O Banco de Portugal (BdP) divulgou esta semana uma informação sobre a evolução das contas de serviços mínimos bancários (SMB) em 2024, indicando que a constituição deste tipo de contas aumentou 11% face a 2023.
No final do ano passado, a contagem total dava conta de 246 047 contas de SMB abertas, 30 140 das quais foram constituídas ao longo do ano de 2024. Mais de metade (64,3%) dessas contas resultaram da conversão de contas de depósitos à ordem já existentes nas instituições bancárias, enquanto 35,7% foram novas aberturas.
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De acordo com o BdP, até ao final do ano passado, 75,6% das 246 047 contas de SMB existentes tinham apenas um titular, ao passo que as contas com mais que um titular representavam quase um quarto do total, mais 0,4% face a 2023.
Utilização de condições especiais de acesso é reduzida
Qualquer pessoa apenas com uma cinta à ordem em Portugal pode pedir esta conta, mas existem algumas exceções e condições especiais de acesso às contas de SMB, como a idade ou invalidez, em que as pessoas podem ter mais do que uma conta, mas de acordo com o BdP a sua utilização continua a ser reduzida.
O ano passado foram abertas 1940 contas por pessoas com mais de 65 anos ou com grau de invalidez igual ou superior a 60%, contituladas por detentores de outras contas de depósito à ordem.
No final do ano, as contas totais indicavam a existência de 12 591 contas de SMB com essas características, um aumento de 13,1% em relação a 2023. Foram também abertas 362 contas de SMB em que os clientes eram contitulares de outras contas de SMB detidas por pessoas com mais de 65 anos ou com grau de invalidez igual ou superior a 60%.
Clientes têm dificuldade em aceder a contas de SMB
Apesar do já referido aumento de 11% em relação ao ano anterior, muitos portugueses continuam a desconhecer este serviço ou deparam-se com obstáculos quanto tentam constituir uma conta de SMB.
Além do desconhecimento, que motiva diversos leitores a enviar mensagens com questões, o Contas-poupança recebe frequentemente contactos de leitores que se dirigiram aos seus bancos e viram a adesão a uma conta de SMB recusada.
A recusa não aconteceu por não cumprirem os critérios necessários, mas porque os bancos levantam entraves e, muitas vezes, divulgam informação enganadora.
Questões como ter depósitos a prazo, Certificados de Aforro ou até mesmo o acesso a crédito são apenas alguns dos temas que os leitores referem ter sido mencionados pelos bancos como impedimento para abrir uma conta de SMB.
Na informação divulgada pelo BdP esta semana, pode ler-se que os clientes que acedam aos SMB "podem contratar outros produtos ou serviços bancários não incluídos" no pacote de serviços, sendo que esses estarão, naturalmente, sujeitos aos encargos previstos no preçário de cada instituição bancária.
Os depósitos a prazo, por exemplo, não levantam qualquer questão para a constituição de uma conta de SMB. Inclusive, o BdP indica que, no final de 2024, 24% das contas de SMB eram tituladas por clientes com depósitos a prazo (22,7%).
O que é uma conta de SMB e quem tem direito?
As contas de SMB são, então, contas à ordem que permitem ao titular aceder a serviços bancários essenciais a custo reduzido, com uma comissão máxima anual que não pode ultrapassar os 5,22 euros.
Qualquer pessoa que detenha uma única conta à ordem pode convertê-la numa conta de SMB, desde que não abra mais nenhuma conta à ordem em Portugal.
No caso das pessoas com mais de 65 anos ou com grau de invalidez igual ou superior a 60%, é possível que a sua conta possa ter como contitulares de uma conta de SMB pessoas que tenham outras contas à ordem.
Ou seja, um idoso que abra uma conta de SMB pode, por exemplo, ter como contitular nessa conta um filho ou um neto, mesmo que a pessoa em questão tenha outra conta à ordem, seja essa de SMB ou não.
Todas as instituições de crédito - bancos, caixas económicas, caixa central e caixas de crédito agrícola mútuo -, que prestem ao público serviços que também possam ser prestados nas contas de SMB disponibilizam este tipo de contas aos clientes.
Que serviços estão disponíveis nas contas de SMB?
Os serviços disponibilizados incluem cartão de débito, acesso ao homebanking, realização de levantamentos ao balcão, débitos diretos, transferências intrabancárias nacionais e 48 transferências interbancárias (nacionais ou na União Europeia) através do homebanking ou das aplicações das instituições bancárias.
Além disso, inclui cinco transferências por mês, com o limite de 30 euros por operação, através de aplicações como o MBWay.
Esta conta é absolutamente normal. Veja se é uma opção para si ou para os seus pais ou avós. E se concluir que não gosta, é só voltar à antiga e recomeçar a pagar comissões.
