Quer dizer, já recebi e não recebi. Fui ao portal do IVAucher ver se já tinha movimentos no AUTOvoucher e de facto a minha primeira compra de combustível logo no primeiro dia do programa (quarta-feira, dia 10 de novembro) já lá está registada. Mas fui ver ao meu extrato bancário e ainda não recebi os 5 euros na conta. Provavelmente só amanhã.

Em todo o caso, posso confirmar que o sistema funcionou (pelo menos no posto do Jumbo/Auchan onde abasteci). Aparece o valor abastecido e os respectivos 5 euros.

Vou pedir à minha mulher que abasteça nos próximos dias para verificar se ela recebe também da mesma forma rápida como funcionou com o meu.

Sei que muitos de vocês não querem saber disto para nada, porque 5 euros não vos aquece nem arrefece e até consideram ofensivo este sistema de apoio aos contribuintes. Não vou por aí. O Estado vai oferecer-me 10 euros por mês durante 5 meses (50 euros no total) e eu vou aceitar porque não tive trabalho nenhum para o receber: inscrevi-me na plataforma IVAucher. Só isso.

Atenção a um detalhe. Se forem neste instante ao vosso AUTOvoucher vão ver lá 5 euros de saldo. Isso levou muitas pessoas a contactarem-me dizendo que já tinham recebido os 5 euros SEM TEREM ABASTECIDO. Podem ver este exemplo abaixo.

Ora, terem lá estes 5 euros de SALDO, não quer dizer que o tenham recebido na conta. Só quer dizer que têm um saldo possível de ser reembolsado CASO abasteçam num posto aderente. Ou seja, se não abastecerem em novembro, quando regressarem ao vosso IVAucher em dezembro para verem o saldo do AUTOvoucher, em vez de 5 euros terão lá 10, e em Janeiro terão um saldo de 15, depois 20, e 25 em Março do ano que vem. Acumula de um mês para o outro. E assim que fizerem o primeiro abastecimento recebem o valor total do saldo que lá tiverem. Percebido?

O balanço do Ministério das Finanças

O apoio de 5 euros mensais do ‘AUTOvoucher’ arrancou na quarta-feira e nos primeiros dois dias foram processados 145 mil reembolsos, o que resulta num valor equivalente a 725 mil euros.

Num balanço à Lusa dos primeiros resultados do ‘AUTOvoucher’, fonte oficial do Ministério das Finanças adiantou que aderiram ao programa 2.900 postos de combustível, o que representa 90% do total, tendo sido processados “145 mil reembolsos nos primeiros dois dias”.

Criado como forma de mitigar a subida do preço dos combustíveis, o ‘AUTOvoucher’ traduz-se no reembolso aos consumidores particulares, via conta bancária, de um apoio de 5 euros mensais (que equivalem a 10 cêntimos por litro de combustível até ao limite de 50 litros mensais).

O apoio mensal é reembolsado de uma só vez com o primeiro abastecimento de combustível efetuado, independentemente do valor abastecido, sendo apenas necessário que o consumidor se tenha registado na plataforma ‘IVAucher’, pague a compra com cartão bancário e que o posto de abastecimento tenha aderido ao ‘AUTOvoucher’.

A medida, cujo custo está avaliado em 132,5 milhões de euros, tem uma natureza transitória, estando ativa entre novembro de 2021 e 31 de março de 2022.

No total, cada contribuinte poderá receber um subsídio de até 25 euros ao longo destes cinco meses, sendo que o apoio não utilizado num mês — em que o consumidor não necessite de efetuar qualquer abastecimento de combustível — acumula para os meses seguintes, ou sejam 50 euros por casal, ou 75 euros se tiverem um filho que abasteça combustíveis também.

Anunciado em 22 de outubro, este apoio começou a ter aplicação prática em 10 de novembro, data a partir da qual os abastecimentos de combustível efetuados pelos contribuintes registados no ‘IVAucher’ passaram a ser considerados para efeitos do reembolso.

De acordo com os dados do Ministério das Finanças o IVAucher registou até agora a adesão de 1,16 milhões de consumidores, sendo que cerca de 450 mil aconteceram de 22 de outubro em diante.

Balanço do IVAucher

Até ao momento foram feitos 2,6 milhões de reembolsos no âmbito do IVAucher no valor de 17,6 milhões de euros.
Recorde-se que através deste programa, o IVA acumulado pelos consumidores nas compras em restaurantes, hotelaria e cultura durante os meses de junho, julho e agosto é devolvido em novas compras nestes setores realizadas neste último trimestre do ano.

Para usufruir do IVAucher o contribuinte tem apenas de aderir ao programa, aceitando os termos e condições, indicando o NIF (número de identificação fiscal).

Feito este passo, e sempre que efetuar um consumo naqueles três setores e o pague com um cartão bancário, ser-lhe-á devolvido para a sua conta bancária, de forma automática, até 50% da despesa efetuada, desde que o comerciante em causa tenha igualmente aderido e o saldo assim o permita.

Os mesmos dados indicam que há já 8.800 comerciantes no IVAucher (NIF únicos o que significa que este número abrange empresas com cadeias de restaurantes, alojamentos ou livrarias, por exemplo) que no seu conjunto têm 31.900 terminais de pagamento automático.