ATESTADO MULTIUSO – O que é isso?
Milhares de portugueses sofreram acidentes ou têm doenças graves e não sabem que podem pedir um Atestado de Incapacidade Multiuso. Se ficar com 60% de incapacidade ou mais tem muitas vantagens e benefícios, mesmo que já esteja reformado ou dependente de terceiros.
No fim do artigo tem um link para o programa de uma hora na Sic Notícias com dúvidas de espectadores em direto.
Há muitas crianças, adultos ou idosos que têm incapacidades (deficiências ou dores que afetam o dia-a-dia) e que não conhecem a Atestado Multiuso ou se o têm não sabem para que serve.
Esperemos que não, mas um dia qualquer um de nós ou um familiar nosso pode precisar dele. Tem vantagens no IRS, no salário, na compra de viatura nova e deixa de pagar chamado selo do carro, entre muitos outros benefícios de que lhe falaremos mais à frente.
Que doenças estão abrangidas?
Todas. O que conta não é a doença mas sim o grau de incapacidade que ela lhe dá. Há muitas doenças cada vez mais comuns que geram incapacidades, Parkinson, Alzheimer, doença bipolar e outras do foro psicológico e tantas outras. Há uma lista enorme de incapacidades na lei, e cada uma dá direito a uma percentagem específica. Por exemplo, basta ter cancro diagnosticado para ter 60% mesmo que isso não seja visível para os outros.
Vantagens no IRS
Mostrámos-lhe o caso de Nuno Costa. Tem uma empresa de pirotecnia e faz espetáculos de fogo de artifício em Portugal e no mundo inteiro. Em 2012, ao testar uma carga explosiva teve um acidente e perdeu a mão esquerda. Depois, em 2017 foi-lhe diagnosticado um linfoma. No total dos 2 problemas, tem 90% de incapacidade. Assim que saiu do hospital disseram-lhe para ir ao Centro de saúde pedir o atestado. E tem tido algumas vantagens, por exemplo no IRS.
Numa simulação de um caso hipotético a que tivemos acesso, uma pessoa casada com 2 filhos, que tenha pelo menos 60% de incapacidade e um salário bruto de 1500 euros passaria a reter na fonte 32 euros por mês em vez de 227. Ou seja receberia mais 195 euros por mês fora o reembolso maior no IRS. Só por ter este documento.
Mas há mais. Nuno também deixou de pagar o selo do carro e teve um desconto muito grande na compra de viatura nova porque a incapacidade é motora (não tem uma mão).
Já pediu o Atestado Multiuso?
Deve haver milhares de idosos com reformas razoáveis que pagam IRS e que têm incapacidades graves e que podiam não pagar nada ou até receber simplesmente por pedirem o atestado Multiuso.
Vamos então a uma lista não exaustiva dos direitos que tem se tiver um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso.
Até aos 55 anos pode ter Direito à Prestação Social para a Inclusão (PSI). Fica isento de pagar taxas moderadoras, muitos Benefícios no IRS, menor retenção na fonte no salário, não paga IUC até 240 €, pode comprar carro com isenção de ISV, passa a ter acesso a muitos Apoios da Segurança Social, tem Bonificação no Crédito à habitação e limitações no aumento das rendas se for inquilino, tem direito a quotas de emprego na Adminsitração Pública, vagas nas Universidades, apoios do IEFP no emprego e prioridade no atendimento em todo o lado.
Como vê não é pouco. Se tiver uma doença grave ou dificuldades físicas basta pedir este papel no Centro de Saúde. Pode melhorar um pouco a sua vida. Não se esqueça de que tem de levar um relatório médico muito detalhado com todas as dificuldades que tem e exames de tudo e mais alguma coisa. Com esses relatórios na mão, peça para marcar uma Junta Médica para que lhe atribuam uma percentagem à sua incapacidade. A lei prevê 60 dias para a resposta, mas está a demorar muito mais do que isso.
Avise quem conhece
Infelizmente, há pessoas que até têm o documento e não sabem o que fazer com ele. Por exemplo, se conhece alguém com diagnóstico de cancro ou outra doença incapacitante, alerte-os para este atestado.
Informe-se muito bem sobre tudo a que tem direito. Para usufruir dos direitos fiscais tem, por exemplo, de entregar cópia deste atestado todos os anos nas Finanças, tem de o entregar na sua empresa e nas várias instituições onde pode ter benefícios. Não é automático. E por falta de informação há milhares de euros que pode estar a perder todos os anos.
Se cuida dos seus pais ou avós em casa ou em lares e precisam de cuidados de terceiros é fundamental pedir este atestado. Mesmo que demore e dê trabalho, vale a pena.
E não se esqueça que se o seu familiar já não consegue deslocar-se a uma junta médica, a lei “obriga” os médicos a ir a sua casa ou ao lar de terceira idade. É o Decreto-Lei n.º 291/2009 de 12 de Outubro, no artigo 3º. Pesquise na internet, imprima-o e leve-o consigo. Use os seus direitos.
Não compare doenças
Uma leitora mandou-me uma mensagem (pareceu-me revoltada) dizendo que não percebia como o Nuno Costa que continua a trabalhar e a ter uma vida “normal” tem 90% de incapacidade quando o pai completamente dependente de terceiros e que nem fala também tem 90%. Peço-vos por favor que não comparem situações. Há uma Tabela Nacional de Incapacidades. É uma lista gigantesca de doenças e cada uma tem uma percentagem. No final somam o que a pessoa tem e dá uma percentagem final.
Só para dar um outro exemplo, conheço uma pessoa que vejo quase todos os dias e depois de ver a reportagem me disse que tinha 90% de incapacidade. Eu fiquei muito surpreendido. Trabalha, tem uma aparência completamente normal, ninguém diz que tem qualquer tipo de incapacidade. Perguntei-lhe porquê os 90%. Resposta: “Tiraram-me o intestino”. Portanto, deve preocupar-se com a sua incapacidade (ou do seu familiar) e não com o “outro anda e tem mais do que eu…”. Não é assim que funciona.
Recorra da Junta Médica até que considere que está a ser bem avaliado em relação à sua doença, não em comparação com outros. Isso não tem nada a ver. Avance sem medos.
O pedido custa 12,50 €. O que é que tem a perder?
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Bom dia, tenho uma questão para que me possam esclarecer.
Tenho o atestado multiusos difinitivo quais os meus direitos e como devo proceder, e onde me dirigir.
Obrigado pela atenção
Ola. Veja a reportagem amanhã do Contas-poupança no jornal da noite na SIC.
