Pode renovar o Cartão do Cidadão por SMS a partir de hoje




Renovação do Cartão de Cidadão por SMS

A partir de hoje (6 de Junho), 300 mil portugueses vão receber um SMS do Serviços de renovação do Cartão de Cidadão.

São pessoas com 25 ou mais anos, residentes em Portugal, que têm os Cartões de Cidadão caducados recentemente e cuja validade foi prorrogada por causa da pandemia de Covid-19 ou que têm os cartões prestes a caducar. Se receber o SMS vai poder renovar o documento de forma simplificada, desde que não requeiram qualquer alteração de dados.

Claro que só receberão os SMS os cidadãos que tiverem colocado o contacto telefónico quando fizeram o Cartão de cidadão anteriormente e se não houver necessidade de proceder a uma alteração de dados (como a morada, por exemplo) ou a recolha de dados biométricos. Terão apenas de responder afirmativamente à mensagem de renovação simplificada.

Depois de responder afirmativamente ao SMS, receberá a carta-pin na sua morada, por correio. Deve depois fazer o pagamento por multibanco. O levantamento do cartão terá de ser agendado posteriormente através do telefone indicado na carta ou pela internet para o serviço mais próximo.

A acompanhar esta medida foi criada uma linha telefónica, disponível a partir de dia 10 de junho, especificamente para responder a questões relacionadas com o cartão de cidadão, o 210990111, com funcionamento entre as 9h e as 17h de segunda a sexta-feira e 24h/7 dias da semana para cancelamentos de cartão de cidadão.

A medida do Ministério da Justiça tem por objetivo minimizar os efeitos das medidas impostas pelo estado de emergência e da circunstância do atendimento presencial estar a ser feito apenas por agendamento, de modo a garantir o distanciamento social e cumprindo as orientações da DGS.

O processo

Fluxo da Renovação Simplificada do Cartão de Cidadão

  • O cidadão recebe um SMS como este:

“O CC de João Maria expirou a 26/04. Se aceita renovação imediata e não altera dados – morada, foto, contacto, assinatura – autorize e responda para 919999999 com CCRN XXX SIM ou se não pretende, responda CCRN XXX NÃO”

  • Se o cidadão responder SIM:

Recebe um SMS de retorno:

“O seu CC será renovado, e receberá na sua residência a Carta PIN com os dados para pagamento e o local de levantamento do CC, no seu concelho. Caso contrário, ligue 210 990 111”

  • O Cartão de Cidadão é emitido e personalizado na INCM, que procede ao envio da Carta PIN para a morada do Cidadão. A Carta PIN é alterada para conter esta informação:

O seu Cartão de Cidadão está pronto. Pode levantá-lo no/a <LOCAL> na <Rua/Av./Praça MORADA>

A entrega do Cartão só é feita ao próprio e apenas com agendamento. Para agendar contacte 210 990 111.

Para levantar o Cartão apresente esta carta e o comprovativo do pagamento. Para pagar use a referência multibanco, que é válida por 30 dias.

  • Se o cidadão responder NAO:

Recebe um SMS de retorno:

“Evite filas e contactos desnecessários. Ligue para 210 990 111 e teremos toda a disponibilidade em o ajudar na renovação do seu CC.”

  • Custo

O custo desta renovação é idêntico ao custo do pedido de renovação de CC online, 16,20 euros.

  • Quando

Datas de envio dos SMS

  • (até 6 de junho) – todos os CC com requisitos do online caducados entre 24/02 e 31 de março;
  • 8 dias depois (até 13 junho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/04 e 30 de abril;
  • 8 dias depois (até 20 junho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/05 e 31 de maio;
  • 15 dias depois (até 4 julho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/06 e 30 de junho;

Portanto, se faz parte desde conjunto de 300 mil cidadão e receber um SMS destes não estranhe. Não é burla. É mesmo para facilitar a sua vida. Recordo-lhe que pode fazer a renovação online (e mais barato), como lhe contei aqui com a minha experiência.



