Estou a receber dezenas de mensagens com esta pergunta. Como já percebeu, se é cliente da EDP ou da GALP (dos outros ainda não sabemos o valor dos aumentos) a partir de 1 de Outubro o preço do gás vai praticamente triplicar. Uma fatura de 20 passa 60, de 50 para 150, de 300 para 900 euros. É grave.

Como já vos expliquei neste artigo AQUI, se fizer as suas contas e não compensar continuar na sua empresa porque tem outros descontos muito importantes para si, a melhor decisão é MUDAR o mais depressa possível para o mercado regulado. Ainda não sabemos como é que isso se faz, porque o governo ainda não explicou. Tem de aguardar.

Mas tenho de pagar entre 60 a 80 euros ou mais para mudar?

Este ponto é MUITO IMPORTANTE. A resposta é SIM e NÃO. Depende de há quanto tempo fez a última inspeção de gás à sua casa.  Eu estou a prever que dezenas (se não forem centenas) de milhares de vocês vão ter de pagar uma nova inspeção ao gás se quiserem mudar de comercializador de gás, seja o regulado ou não.

Mas quero que perceba uma coisa simples: Ninguém tem de pagar uma nova inspeção ao gás só para mudar de empresa de gás. As inspeções são obrigatórias de x em x anos, mude de comercializador ou não. O que acontece é que muitos de nós não a fizemos em tempo devido e agora, de acordo com a lei, o comercializador (regulado ou não) para lhe fazer um novo contrato é obrigado a pedir-lhe o certificado de inspeção válido. 

Se o tiver e estiver válido (dentro do prazo legal de validade) muda de contrato e não tem de pagar nada. Se estiver fora do prazo de validade ou se não o encontra ou se nunca o teve (numa altura em que não era obrigatório o documento) então SIM, vai ter de pagar uma nova inspeção ainda antes de mudar para o mercado regulado (ou outra empresa).

Vai haver vaga para a sua inspeção?

Este é um dos grandes problemas que prevejo. Assim que for possível regressar ao mercado regulado do gás (ainda não sabemos como) vai haver uma enxurrada de pedidos destas fiscalizações. Será que as empresas vão conseguir responder a dezenas de milhares de pedidos logo nas primeiras semanas? Duvido muito.

Ou seja, se não estiver muito atento e fizer já o pedido de inspeção, talvez tenha de esperar várias semanas, um mês ou mais, antes de conseguir mudar para o mercado regulado. E entretanto estará a pagar preços absurdos.

Talvez o governo, ao se aperceber deste problema, crie alguma espécie de isenção/adiamento/outra solução qualquer para evitar que a burocracia trave a poupança dos portugueses que queiram mudar imediatamente de comercializador para não serem vítimas destes terríveis aumentos.

Quero que compreenda igualmente que estes aumentos não são ganância das empresas. Elas não conseguem suportar comprar gás a 300 e vender-lhe a si a 35. É uma das consequências da guerra.  Apanhamos por tabela.

Quem tem de pagar nova inspeção?

Neste link tem toda a informação da Direção-Geral de Energia e Geologia sobre o tema:

https://www.dgeg.gov.pt/pt/areas-setoriais/energia/combustiveis/instalacoes-de-gas-em-edificios/

Vou resumir-lhe o que está na lei.

As Instalações de Gás (IG) estão sujeitas a inspeções periódicas, sob pena do corte do abastecimento de gás.

Em casos de reconversão, alterações da IG, fugas de gás ou interrupção do seu fornecimento por existência de defeito crítico, as IG estão também sujeitas a inspeções extraordinárias. Isto é, sempre que tiver um problema com o gás ou mudar um equipamento, é obrigado por lei a pedir uma nova inspeção. Muitos mudam esquentadores, fogões, etc. e não fazem isto. É ilegal e MUITO PERIGOSO.

A mudança de comercializador de gás e a mudança de titularidade no contrato de fornecimento de gás não implicam a realização de inspeção extraordinária, desde que exista declaração de inspeção válida ou, em alternativa, o relatório de inspeção com resultados aprovativos, que aprovem a instalação.

Todas as IG devem ser submetidas a inspeção periódica, de acordo com a seguinte periodicidade:

Em resumo, procure e veja – com tempo – a declaração de inspeção válida que tem em sua casa que aprova a instalação e que permita validar que não ocorreu a substituição de qualquer dos aparelhos a gás e dos sistemas de ventilação e exaustão dos produtos da combustão dos aparelhos a gás.

Na mudança de comercializador não tem de fazer nova inspeção se o cliente apresentar o certificado de inspeção válido e uma declaração em que atesta que não foram feitas alterações estruturantes à instalação de gás natural – Declaração de conformidade da instalação. Pode imprimir esta declaração no site da EDP, por exemplo, no link da frase anterior.

Na alteração de titularidade do contrato de gás também não paga nova inspeção se o cliente apresentar o certificado de inspeção válido e uma declaração em que atesta que não foram feitas alterações estruturantes à instalação de gás natural.

As inspeções periódicas devem ser realizadas de:

• 5 em 5 anos: em instalações com mais de 10 anos;
• 3 em 3 anos: em instalações de gás em empresas e instituições.

Para não ter de pagar esta nova inspeção tem de ter estes dois documentos válidos consigo (para fazer upload quando mudar para o mercado regulado):

• Certificado de inspeção válido emitido pela entidade inspetora de gás natural – se o certificado de inspeção apresentado já não estiver válido, é obrigatório realizar nova inspeção. O relatório de inspeção não substitui o certificado de inspeção.
• Declaração de conformidade da instalação de gás natural que atesta que, tanto quanto é do seu conhecimento, não foram feitas quaisquer alterações ao traçado, na secção ou na natureza da tubagem (nas partes comuns ou no interior dos fogos), ou substituídos os componentes da instalação por outros de tipo diferente. 

O que faço?

Cumpra a lei. Se verificar que tem a inspeção do gás em atraso, faça-a imediatamente ainda este mês para não ter de ficar semanas em fila de espera depois de Outubro. Se tem a inspeção em dia (de 5 em 5 anos, depois dos primeiros 10) não tem de se preocupar em pagar esta despesa (que pagará mais à frente mude ou não de comercializador). 

Portanto, se nunca ligou a isto das inspeções do gás natural, preveja mais uma despesa adicional em outubro de 60, 80 euros ou outro valor conforme a sua situação e/ou empresa que contratar para fazer a inspeção, se quiser mudar para o regulado. É uma responsabilidade sua, não é da empresa do gás para onde vai mudar. Vá lá ver os seus papéis.