Boa tarde,
Parabéns pelo seu programa Contas e Poupanças pois é sem dúvida uma ajuda ao conhecimento de assuntos que muitos portugueses não sabiam .
Queria colocar uma questão . Em 2018 tive um cancro mamário. Tive o atestado mUltiusos até fins de 2018 com invalidez de 60%.
Foi efectuada a Reavaliação da minha situação de Incapacidade Multiuso no ano de 2019, tendo a mesma sido atestada por Junta médica de 29 de Novembro do corrente ano que me atribui uma incapacidade permanente global e definitiva de 19 %, com a salvaguarda do Decreto-Lei nº 202/96 com a redacção do DL nº 291/2009, de 12 de Outubro ( Artigo 4º, nº 7 e 8 ) na qual a Junta Médica de Incapacidade Multiuso escreveu e passo a citar:
“Declaro que a utente é portadora de deficiência, que de acordo com os documentos arquivados neste serviço lhe conferiram em 19-12-2008 pela TNI aprovada pelo Decreto-Lei nº 352/2007, de 23/10 o grau de incapacidade de 60%”.
Em observação a Junta Médica escreve ainda “ Esta incapacidade está instalada desde 2019”.
3. Foi-me dito que teria agora direito à continuação dos benefícios fiscais e outros direitos, pois estaria salvaguardada e enquadrada na legislação por eles mencionada no meu novo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso. ( Decreto-Lei nº 291/2009 (nomeadamente no seu Artigo 4º, nº 7 ) publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 197 — 12 de Outubro de 2009 , e demais legislação aplicável)
Sucede que nesse dia 29 de Novembro de 2019 fui à minha repartição de Finanças e não quiseram inserir o atestado médico por disserem que aguardavam legislação a sair e teriam dúvidas pois tinha sido reavaliada com 19% .
Já andei em várias repartições e ninguém quer inserir o atestado. Ontem foi-me dito que agora não estão a inserir atestados de reavaliação como o meu.
A minha pergunta. Sabe se realmente existe algum problema ou alguma legislação posterior que impeça a inserção para efeitos fiscais do meu novo atestado Médico Multiusos? Se nada existe em contrário como pensa que devo proceder ? Obrigada pela sua possivel resposta. Cumprimentos
Maria Teresa Serpa Neves
Ola bom dia, o meu avô tem atestado multiusos 60%, eu penso que ele tem direito a transporte em ambulância gratuito para as consultas medicas , mas na unidade de saúde dizem-me que não tem direito porque não tem insuficiência económica e não querem pedir o transporte. Pode me esclarecer. Obrigado
Será que tenho direito a incapacidade tirei útero e tiroide
Olá. Direito tem, a percentagem será decidida pela junta médica.
Sr. Pedro
Boa tarde..Sou transplantado hepático, tenho doença de crohn, e diabetes tipo 2, apesar de me sentir bem e aparentemente ter bom aspecto, nunca nestes anos pedi o multiusos , acha que o devo fazer e será que consigo..
Melhores cumprimentos,
Olá. Ontem era tarde. Avance o mais depressa possível.
Entreguei no Centro de Saúde da minha área de residência o pedido para obter o atestado multiusos no dia 8 de outubro de 2019. A doença do foro oncológico foi-me diagnosticada em setembro de 2019. Até agora não fui chamada para junta médica, já tendo passado os 60 dias previstos na lei.
O atestado terá efeitos retroativos a setembro de 2019, nomeadamente para efeitos de IRS? Não deveria, pelo menos, ter efeitos a partir de 8 de dezembro?
Obrigada
Maria do Carmo
Olá,
Há 10 anos atrás foi-me diagnosticado um tumor pulmonar. Foi tratado cirurgicamente – lobectomia inferior esquerda, ou seja, remoção do lobo inferior do pulmão esquerdo. Estive na altura de baixa medica durante cerca de 6 meses tendo voltado ao ativio desde então. Tenho feito consultas de controlo e, felizmente, não tem havido mais novidades da doença.
Nunca cheguei a pedir atestado multiusos por desconhecimento. Acha que faz sentido pedir o atestado pela lobectomia?
Obrigado pela atenção.
Olá. Claro. Terá menos do que na altura. Peça e logo vê… Leve exames antigos e atuais.
Boa tarde,
O meu pai tem um atestado de incapacidade de 60% e iremos pedir a redução nas telecomunicações.
A luz e água também têm este tipo de benefício?
Obrigado,
Carlos Rosa
Boa tarde, tenho 60 anos tenho estrabismo, pelo qual só tenho 20 por cento de visão no olho direito. Tenho problemas de coluna , na cervical e lombar .
Será que tenho direito ao atestado multiusos?
Obrigada
Fátima Cardoso
Olá Maria, TODOS os portugueses têm direito a pedir o Atestado multiuso. A percentagem só sabe depois.
Bom dia Dr Pedro
Conforme me respondeu em cima neste artigo está escrito sobre os direitos com Atestado Multiuso, tanto é para as Finanças, Segurança Social, SNS etc.
A Lei diz
Em relação a incapacidades que não são permanentes, o atestado inicial é temporário, tendo que haver lugar, em data posteriormente definida no atestado, a uma reavaliação.
Se dessa reavaliação resultar um grau de incapacidade inferior ao verificado anteriormente, nesta situação mantém-se o grau de incapacidade mais favorável ao utente (isto é, o da primeira avaliação), desde que se refira à mesma patologia clínica verificada aquando da atribuição da incapacidade em questão.
Caso, na reavaliação, o grau de incapacidade seja inferior mas referente a outra patologia, considera-se que o utente está curado da primeira patologia, e o grau de incapacidade passa a ser o fixado na reavaliação.
Neste país as Leis são lidas e aplicadas de modo diferente conforme o interesse das instituições.
Vou resolver este assunto na comunicação social.
Obrigado
Mário Rama
Boa noite Dr Pedro Anderson
Ontem coloquei esta questão, ejulgo que há muita gente com este problema
Tenho um atestado multiuso de 1998 com 80% definitivo
Em 2013 as Finanças obrigaram-me a mudar o modelo atestado e apercentagem baixou para 66% e passado 5 anos 2018 para 46% definivo.
No atestado em baixo certifica que a minha incapacidade é de 80% desde 01/03/1998.
Nas Finanças consideram os 80% mas para PSI Segurança Social só consideram os 46%
Afinal qual a percentagem real. A doença é a mesma. Porque não aceitam o primeiro atestado de 80% definitivo.
