Prazo para fazer pedido de devolução de propinas é até 31 de Maio
No final do ano passado, o Governo anunciou uma medida que previa a devolução de propinas aos jovens que tivessem entrado recentemente no mercado de trabalho. O pedido deve ser realizado online, através do portal eportugal, até ao dia 31 de maio. Para saber se tem ou não direito a receber o prémio salarial, pode consultar este artigo. Até agora, mais de 100 mil pessoas já efetuaram o pedido.
O formulário ficou disponível a 29 de fevereiro e, de acordo com os dados atualizados no portal eportugal às 14h42, foram 109 196 os jovens que já pediram a devolução do valor das propinas. De recordar que o prazo aproxima-se do fim, pelo que se já reunir todas as condições para efetuar o pedido, deve fazê-lo o quanto antes.
No caso dos jovens que tenham terminado um ciclo de estudos no ensino superior, mas que só agora vão entregar a sua primeira declaração de IRS, é importante relembrar que o prazo para a entrega abriu dia 1 de abril, pelo que se entregarem a declaração de IRS dentro de alguns dias, depois já poderão efetuar o pedido de devolução de propinas, relembrando que têm até dia 31 de maio para o fazer.
De acordo com a Agência Lusa, alguns jovens estrangeiros – que também podem aceder ao prémio salarial se tiverem completado um ciclo de estudos no ensino superior em Portugal e desde de que se tenham mantido a trabalhar por cá – têm tido dificuldades em submeter os pedidos. Apesar de a autenticação no portal ser feita através do Cartão de Cidadão ou da Chave Móvel Digital, os jovens estrangeiros podem fazer a ativação a partir dos dados do passaporte, título de residência ou número de identificação fiscal.
Se esta for a sua situação e se encontrar dificuldades quando tentar submeter o pedido, pode fazer um pedido de suporte diretamente no portal eportugal para tentar resolver a questão. O ideal, é testar o quanto antes para que, se encontrar problemas, possa ter tempo de os resolver antes do final do prazo.
Como se pede o prémio salarial?
O pedido é feito no portal ePortugal, através de um formulário eletrónico e tem de ser requerido até ao último dia do mês de maio do ano seguinte à verificação do cumprimentos dos critérios. Neste caso, quem já tenha terminado a licenciatura em 2023 e queira receber o prémio ainda durante o ano de 2024, deve efetuar o pedido até dia 31 de maio deste ano.
Depois do pedido e de confirmado que os jovens cumprem os critérios, o pagamento é feito pela AT, através de transferência bancária. Uma vez que o prémio é pago diretamente para a sua conta bancária, não se esqueça de confirmar no Portal das Finanças se o seu IBAN está atualizado.
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