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PRAZO FOI PROLONGADO | Faça obras em casa de eficiência energética com 85% de desconto

Escrito por Pedro Andersson

18.11.21

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8 min de leitura

PROGRAMA CASAS + SUSTENTÁVEIS | Prazo foi prolongado e o montante disponível também

Faça obras em casa com 85% de desconto (excepto IVA)

É uma excelente notícia para quem estava em dúvida sobre se devia ou não avançar com as obras em casa (elegíveis pelo Programa). Como já vos disse, instalei 4 painéis fotovoltaicos no início do mês e candidatei-me para receber 85% do valor que gastei  (menos o valor do IVA). Pelas minhas contas já seria um risco, uma vez que pelo número da candidatura e o valor ainda disponível, corro o risco de o valor acabar antes de chegar a minha vez.

Esta fase II deveria terminar a 30 de Novembro ou até se esgotar a verba. Mas na Página do Fundo Ambiental acaba de ser publicada esta pequena informação que dá conta que quer o prazo, quer o montante foram aumentados.

Já perguntei ao Ministério qual o prolongamento do prazo e do montante, mas ainda não me responderam.

Seja como for, ao arriscar apresentar a minha candidatura foi no pressuposto (que entretanto confirmei) de que as candidaturas que não fossem abrangidas nesta fase II por falta de verbas seriam a primeiras a ser pagas no início da terceira fase. Estão previstas 5 fases.

Portanto, fica ao vosso critério avançar com as obras ou não, com estas informações. Obviamente eu (cidadão como vocês) não posso garantir nada, mas acredito que se estiverem sempre à espera que tenham resultados garantidos, garantidamente vão perder muitas oportunidades pelo caminho.

Pelas minhas contas, se tudo correr bem – e não sei se vai correr – instalei 4 painéis solares fotovoltaicos por menos de 500 euros. Eu vou arriscar. Aliás, já arrisquei. Mas há muitas outras obras que podem fazer. Recordo abaixo os detalhes sobre este programa.

O que é o programa “Casas + Eficientes” 

Faz agora 2 anos que lhe explicámos como podia fazer obras em casa e receber um reembolso de 70% por parte do Estado para melhorar a eficiência energética das casas dos portugueses. Entretanto, a verba esgotou mas foi aberta agora uma segunda fase com ainda mais dinheiro, com um desconto que acaba por ser equivalente (70% do valor total é igual a 85% do valor sem IVA), para mais pessoas, mas também com novas regras. 

Claro que devem ter consciência de que poderá demorar (muitos) meses até receber o reembolso. Se isso não é impedimento para si, pondere candidatar-se. Não há descontos de 85% todos os anos. A decisão é sua e o risco também.

Um caso prático

José Pereira mandou instalar estes 6 painéis fotovoltaicos que produzem cerca de 2 mil Watts quando o sol está a pique, a contar com o reembolso do Fundo Ambiental. Feitas as contas, ficaram no final – já com a instalação – em 166 euros cada um. Claro que, o valor de mercado é muito superior: cerca de 400 euros por painel. Como é que então José Pereira, o proprietário desta casa, conseguiu um preço tão bom? Candidatou-se ao programa “Edifícios mais Sustentáveis”. 

É diferente do Vale Eficiência

Recentemente, falámos-lhe aqui no Contas-poupança do Vale Eficiência que é um cheque de 1.600 euros para as famílias que têm tarifa social e que são proprietárias da sua própria casa. Muitos souberam através do Contas-poupança, preencheram o formulário e já o receberam. É só entregar o Vale a uma empresa inscrita e eles fazem as obras que esse dinheiro permite fazer. O meu familiar (a quem ajudei a preencher o formulário) já o recebeu esta semana.

Paga primeiro, o Estado devolve depois

Este programa de que lhe vamos falar agora é diferente do Vale Eficiência. Este é para todas as famílias portuguesas, mas tem de adiantar o dinheiro das obras, pagar do seu bolso e depois de apresentar as faturas no portal do Fundo ambiental, se preencher os requisitos todos, o Estado devolve-lhe 85% do que gastou, com alguns limites.

José Pereira percebeu que podia ter uma poupança extraordinária. Fez as contas a quanto podia investir, contactou uma empresa certificada, e instalou os tais 6 painéis solares e uma caldeira a pellets para o aquecimento da casa. Gastou 2 mil nos painéis solares fotovoltaicos e 4 mil na caldeira de aquecimento, ou seja, no total ficou tudo em cerca de 6 mil euros.

Obviamente, não precisa fazer um investimento tão grande como este. Se quiser comprar só um painel solar também pode. Tudo depende das suas necessidades e das suas possibilidades financeiras. Como José Pereira sabia que podia até nem receber o reembolso tentou fazer tudo bem desde o princípio. Tem de ter todos os documentos pedidos. E não se esqueça das fotos antes e depois.