Agradeço ajuda, pois pode ajudar mais alguém
Obrigado
Mário
Olá. Para as finanças é diferente. Está correto de acordo com a lei.
pedi a medica de família um atestado para o meu pai com 91 anos que tem problemas de coração tem pacemaker ,tem insuficiência renal cronica, tem reumatismo ,já foi operado as duas ancas anda de muletas com muita mas muita dificuldade ,e o que a medica passou para levar a junta médica foi um papel a dizer muito menos do que eu digo aqui ela só usou tópicos para as doenças dele será que isso é assim?ou vou chegar lá e volto para trás sem fazerem nada ao meu pai ?
pedi a medica de família um atestado para o meu pai com 91 anos que tem problemas de coração tem pacemaker ,tem insuficiência renal cronica, tem reumatismo ,já foi operado as duas ancas anda de muletas com muita mas muita dificuldade ,e o que a medica passou para levar a junta médica foi um papel a dizer muito menos do que eu digo aqui ela só usou tópicos para as doenças dele será que isso é assim?ou vou chegar lá e volto para trás sem fazerem nada ao meu pai ?
É pouco. Mas tente já com o que tem. Se não derem 60% vai a um médico particular e leva um relatório mais completo.
Tirei a tiróide, tive enfarte de miocárdio há 6 anos, e tive um acidente de trabalho, com sequelas de 4% dada pelo tribunal, parti o pé, fui operada e te no prótese interna! Terei direito a ter esse atestado? Obrigada!
Boa noite,
O relatório da médica de família também é muito sucinto, tópicos
Meu pai tem demência, tenho de levar todos os relatórios comprovativos…..e já vai à junta médica na próxima semana…..é uma doença visível para todos, não se faz de conta, mas todos os relatórios são precisos…..julgo que os médicos de família devem dar mais apoio…..
O documento foi entregue a 21 de setembro 2019 e hoje, dia 21 de janeiro recebi a carta para junta médica dia 29 janeiro. Na altura quando entregue o pedido disseram logo que iria demorar pelo menos 4 meses e assim foi.
Agora é ver o que vai dar a junta médica.
Olá. Ter relatórios muito específicos é essencial. Vamos ver. Ele não vai a um neurologista?
Bom dia. Se me conseguir esclarecer agradeço imenso.
Um dos meus filhos ( vai fazer 11 anos), é doente oncológico desde os 2 anos ( tumor cerebral). Felizmente está em remissão e já é considerado sobrevivente, embora de alto risco, devido à radioterapia e a ter tido o tumor naquela idade.
Ficou com algumas sequelas a nivel de comportamento, equilibrio, tem problemas de ansiedade, concentração, fala e dislexia.
Ele recebe um subsídio mensal ( à volta de 50€ ), em que durante os primeiros anos, o médico do IPO, passava um doc. que tinhamos que entregar na Seg. Social. Esse doc. deixou de nos ser entregue, mas ele continua a receber esse valor. Lembro-me que esse doc. referia “incapacidade adquirida” ou “deficiência adquirida”.
A minha dúvida, depois de tudo o que tenho lido é, deveria também pedir um atestado para ele? E em que áreas ele poderia ter beneficios, visto ainda ser uma criança? Ele é acompanhado em pedopsiquiatra, psicologia, psicomotricidade, neuro-oftalmologia, continua a ter uma vigilância activa no IPO e tem terapia da fala, mas a nível particular.
Infelizmente estas crianças, que tiveram uma doença oncológica durante a infância, não vão ter a vida nada facilitada quando se tornarem adultos. É verdade que sobreviveram, mas o risco de virem a ter outros tumores e outras doenças, devido aos efeitos tardios dos tratamentos, são enormes.
Muito obrigada por tudo.
Olá Mafalda. O seu filho devia ter o atestado desde os 2 anos. Mais vale tarde do que nunca. Avance com o pedido ainda esta semana!
Boas tenho 58 anos, tive Paralisia Infantil , desde o ano 2008 que sofro de Perturbação de Ansiedade Generalizada ( vertigem e ansiedade ) e Depressão , estou medicado com Cymbalta 90 mg Victam em SOS e Unisedil 5g , agora desde o dia 15 Agosto de 2019 tive uma queda no passeio a qual ressoltou uma rotura de ligamentos e com a ecografia foi detetado um fragmento ósseo
Venho perguntar se tenho direito ao cartão multiusos
Obrigado
Olá. TODOS os cidadãos têm direito a pedir o Atestado multiuso. Só não sabe a percentagem que lhe vão dar. Depende dos relatórios que entregar com a lista dos seus problemas.
Tenho um atestado multiuso de 1998 com 80% definitivo
Em 2013 as Finanças obrigaram-me a mudar o modelo atestado e apercentagem baixou para 66% e passado 5 anos 2018 para 46% definivo.
No atestado em baixo certifica que a minha incapacidade é de 80% desde 01/03/1998.
Nas Finanças consideram os 80% mas para PSI Segurança Social só consideram os 46%
Afinal qual a percentagem real. A doença é a mesma. Porque não aceitam o primeiro atestado de 80% definitivo.
Agradeço ajuda
Mário
Olá, eu sou asmática e diabética tipo 1, será que devo pedir o atestado multiuso?
Obrigado
Olá. Ontem já era tarde 🙂
Boa noite tenho uma questão o meu marido ten uma incapacidade de 61% ja tenho o atestado multiusos. A minha duvida é outra tenho uma declaração médica a dizer que precisa de acompanhante de terceira pessoa a consultas e tratamentos e cirurgia… tenho algum benificio nos dias que falto no meu local de trabalho para o acompanhar?
Bom dia, eu como tenho problemas dia a dia sou surdez tenho muitas dificuldades 100% incapacidade surdez acha tinha direito?
Tenho problemas coluna e nervos ciática acho tudo possível médico família passa papel dizia que não tenha direito opinião dele….
Como o isso funciona?
Olá. Vai à secretaria do centro de saúde e marca junta médica para pedir o atestado multiuso.
Bom.dia. eu ja tenho esse atestado e rexebo o Psi.. apesar de achar qhe i felizmente tenho mais k 60%.. eu tb trabalho pkr xonta de outrem.. mas eles nao.sabem que eu tenho esse atestado.. acha que era melhor entregar? Nao perco nada de€ ao entregar? Tenho 3 filhotas..