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30 comentários em “Pode renovar o Cartão do Cidadão por SMS a partir de hoje

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    Ricardo Nel Reply

    Já fui atendido (mais rápido do que pensava), agora o problema está no agendamento. Próxima data disponível: 08 de Outubro de 2020 às 17:30…

    É isto.

    PS: como somos 2, o primeiro agendamento ficou para as 17:30 e o segundo para as 17:45… 15′ para entregar um cartão? hummmm…

  2. Avatar
    Ricardo Nel Reply

    Ora bem, recebi o SMS e a carta com os códigos. Tudo muito bonito.

    Agora para agendar levantamento:
    Liguei, liguei, liguei, liguei… nada.
    Estou a tentar novamente, já usei o “envio do meu número de telemóvel para ser contactado” e nada.
    Estou agora à espera há 12 minutos. Vamos esperar mais 50′.

  3. Avatar
    João Reply

    Pretendo obter segunda via da carta com códigos PIN associadas ao cartão de cidadão.
    É possível pedir o documento por via não presencial (internet, telefone)?
    Obrigado.

    • Avatar
      Ema46 Reply

      Segundo informação que li algures no site da renovação do CC, não existe “segunda via” da carta com códigos PIN.
      A única saída/solução que existe, é pedir nova emissão do CC.

  4. Avatar
    Correia Reply

    Boa tarde.

    O meu cartão de cidadão caducou no mês de Abril.Ao tentar fazer a renovação online com o leitor de cartões, dá-me erro. O seu cartão de cidadão está caducado há mais de 30 dias. Nesta circunstância não é possível efetuar a renovação no ePortugal.
    o que me aconselha, fico a aguardar pela dita mensagem ou terei de fazer um agendamento presencial.
    Cumprimentos.

      • Avatar
        Hermínio Fernandes Reply

        Mas neste caso vai ter um custo de 18 EUR, quando a impossibilidade de renovação não é da responsabilidade do Utente. Aliás, e no meu caso, fiz a renovação online, paguei 16,20 EUR – que ficou sem efeito, sendo obrigado a fazê-lo presencialmente com o custo extra de 18 EUR… sendo que até a data ainda não me devolveram o pagamento em duplicado! Ora, no meu entender, o sistema não deveria ter permitido a renovação online!
        Cuidado, que para devolver… Estou nesta situação (sem CC e sem o dinheiro, desde o dia 26-04-2020), sem que me seja dado qualquer esclarecimento independentemente do canal de comunicação.

        • Avatar
          Marco Lopes Reply

          Que tristeza… E como são serviços públicos, não há forma de reclamar “oficiosamente” através do LIVRO de RECLAMAÇÕES online…

          Vai ser um calvário resolver isso…

          Eu começava por reclamações no PORTAL da QUEIXA, EMAIL do INSTITUTO de REGISTOS e NOTARIADO. Reclame por escrito para “todo o lado”.

  5. Avatar
    Hermínio Fernandes Reply

    O meu CC terminou o prazo de validade em 26-03-2020; recebi um SMS antes do período de fecho dos serviços, mas entendi renovar online com a CMD que tenho ativa. No entanto, com o prolongamento indicado pelo Governo relativamente a validade destes documentos – numa primeira fase, até 30-06-2020, efetuei a renovação online no dia 24-04-2020, tendo recebido no final do processo, as referencias para pagamento MB no valor de 16,20 EUR, que realizei de imediato. Passados cerca de 10 dias, como não recebia nenhuma correspondência, nem SMS ou e-mail, resolvi consultar o processo online, sendo nessa altura confrontado com uma mensagem em como o processo ficou sem efeito porque o CC estava caducado há mais de 30 dias, o que não era verdade – como se pode verificar pelas datas acima indicadas e que podem ser comprovadas.
    Resumindo, para minimizar a extensão do texto:
    2020-04-25
    – pagamento de pedido de renovação online no valor de 16,20 EUR;
    2020-05-25
    – pagamento presencial de renovação, após agendamento, no valor de 18,00 EUR (valor que no meu entender, não me deveria ter sido exigido, porque tentei fazer a renovação quando ainda não tinham decorridos os 30 dias mencionados no site do CC);
    – entrega nesta data de toda a documentação solicitada e assinada presencialmente no sentido de realizarem a devolução do valor inicial.
    2020-06-01
    – apesar do meu contacto com a 4ª CRP do Porto, não objetive nenhum esclarecimento (resposta ao meu e-mail, passado uma semana após o pedido) a minha solicitação;
    2020-06-04
    – recebo um e-mail do IRN informando-me que o valor de 16,20 EUR iria ser-me devolvido no prazo de 30 dias (?!);
    2020-06-10
    – até a data ainda não recebi qualquer comunicação relacionada com o CC.