As novas regras do programa Edifícios + Sustentáveis

Nesta segunda fase, há várias novidades. Neste momento já podem candidatar-se também todas as casas com licença de habitação a partir de 1 de janeiro de 2007 e até Julho de 2021. Na primeira fase era só para casas até 31 de dezembro de 2006. Portanto, qualquer pessoa que seja proprietária de casas mais recentes também já pode fazer obras, se preencher os vários requisitos, e pedir o reembolso que subiu de 70% para 85%, porque agora não inclui o IVA. Na prática, feitas as contas, equivale ao mesmo valor líquido.

Quem tiver casa antes de 31 de dezembro de 2006 pode pedir reembolso de todas as categorias previstas, mas se a casa for de 2007 em diante já não pode incluir janelas, portas e o capoto. Seja como for, há muitas outras obras que pode fazer. 

Outra novidade é que agora também pode candidatar o Certificado Energético, que assim pode ser feito agora com 85% de reembolso.

Há muitas queixas sobre o programa

O programa tem gerado muitas queixas. Sobretudo por falta de comunicação e pela demora dos reembolsos.

Por exemplo, o cidadão Luís Palma contactou a SIC e explicou que pagou “1.500 € por dois painéis solares (com enorme esforço financeiro) com a promessa de que seria reembolsado em 70% do valor… quando podia estar a pagar confortavelmente 25 € mensais durante 48 meses” e que está à espera do reembolso há 3 meses. Luis acrescenta que conhece um caso de uma pessoa que está à espera há 7 meses.

O Ministério do Ambiente respondeu à SIC que até ao momento 13 mil candidaturas já foram analisadas e que estes casos mais atrasados serão validados brevemente. É um processo que leva tempo.

No caso de José Pereira, desde a candidatura até receber o reembolso na conta, passou quase meio ano (5 meses).

Como se faz a candidatura

Se tem dinheiro disponível para fazer obras nas tais categorias agora disponíveis, deve ir à página de internet em www.fundoambiental.pt. Clica em apoios PRR, escolhe “Programa de apoio Edifícios mais sustentáveis II” e leia todas as instruções e regras para depois não falhar nada.

No dia em que gravámos esta reportagem ainda havia 18 milhões de euros disponíveis para se candidatar. 

José Pereira preencheu o formulário com todos os dados pedidos e mandou as fotos do antes e do depois da instalação dos equipamentos. Diz que valeu a pena.

Entretanto, como já percebeu como funciona, já instalou também painéis solares para aquecer água e já está a tratar de pedir o reembolso de 85% do valor.

Acumula com o Vale Eficiência

Uma última informação importante. Se receber o Vale eficiência, que são 1.600 euros “grátis” para fazer obras, e isso não chegar para tudo o que precisa, pode acumular com este programa “Edifícios mais sustentáveis II”. O que tiver de pôr a mais do seu bolso pode ter os tais 85% de reembolso. Mas são candidaturas diferentes.

Em resumo, apesar das críticas de falta de comunicação e da demora gigante no reembolso, sou da opinião de que vale a pena tentar. 

As pessoas que viram as suas candidaturas recusadas têm de avaliar se o erro foi delas ou do Fundo Ambiental. Há erros humanos e esses corrigem-se. Mas também há muitos casos que me chegaram de pessoas a reclamar que o programa não funciona, mas depois quando fomos analisar o processo, verificámos que não mandaram as fotos, ou a fatura não era discriminada como pedia o regulamento ou que faltava a licença de habitação, etc.

Esta é uma das minhas “guerras”mais antigas. O português “típico” acha que basta fazer o mínimo e que do outro lado as pessoas são “obrigadas” a aceitar ou a fazer o “jeitinho” porque “só” faltava uma foto. Aprendam com os nórdicos: Se o regulamento diz que tem de colocar todas as letras em maiúsculas e em itálico, é para fazer isso. Não é umas em bold e outra em minúsculas, porque “é igual”. O mundo já não é assim. 

Temos direitos e deveres. Só podemos reclamar das instituições se seguirmos as regras das instituições. Ou então não nos candidatamos ou não interagimos com elas. Mas isso é uma decisão de cada um. Esta discussão fica para outra altura :).

Pode ver ou rever a reportagem em vídeo neste link da SIC Notícias:

https://sicnoticias.pt/programas/contaspoupanca/2021-11-03-Pode-fazer-obras-de-eficiencia-energetica-em-casa-com-reembolso-de-85-ebe19fb7

 


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23 Comentários

  1. Nuno Fonseca

    Tenho tido dificuldades em arranjar empresas que coloquem capoto e telhado sandwich dentro dos parâmetros do fundo ambiental. Ou não estão inscritas ou então não usam os materiais que o fundo pede ou não têm conhecimento. Já pesquisei no site pelas empresas mas o motor de busca não filtra e nem sempre o nome coincide com o nome comercial. Sou da Maia sabem de empresas que estejam a fazer estas obras? Obrigado

    Responder
    • António Cruz

      O telhado sandwich não é elegível por ser considerado material não ecológico. O sistema “Cappoto” com XPS (esferovite ) não é elegível apenas sistema ETICS com Lã rocha homologado como material ecológico.