Olá. A empresa fica a ganhar porque paga menos tsu. Acho que até ficarão contentes, mas a decisão é sua…
Tenho o meu marido com demência na Santa casa da Misericórdia. Para ir ao médico tenho de pagar aos bombeiros para o levarem em ambulância , uma vez que não posso levá–lo no carro por não ter espaço. Já tenho desde o ano passado o atestado multiusos de 80% de invalidez, mas não sei o que fazer e não sou elucidada sobre o assunto. O que devo fazer? Obrigada.
Boa noite tenho uma questão o meu marido ten uma incapacidade de 61% ja tenho o atestado multiusos. A minha duvida é outra tenho uma declaração médica a dizer que precisa de acompanhante de terceira pessoa a consultas e tratamentos e cirurgia… tenho algum benificio nos dias que falto no meu local de trabalho para o acompanhar?
Boa noite. Pedi junta médica para o meu filho poder obter o atestado. Fiz o pedido em outubro até hoje não fomos chamados é normal? Obrigada
Boa tarde,
Tenho uma filha de 8 anos que infelizmente tem duas doenças raras, o que é raríssimo. Pois normalmente quem tem uma doença rara, tem-se
inúmeros sintomas relacionados a essa doença e pronto. Após 8 anos de investigação os médicos concluíram que ela tem duas condições genéticas distintas.
Uma delas é albinismo ocular, não tem capacidade de filtrar a luz, também tem estrabismo, problemas de visão…
A outra doença é desconhecida, havendo referidos apenas 3 casos similares documentados, de momento.
Ela parece ter 5 anos, apesar de ter 8. Cresce sem percentil, tem os braços mais curtos que o previsto, a testa proeminente, etc.
Mas nada que a incapacite, é super esperta, quadro de mérito e fisicamente tem ultrapassado as barreiras, na educação física, no dia-a-dia… A minha pergunta é se vale a pena pedir à médica oftalmologista que a segue na estefânia algum tipo de documentos para comprovar a sua condição. É que em relação aos olhos, os gastos são inúmeros: óculos normais, óculos degradeés, pensos especiais antialérgicos diários e muito caros… Recentemente nas redes sociais falou-se de um subsídio para óculos ou doenças crónicas ou genéticas, mas acho que é só para as pessoas abaixo do 4.o escalão no IRS. Neste momento estou a trabalhar em meia jornada, provavelmente até estarei nessas condições, pertenço à caixa geral de aposentações. Será que posso pedir algum tipo de auxílio agora, ou só quando ela for maior?
Cara Isabel. É muito urgente que peça TODOS OS RELATÓRIOS E MAIS ALGUNS de todas as doenças da sua filha. Com todos esses relatórios que deve dizer especificamente aos médicos que é para pedir o atestado multiuso para classificar cada doença com a tabela nacional de incapacidades, peça o atestado multiuso no seu centro de saúde. Com 60% (espero que deem) terá vários direitos, apoios e ajudas. Avance amanhã.
Eu sou um dos casos, que só tive o atestado aos 21 anos com um deficiência congênita. Nao houve nenhum profissional que me falasse a mim enquanto adulta, ou aos meus pais… numa conversa de cafe com uma amiga, é que me falou neste atestado, uma vez que o meu carro tinha que ser alterado…
Bom dia,
Quando tinha 18 anos levei uma prótese total da anca (PTA) do lado direito, e o médico disse-me que podia requerer um atestado multiusos, mas eu não liguei muita importância, passados meia dúzia de anos, a minha prótese tinha defeito e partiu-se, e voltei a levar outra, foi então que pedi uma junta médica em Viseu, com um atestado passado pelo médico que dizia que tinha uma incapacidade de 60%, e na junta médica disseram que não tinha incapacidade nenhuma, não tinha direito ao atestado multiusos. Quem tem razão?
Olá tenho 38 anos e foi me diagnosticado cancro do colo útero vou ser operada em breve.
Foi pefir uma junta médica para o atestado multiusos mas o tempo espera são de 8 meses! A minha dúvida é se posso requerer os meus direitos só com o papel que pedi o atestado multiusos uma vez que o tempo espera é enorme!
Muito obrigado
Olá. Não. Pergunte se pode marcar noutra cidade com menos espera. Não sei qual será a resposta. Será importante ter o documento a tempo do IRS em abril.
Esta publicação é muito importante. Muitas pessoas não têm conhecimento das suas regalias sociais. Também eu há 15 anos quando tive um cancro de mama fui a junta médica onde me atribuiram uma incapacidade de 80% infelizmente só 5 anos depois descobri por conta própria que tinha direito a isenção de IUC, por exemplo.
No entanto 10 anos depois nova junta médica reduziu de 80 para 20%.
Continuo a ter isenção de IRS, de taxas moderadoras, prioridade de atendimento.
Bom dia também fui operada a um ano para colocar uma prótese na anca continuo a ter dores e o estar muitas horas de pé tb dificulta um pouco. Tb me foi dito que eu iria ter direito ao atestado mas quando cheguei a junta médica disseram me que não pq não tinha nenhuma dificuldade que fosse atestada e que no máximo teria uma deficiência de 20% . Logo não tive direito .
Bom.dia. eu ja tenho esse atestado e rexebo o Psi.. apesar de achar qhe i felizmente tenho mais k 60%.. eu tb trabalho pkr xonta de outrem.. mas eles nao.sabem que eu tenho esse atestado.. acha que era melhor entregar? Nao perco nada de€ ao entregar? Tenho 3 filhotas..
Boa tarde. Levei um tiro de bala perdida no qual o projetil me entrou pela barriga perfurando o intestino grosso, retirei 30cm de intestino ,perfurou a bacia e ficou instalada junto ao nervo ciático no qual me causa algumas dores .
Terei direito a alguma percentagem de incapacidade?
Boa noite
Eu preciso de ajuda estou há 5 anos com baixa devido a ums depressão crónica profunda e bipolaridade. Tenho 46 anos e os medicos dizem que já não vou conseguir voltar ao trabalho que tinha. Será que tenho direito ao atestado multiusos e será possivel darem me 60% de incapacidade? Obrigada pela atenção. Cumprimentos.
Boa noite
Eu preciso de ajuda estou há 5 anos com baixa devido a ums depressão crónica profunda e bipolaridade. Tenho 46 anos e os medicos dizem que já não vou conseguir voltar ao trabalho que tinha. Será que tenho direito ao atestado multiusos e será possivel darem me 60% de incapacidade? Obrigada pela atenção. Cumprimentos.
