo simultaneamente “um reforço das condições de rendimento e remuneração da classe média portuguesa”. Não haverá qualquer alteração na taxa aplicada ao nono e último escalão.
Impacto previsto em cada escalão
Tomando como referência as taxas atualmente em vigor, a proposta traduz-se nos valores indicativos abaixo:
* Taxas normais inscritas na tabela de escalões de IRS para 2025.
** Valores obtidos pela aplicação direta da redução anunciada; a taxa definitiva dependerá da redação final da lei.
Sustentação orçamental
De acordo com o primeiro-ministro, o espaço orçamental para esta descida resulta da evolução positiva da execução de receitas fiscais. Montenegro reiterou o compromisso de ajustar a carga fiscal “sempre que a execução orçamental o permitisse”, devolvendo parte do excedente a famílias e empresas através de reduções permanentes no IRS.
Com esta proposta, o Governo alivia o IRS nos rendimentos mais baixos e na classe média, enquanto mantém inalterada a taxa aplicada aos contribuintes do último escalão (48%).
Obviamente, qualquer baixa de impostos é positiva nas nossas carteiras, mas devo alertar - pelas experiências passadas - de que uma descida de apenas 0,4% a 0,6% nos escalões do IRS não vai fazer uma diferença substancial no seu salário mensal. Nas próximas horas devem começar a aparecer as simulações habituais para sabermos quanto é que estas eventuais descidas (que ainda precisam ser aprovadas no Parlamento) significam em euros. Delas daremos contas. Para já, fica aqui a notícia.