      Responder
    • Elísio

      Eu coloquei 3 painéis na iberdrola por 1850 euros como é que com 4 painéis pode ter pago 500 euros

      Responder
      • Pedro Andersson

        Fiz a instalação junto de uma empresa mais barata. Mas também da capacidade dos seus paineis. Eu optei por painéis de 280 (são mais baratos) e chegam perfeitamente para o que quero.

        Responder
        • Rocha

          Pedro Andersson, 2 questões:

          1- Para habitações construídas de 01 de Janeiro 2007 até Junho 2021 é preciso certificado energético dentro de validade para efetuar candidatura?

          2- Não será mais simples em vez de 85% de reembolso (sem IVA), dizer-mos que na verdade no total da fatura com IVA, pagamos à nossa conta 15% + 23% iva = 38%, em suma o reembolso real é 62%.

          Estou correto?

          Responder
    • Camilo Teixeira Loureiro

      Os programas estão desenhados como a roda da sorte…
      Enfim, tanta gentinha a ser enganados. Na volta tanto trabalho para nada. Demoras, falta este e aquele procedimento, esgotou a verba disponível.
      Enfim joguem pelo seguro o que não é fácil

      Responder
    • Paulo Santana

      Tretas à tuga.
      Esperem sentados pelo reembolso.
      Esperei 6 meses e depois a resposta foi que as fotos não eram válidas.
      Enviei outra candidatura mas não tenho muita expectativa.
      Ou se têm dinheiro ou não.

      Responder
      • Pedro Andersson

        Olá Paulo. A questão é: eles tinham razão ou não? Não podemos esperar que uma candidatura seja aceite se há requisitos e não os preenchemos na parte em que depende de nós… Por exemplo o senhor que entrevistei na reportagem enviou fotos em que não se percebiam os números. Obviamente foi recusada. Voltou a entregar corretamente e foi aceite.

        Responder
  2. Pinto

    “instalei 4 painéis solares fotovoltaicos por menos de 500 euros” 125€/cada?

    Responder
    • Pedro Andersson

      Quando receber o reembolso, sim. Sem reembolso, ficou-me em cerca de 450 euros por painel.

      Responder
      • Alexandre Monteiro

        Tenho um recuperador de calor a lenha normal e queria substituir por outro que funciona com o aquecimento central. Com esta obra posso candidatar-me?

        Responder
        • Célia Assis

          Boa tarde!! Sr. Pinto pode me informar se não lhe inoportuno a que empresa comprou os seus 4 painéis ao preço de só 125€/cada.
          Estou prestes a aderir ao prazo alargado com algum esforço.

          Aguardo
          Obrigado
          Célia.

          Responder
      • João Oliveira

        Boa noite.
        Sabe dizer se este programa também é válido para os condomínios, ou seja, um prédio que instalasse painéis fotovoltaicos para poupar na conta da energia elétrica? Obrigado.

        Responder
      • Joana

        Boa tarde Pedro. Nesta fase não se podem candidatar casas anteriores a 2007? Obrigada

        Responder
  3. Cissa Carvalho

    Pedro agradeço por partilha de informações. Sua experiência me motivou a fazer pesquisas.. tenho interesse, moro em edifício e espero obter aval do condomínio, para colocar painéis. Seu q terei etapas a cumprir porem, com certeza ira valer a pena tanto na parte financeira (apos pagto investimento) como para meio ambiente.

    Responder
  4. Marisa andrade

    Boa noite como posso obter mais informações? Obrigado

    Responder
  5. Dominika Pasek

    Pode alguem que tenha aprovado pedido de sistema solar PM mim? Recebi uma factura de trabalho, mas acho que os itens não estão listados conforme exigido para o envio da inscrição. Obrigada

    Responder
  6. Maria do Rosario

    Já me candidatei a esta II candidatura. Comprei os paineis pela Edp e paguei a pronto com a intenção de me candidatar. No entanto, já me recusaram o projecto 2 vezes, porque a Edp não passa a fatura corretamente, em conformidade com o exigido. Voltei a insistir, e aguardo uma 3ª decisão. Fica no entanto a minha chamada de atenção, para quem comprar pela EDP, tem de pedir a fatura super descriminada. Muita atenção, porque senão não é aceite. Pena é que a entidade tenha dificuldade e seja tão dificil passar a fatura que necessitamos.

    Responder
    • Vitor

      Cara Maria do Rosário, como conseguiu submeter os dados dos instaladores técnicos? O certificado dos técnicos a submeter é aquele documento que eles pedem para assinar no final da instalação, o “certificado de receção de trabalhos” e o código DGEG é o “PSE” ? ou era preciso pedir aos técnicos antes de deixarem a obra?
      Obrigado!

      Responder
  7. Vitor

    Se quiser fazer, por exemplo 3 tipos de obras (elegíveis ao programa), e se tiver de contactar 3 empresas para fazer essas obras em diferentes prazos, posso submeter os 3 processos em separado ou sou obrigado a submeter o apoio tudo de uma vez e/ou a recorrer a uma unica empresa/factura?

    Responder
  8. Ana Ribeiro

    Boa tarde,
    Obras de impermiabilização da fachada de um prédio e da cave pagas pelo condominio serão elegiveis?
    Obrigada
    Ana Ribeiro

    Responder

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