Olá. Só saberá se pedir. Não perde nada 🙂
Boa Tarde, Fui diagnosticada com Artrite reumatoide à três anos, Tenho 39 fiz vários medicações na qual não tive resultados positivos. neste momento iniciei um tratamento de medicação biológica de Baricitinib ( unica pessoa a tomar no páis) e começo a ter malformações nas mãos . a dor continua e tenho bastante limitações em andar e com as mãos. terei direito a um atestado multiuso?
Olá. Claro que sim. Só não sabemos a percentagem.
Boa noite, acabei de ver na SIC sobre o atestado multiusos e para que serve, eu estou aposentada por invalidez faz dois anos em março deste ano de 2020, a minha seguradora não me quer pagar a minha casa, primeiro pediram muitos relatórios médicos por fim disseram que não pagavam porque o relatório da minha médica do Instituto de Reumatologia disse que eu era seguida desde 1997 ,só que quando começei as consultas lá eu não tinha conhecimento de hérnias, fibromialgia…fiz o seguro em 2002.No final de 2003 foi quando tive conhecimento das hérnias e fui operada às duas primeiras e já lá vão quatro, já tenho 10 cirurgias e só seguida em Psiquiatria no hospital Beatriz Ângelo. Disseram-me que omiti não posso omitir coisas que não tenho conhecimento. Tenho incapacidade de 83%. Ajuda-me por favor. Obrigada e Feliz Ano Novo.
Para já, já tem a prestação social para a inclusão?
Boa noite,tenho espondilite anquilosante,altamente incapacitante, não pelo aspeto físico mas pelas dores horríveis que tenho todos os dias.À uns anos atrás pedi um um atestado multiusos,paguei 50euros e foi me recusado.Fiquei sem o dinheiro,sem o atestado,mas fiquei com as dores,e cada vez mais e mais dores.Só que dores (ter que andar de rastos para fazer as minhas coisas),para eles junta médica não chega não é relevante.Que mais posso fazer?Obrigada.Helena
Olá pedir relatórios médicos específicos e voltar a pedir. Agora custa 12,5 €.
Sou doente de Parkinson há 17 anos.. Tenho 47 e sou doente desde os 30. Tenho o atestdi de 73%. Beneficiei no crédito Habitação, no IRS, na isenção de taxas moderadoras, mas pedi o complemento de inclusão que oor três veses goi negado. Terei direito? Tenho a minha mãe com 83% wue diziam ser automatica a atribuição desse Complemento mas nada até agora. Dá direito a aumento na reforma? Obrigada.
Olá. Foi negado ou foi deferido com valor de zero euros?
Boa tarde,
Tenho um atestado de 60% de incapacidade devido a um linfoma, penso em mudar de trabalho. é obrigatório avisar a nova entidade patronal ou basta as finanças para manter as regalias no irs. É que ao dizer que possuo essa incapacidade devido ao linfoma o mais certo é recusarem a minha admissão. Obrigado
Pode fazer como entender. As empresas têm vantagens financeiras em o contratar. Se isso o prejudica na aceitação do emprego não sei. Tem de avaliar sozinho. Também pode informar Depois. E uma decisão pessoal e se considera importante que axempresa saiba antes de o contratar.
Boa tarde estou reformado por invalidez com 60% a um ano atrás foi me recusado o psi dizem que é uma ajuda para quem ganha menos eu tenho um reforma miserável e mesmo assim é me recusado
Viva. Boa tarde.
Caro Pedro. Antes de mais quero agradecer-lhe a si e a toda a sua equipa o magnífico programa que nos tem apresentado. Se não é bom serviço público, então não sei o que será. Muito obrigado.
Agora quero partilhar com todos, e também com a equipa do contas poupança uma situação estranha que vou resumir o mais que consiga.
O caso:
Tenho um atestado médico de incapacidade multiuso de 2004
Com 80% de incapacidade definitiva.
E tenho outro atestado médico de 2015. Com 76% de incapacidade também ele definitivo.
Pedi o segundo atestado médico por causa das taxas moderadoras, numa decisão pouco pensada.
A patologia clínica é a mesma. Aliás na tabela nacional de incapacidades a minha situação clínica até se agravou. No entanto com as alterações á tabela o valor baixou.
Esta situação caía direitinha no nº9 do artigo 4º do decreo lei 291/2009.
Ainda assim o novo atestado refere os 76% e os 80% apenas para benefícis que ja tenham sido concedidos.
Nas finanças. Tudo ok. estão válidos os 80%
Na segurança social. Pedi a PSI que foi indeferida em 2017. Apresentei o atestado de 2015 que foi validado com 76% e não com os 80%.
Por informação de funcionária da SS fiz novo requerimento. Desta vez com o atestado de 2015 e foi deferido.
Com o fim das restrições ás acumulações passei a receber a partir de outubro de 2019.
A funcionária da SS disse que o primeiro atestado de mantem válido uma vez que é vitalício.
Ora eu já vivi um bocado, e sei que por algum erro formal posso vir a ter problemas de futuro.
Assim que questionei a SS desta situação no sentido de saber por escrito qual seria o seu entendimento.
Nada me foi respondido.
Questionei a DGS enquanto emissora dos atestados.
Perguntei se os atestados estavam emitidos conforme a lei…
Questionei se com a emissão de um atestado em 2015 um atestado anterior estaria válido, e se a sua entrega tinha alguma ilegalidade.
Nada me foi respondido.
Esta informação era importante para eu poder decidir se:
1- Abdico da PSI para evitar problemas futuros.
2- Pondero ou não avançar novamente parra o mercado de trabalho. Prescindindo assim da minha pensão de invalidez. Poupando dinheiro ao estado. Mas aqui teria mesmo que ter alguma segurança e garantia de que não ficaria desamparado caso as coisas corressem mal, coisa que não tenho.
Assim que para lá das minhas dúvidas seria interessante perceber a que ponto o estado responde a cidadão que colocam em causa situações das quais estão a beneficiar.
É interessante percebermos que por ventura existe mais falta de meios humanos nos nossos serviços públicos do que se pensa.
O estado não responde. Seja colocada uma dúvida, seja feito um pedido de informações vinculativo não há resposta.
E isto é intrigante.
Assim que se o Pedro ou a sua equipa, ou mesmo algum colega seu de redação queira um dia fazer sentir aos cidadãos o estado real dos serviços públicos eu estou ao dispor para enviar toda a informação.