    Devo referir que possuo em meu poder, em suporte impresso e digital, de comprovativos de todos os movimentos mencionados.

    Como se pode denunciar uma situação destas, no sentido de tentar minimizar/ eliminar, a replicação com outros utilizadores?

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    Silvia Reply

    E para os portugueses residentes no estrangeiro tbém vão receber o “tal” SMS ??
    Obrigada !

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    Arminda Reply

    Bom dia. Os caducados em Janeiro não são abrangidos ?
    Obrigado

    • Avatar
      Nelson Branquinho Reply

      Não porque é “pré” pandemia logo não está abrangido pelas medidas. Nesse caso, o CC está mesmo caducado.
      A renovação apenas poderá ser feita via presencial (e nesta fase só por marcação… se conseguir….) .

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    Diane marques Reply

    O meu marido trabalha na Espanha não pode ser ele a levantar só vem ao fim de semana como posso fazer e por acaso já caducou

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    Claudia Sequita Reply

    Bom dia, e em relaçao às crianças com 4-5 anos, se caducar o cartão como podemos renová-lo?

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    Miguel Pedro da ruz tavares Reply

    I bom dia vivo na a lemanha o meu cartao de cidadao cadocou em abril

    • Avatar
      Marlene Monteiro Reply

      Muito boa noite!
      Preciso de ajuda e informação, tenho uma tia que têm 93 anos, está no lar, o sobrinho precisou do documento para tratar assuntos, foi ao lar buscar porque nunca lhe tinha sido entregue, quando foi levar para tratar dos assuntos a sra tirou cópia e quando começou a fazer os papéis, detectou que tinha a validade passada já desde 18/01/2020, não assumiram se sair para fazer terá que ficar em quarentena, pois como devemos fazer para que ela não seja sujeita a esse sacrifício infelizmente, nem culpa é muito mau.
      Agradecia uma forma de me ajudarem, por favor.
      Aguardo uma resposta!!!
      Cumprimentos

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    Susana Dores Reply

    O meu cc caducou a 22 de Março, vou receber sms hoje dia 6. Ou o prazo prolonga se devido codiv 19 e nessa altura o que devo fazer.

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    Luis Fidalgo Vitorino Reply

    Meu cartão de cidadão saiu da validade foi renovado no Consulado de Portugal em Fortaleza foi pago e tenho comprovante de renovação e pagamento isto já foi feito a quatro meses e até hoje não recebi qualquer resposta nem a carta com os códigos para levantar o cartão
    Esse cartão está fazendo muitos transtornos para resolver assuntos urgentes aqui no Brasil
    Agradecia uma resposta urgente a este assunto
    Luis Fidalgo Vitorino

    • Avatar
      Paulo Granja Reply

      Bom dia , eu perdi o meu CC e gostava de renova lo, tou no estrangeiro como posso fazer?

  13. Avatar
    Marco Lopes Reply

    Enfim, a palhaçada de COBRANÇA de IMPOSTOS encapuçada continua!

    Mais valia obrigarem os cidadãos a PAGAR uma taxa anual pelo USO do CC!!! Afinal de contas, é para isso que renovação existe… mais uma forma de receita para o estado… Um cartão do cidadão não deveria ter necessidade de ter renovado quando não existem alteração de dados…

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