Muito e muito obrigado
Boa noite, estou a aguardar junta médica há 3 meses para o atestado para o meu pai que tem alzheimer e está ao meu cuidado. Acontece que o meu pai foi reformado por invalidez, devido a um cancro, há 16 anos mas não tenho nenhuma documentação da altura. Como posso obter essa informação para poder usufruir dos direitos deles, nomeadamente a nível de irs, este ano tive de pagar 2500 euros (estou a pagar a prestações) e para o ano vai ser a mesma coisa pois não sei se consigo a junta médica antes do final do ano. No vosso programa sobre o assunto foi dito que os direitos adquiridos perante uma invalidez se mantém mesmo que posteriormente seja dada uma invalidez inferior. Sabe dizer me o que posso fazer? Muito obrigada!
Tem de levar relatórios médicos atualizados com o maior detalhe possível. Se não tem tem de os fazer agora.
Boa tarde, senhor Pedro Andersson;
Sou uma alta míope que desde 2011 luta com diversos problemas de saúde, nomeadamente: vitrectomia e descolamento de retina do olho esquerdo, glaucoma, AVC isquémico (com sequelas cerebrais e funcionais), patologia da coluna cervical e lombo-sagrada e Parkinson (diagnosticado há 7 anos). Só agora pedi o atestado multiusos, mas a Junta Médica referiu que os atestados que apresentei eram apenas descritivos, alegando que os mesmos deveriam ser elaborados de acordo com a TNI (ANEXO I), devendo os meus médicos indicarem o capítulo, alínea, o sub-número e o número da respectiva incapacidade. Por isso, gostaria de fazer duas perguntas: primeira: será que é o meu médico que vai atribuir a percentagem de incapacidade?; segunda: o ANEXO II da TNI já não é utilizado? É que segundo a legislação, o anexo I da TNI destina-se a acidentes e doenças profissionais (o que não é o meu caso).
Desde já agradeço a atenção que dispensar à minha exposição e apresento os meus melhores cumprimentos.
Boa tarde,
O meu namorado foi diagnosticado com diabetes tipo I insulinodependente, será benéfico pedir um atestado multiuso?
Cumprimentos
Olá. Ontem era tarde 🙂
Olá Pedro
Sou portadora de atestado Multi-usos por neoplasia da mama em 2011 com esvaziamento axilar , na altura que fui à junta médica foi-me atribuído 60% de incapacidade e na re-avaliação ao fim de 5 anos esse valor baixou para 53% definitivo.
Depois de ver o seu programa no contas poupança fiz o pedido para a prestação social para a inclusão isto em Junho passado , entretanto a 16 de setembro o pedido veio indeferido pela a segurança social alegando que não tenho os 60% mas sim os 53 % .
No atual atestado datado de 13/ 05/ 2016 onde me foi atribuída uma incapacidade de 53% tem uma alínea onde o presidente da junta médica declara que:
” O utente é portador de deficiência que de acordo com os documentos arquivados neste serviço lhe conferiram em 27/05/ 2011 pela TNI aprovado pelo decreto _ Lei Nº 352/2007 de 23-10-2007 o grau de incapacidade de 60%.
Existe um documento da Autoridade tributária e aduaneira composto por 9 páginas onde na página nº 2 refere que
ATENÇÃO:
1. Nas situações de revisão ou reavaliação de incapacidade, sempre que
resulte desse procedimento a atribuição de grau de incapacidade inferior ao
anteriormente certificado, mantém-se inalterado, esse outro, mais favorável
ao sujeito passivo, desde que respeite à mesma patologia clínica que
determinou a atribuição da incapacidade em questão.
Entretanto contestei esta decisão até ao momento ainda não obtive resposta.
Sr Pedro Anderson o que lhe parece mantenho ou não os 60% ?
No RNU( registo nacional de utentes e nas finanças mantenho os 60%).
Desde já obrigada pela resposta
Olá. As regras são diferentes nas finanças e na segurança social.
Boa tarde,
Tive cancro de mama à sete anos grau IV com mestateses pulmonares, nessa altura pedi um atestado de incapacidade e foi.me atribuída a incapacidade de 80%. Fiz tratamentos operações e Graças a Deus tudo correu bem e fiquei sem mestateses e “curada”. Tendo sido um cancro hormonal, tenho de ser seguida periodicamente, pois tenho agora 41 anos pedi aos 5 anos prazo de validade do atestado anterior uma nova avaliação. Para meu grande espanto que me dão 32% de incapacidade. Não sei se é normal ou que devo fazer para poder recorrer de uma nova junta médica.
Olá. Sim. É normal. E será bom sinal… Para recorrer é ir a secretaria do centro de saúde.
Caro Pedro Andersson, agradeço antes de mais um artigo tão importante para todos nós.
Num dos parágrafos refere: “Se cuida dos seus pais ou avós em casa ou em lares e precisam de cuidados de terceiros é fundamental pedir este atestado. Mesmo que demore e dê trabalho, vale a pena.”
Visto que a minha Mãe sofre de cancro ósseo, com inúmeras metástases e teremos de recorrer a essa ajuda, é possível esclarecer-me relativamente a este assunto?
Grata.
Cumprimentos,
Patrícia Silva
Olá Patricia. Ja tem o atestado multiuso? Centro de saúde com toda a urgência. Ontem era tarde.
Sofro de DPOC tive cancro da tiróide maligno mas que tudo indica que estou curada., sofro de doença psicológica Major, terei direito a esse atestado multiusos? Quem deve passar?
Olá. Evidentemente Sim. Vá ao seu centro de saúde pedir informações. Urgente.
Boa noite tenho 46 anos já fiz 3 cirurgias a coluna 2 lombares 1 cervical tirei pólipos do útero onde me foi diagnosticado edometriose e adenomiose há 2 meses atrás fui operada a 1 hérnia hiatal e neste momento estou à espera de 1 biópsia a tiróide já ouvi falar no atestado multiuso mas como já há alguns anos k não trabalho derivado as operações a coluna será k o mesmo será benéfico para mim? Obrigado pela atenção
Olá Paula. Ontem já era tarde. Pode estar a perder muitos benefícios se lhe derem 60% ou mais. Trate com máxima urgência.
Boa noite. Tenho carcinoma maligno na tiróide. Vou à cirurgia no final do mês de Novembro.
Tenho também síndrome vertiginoso crónico. Tenho direito ao atestado multiusos?
Olá. Claro que sim.
Boa noite, o meu pai tem 57 anos e tem doença de Parkinson desde os 33 ( à cerca de 24 anos). Apenas recebe uma reforma (muito pequena infelizmente) desde o diagnóstico da doença e mais nenhum tipo de ajuda.
No entanto, tentámos tratar deste assunto à uns 2/3 anos mas depois de ir a uma junta médica foi lhe dada uma incapacidade inferior a 60%. Ora se o meu pai apesar de não estar dependente de terceiros para as necessidades básicas mas ter dificuldade nos movimentos e ter a doença que tem é normal não ter os 60%? Gostaria de saber a sua opinião.
Muito obrigada por todas as reportagens e artigos que tem escrito pois tem nos ajudado imenso a poupar!
Olá Telma. Lamento mas não tenho esses conhecimentos. Sou só Jornalista. O que posso dizer é que pode (deve?) recorrer das decisões da junta médica enquanto não concordar. Não há limite de recursos. Pela lei pode recorrer. Obviamente a decisão da junta é soberana e é equivalente a de um “tribunal”. Pode recorrer e eles decidirem o mesmo até ao fim da vida. É uma questão de bom senso de ambas as partes. Sei de casos de pessoas que já recorreram mais de 10 vezes…
Boa tarde Dr Pedro Anderson! Há 6 anos tive enfarte de miocárdio, tenho problemas de tiróide, (fiz uma tiroidectomia em 2018, tenho dores fortes na zona lombar, que apanha a minha anca direita! Em 2016 sofri um acidente de trabalho, fui operada ao pé, tenho prótese interna! Queria saber se posso ter direito ao atestado multiusos? Obrigada!
Claro que sim!
Boa tarde foi me diagnósticado carcinoma papilar da tiróide tipo misto no final de maio deste ano. Desde então fui operada e entrei em tratamentos. Segundo o que me foram dizendo posso requerer a incapacidade e está será me dada no valor de 60% e verdade ?
E relativamente ao psi mesmo trabalhando temos direito ao mesmo ?
Obrigada!
Olá Daniela,
Sim eu passei por situação semelhante e atribuiram-me os 60% válido por 5 anos.
O PSI depende dos rendimentos do agregado familiar, se forem altos não recebe, se forem baixos talvez ainda tenha direito a qualquer coisa.
Boa recuperação!
Bom dia Sr Pedro, depois de ler os vários comentários fiquei na dúvida pois queria pedir o atestado multiuso para os meus pais que já são velhotes e têm muita dificuldade em andar, fazer a propria higiene e as restantes tarefas do dia a dia,
dependem de mim e de uma empresa que lhes presta auxilio todos dias ao domicílio, inclusive tiveram que pagar do próprio bolso muletas, andarilho e um colete pós operatório dado a minha mãe ter sido operada a
coluna e ter muitas dores. Necessita ainda um colete especifico para ostoperose que e bastante caro. Será que pelo facto dos meus pais serem idosos não lhe atribuem uma Incapacidade que lhes dê direito ao atestado multiuso?
Olá. Já devia era ter os atestados na mão. Ontem era tarde. Avance já.
Eu posso ter 99 anos e pedir o atestado.
Boa tarde, a minha mãe tem 3 próteses duas nos joelhos uma no braço e devido a isso muitas dificuldades de mobilidade, tem 87 anos.
Eu sou a filha, cuido dela a tempo inteiro, vive comigo, gostaria que me informassem onde posso pedir o atestado multiusos, penso que é onde vem registado o grau de incapacidade, se as entidades competentes (seg social vai precisar de saber os rendimentos familiares etc). Quem passa os relatórios médicos que penso serem necessários para anexar ao atestado, a médica de família ou no hospital onde foi operada? Estou um pouco baralhada. Tive conhecimento disto através do programa da Sic. Muito interessante.
Obrigada
Boa tarde, a minha mãe tem 3 próteses duas nos joelhos uma no braço e devido a isso muitas dificuldades de mobilidade, tem 87 anos.
Eu sou a filha, cuido dela a tempo inteiro, vive comigo, gostaria que me informassem onde posso pedir o atestado multiusos, penso que é onde vem registado o grau de incapacidade, se as entidades competentes (seg social vai precisar de saber os rendimentos familiares etc). Quem passa os relatórios médicos que penso serem necessários para anexar ao atestado, a médica de família ou no hospital onde foi operada? Estou um pouco baralhada. Tive conhecimento disto através do programa da Sic. Muito interessante.
Obrigada
Olá. Como explica a reportagem, deve ir ao centro de saúde sede do agrupamento na zona onde vive 🙂
Tive doença oncológica com atestado multiusos (incapacidade 60%). Ao final de 5 anos, renovei o mesmo e reduziram substancialmente o grau de incapacidade.
Independentemente do grau de incapacidade atribuido na renovação do atestado, este beneficio em sede de IRS é vitalicio? Se sim onde poderemos consultar?
Boa tarde chamo-me Paulo sou bipolar com a. Sigla (F31-ICD10 ) não sei o. Significado alguém me pode ajudar .? Será que tenho direito aos 60% obrigado agradeço a vossa atenção.
Olá. Paulo o que deve fazer é dirigir-se ao centro de saúde e marcar uma junta médica. Só isso. O resultado só saberá depois.
Sou Celiaco é considerado doença crônica. Tem direito a atestado.
Olá. Terá de marcar a junta médica. Eles é que decidirão.
Caro Sr. Pedro Andersson,
Sou portadora de multiusos com grau 60%, após avaliação a 10/08/2015 e menciona definitivo.
O mesmo menciona também Capítulo X, Grau IV.
Sofri um grave acidente em Março de 2015, e desde então tenho uma lesão medular pois parti a coluna (da qual resulta “Síndrome de Cauda Equina”) e ambos os calcâneos ficaram destruídos sem hipótese de terem sido operados. Perdi a marcha e o controlo dos esfíncteres, necessitando de material de algaliação. Desde então e felizmente recuperei a marcha, para pequenas distâncias e desde que sem obstáculos, porém com uso de canadianas. Perdi grande parte da sensibilidade da anca para baixo, incluindo zona genital. Mas, saí do CRN com uma avaliação da médica fisiatra de possibilidade de melhoras, e sem material de algaliação já que disseram que era de responsabilidade do centro de saúde.
Assim, desde essa data, sou eu que compro o material de auto algaliação vaginal e anal. E por mais insistências da minha assistente social e de artigos que imprimo, ninguém resolve o problema. Tive ainda o azar de ouvir que o valor da reforma que recebo serve precisamente para a compra destes materiais. Comprei ainda a cadeira de rodas, instalação de cadeira elevador nas escadas da casa dos meus pais, cinta lombar, meias de compressão entre outros materiais. (valeram-me os meus pais – e ainda valem…).
Para agravar, faço desde a data do acidente graves crises de dor de cabeça e auto medico-me pois a lentidão de conseguir uma consulta e um acompanhamento no serviço público é vergonhoso.
A agravar, tenho depressão crónica e fortes dores de coluna, que fazem com que fique muitas vezes de cama.
Gosto muito do seu programa, mas gostava que soubesse que neste país tudo não passa de papel. As leis existem e não são cumpridas, é só teoria. Estou há mais de um ano à espera de canadianas, meias de compressão e cinta lombar, e nada, já estamos em outubro e perguntando na SS e no IEFP, dizem que nem sequer grande parte de pedidos de 2018 estão a ser processados. No mínimo quem necessitar de camas etc morre na espera.
Com o meu multiusos de 60% o IMT NÃO me concedeu o selo para estacionamento prioritário por este não especificar que se trata de problemas de mobilidade. Contudo pelo que vi no seu programa, nada nesse sentido é mencionado.
Tenho medo de me apresentar a nova junta médica pois aquilo é muito mau e os médicos nem tocam em nós nem analisam o óbvio.
Sinto-me de mãos e pés atados. Nem para falar na tentativa de inserção no meio de trabalho, onde nem mesmo com a ajuda duma entidade que informa dos apoios financeiros com o IEFP a resposta positiva chega. E falo da Câmara, onde supostamente têm que empregar uma percentagem, por lei.
Mais uma vez, este país é só teoria para efeitos de estatísticas.
Peço desculpa o meu tom, mas sinto-me revoltada e preocupada, já que os meus pais não duram para sempre…
Obrigada
Sara Ferreira
No Atestado tem uma linha onde está escrito “susceptível de variação futura, devendo ser reavaliado no ano de …………. “DEFINITIVO”.
Mas de qualquer maneira obrigada.
Cumprimentos
Boa tarde,
Tenho Atestado de Incapacidade de 82% Definitiva, esta incapacidade foi atestada em 2015.
Gostava que me informassem se tem de ser renovado passado 5 anos, ou se é mesmo definitivo e nada tenho a fazer.
A minha pergunta surge, porque no Centro de Saúde disseram-me que mesmo os Atestados Definitivos têm de ser renovados ao fim de 5 anos.
Obrigada.
Olá Filipa, deve fazer essa pergunta no seu Centro de Saúde. Não quero induzir em erro sem querer. Só a junta médica sabe o que lá escreveu…
Bom dia, sou seropositivo, tenho hepatite c e tive um enfarto, tenho direito?
Se não tiver direito, não sei quem terá…
Bom dia
Tenho artrite reumatoide aguda no qual já tenho uma deformação muito acentuada na mão direita no qual só mexo os dedos…
Gostaria de saber se terei direito ao atestado
Tenho 51 anos sou admistrativa
Adelaide Ramos
Olá. Claro que sim. A percentagem que lhe vão dar é a junta que decide.
Fui operada ao coração por 2 vezes não consigo trabalhar tenho 58anos fui a fazer a junta multiusos e deram 46% tenho dificuldade em respirar e canso me com muito rápido pra fazer as coisas de casa tem de ser devagar e aos poucos tenho baixas todos os meses e recebo do rendimento mínimo 180 euros estou de favor numa casa dei os sedimentos todos que me pediram e foi me negado só gostaria de saber o porquê
boa tarde, tenho uma irmã deficiente só que eu não sei qual é o grau de incapacidade e a mãe há 6 anos foi-lhe retirado um seio o pai e reformado. eu não sei se posso pedir o atestado multi uso para algum deles.
muito obrigado.
Olá. Já os devia ter na mão 🙂
Olá boa noite.
A minha esposa é totalmente cega de um olho (usa uma protese), do outro olho só vê 6/10, foi a uma junta medica para pedir o atestado multiusos e só lhe deram 37% de incapacidade, é uma injustiça. o que devo fazer?
Agradecia que me ajudassem.
obrigado
Fernando
Olá. Deve recorrer dessa decisão e juntar mais relatórios.
Boa noite,
Em 2010 foi-me diagnosticado um Linfoma. Felizmente houve remissão da doença em 2011. Tive entretanto um atestado de incapacidade de 60% por um período de 5 anos. Vi na vossa peça televisiva que, depois dos 5 anos terminarem, o mesmo será vitalício para as Finanças. É verdade? É que ultrapassados os 5 anos, deixei de ter quaisquer benefícios fiscais…
Obrigada!
Rute
Boa tarde Pedro,
À semelhança dos casos aqui expostos, também tive doença oncológica com atestado multiusos (incapacidade 60%). Ao final de 5 anos, renovei o mesmo e reduziram substancialmente o grau de incapacidade.
Para efeitos de IRS, perdemos o beneficio? No site da finanças (no meu cadastro) aparece a incapacidade de 60%, mas com validade entre 2014-2018.
Independentemente do grau de incapacidade atribuido na renovação do atestado, este beneficio em sede de IRS é vitalicio?
Ola boa tarde, tenho uma filha de 12 anos que foi operada aos ouvidos a cerca de 4 anos, mas num deles nao ouve a 100%.. sera que ela tem direito a algum subsidio???
Pingback: Afinal quem pode ter Atestado Multiuso e para que serve?
Pedro Andersson
Tanto quanto me apercebi,no programa foi referido que no caso de uma reavaliação,da junta médica, resultar a atribuição de uma incapacidade inferior a 60%, para as finanças prevaleceria os 60%, no que resultaria a manutenção das regalias inerentes à incapacidade de 60%, beneficiando da redução do IRS e do pagamento do selo do carro até aos 240 euros. Comigo, que tinha uma incapacidade de 60% por motivos oncológicos, passei para 29% na reavaliação ao fim dos 5 anos, perdi essas regalias. Já paguei o IRS de 2018 e o selo do carro. Após ver a vossa reportagem, dirigi-me à repartição de finanças da minha área, para reclamar, mas fui informado que não podia ser atendido na minha reclamação, porque os 60% de incapacidade e os 29% da reavaliação da junta, foram atribuídos através do mesmo Decreto Lei, no caso o Dec.Lei 352/2007 de 23 outubro, para efeitos das Finanças, passaria a ser válido o valor mais baixo e atualizado, isto é, os 29%, perdendo consequentemente as regalias que vinha tendo desde 2014. Segundo o que a repartição de finanças me informou, os 60% iniciais, continuariam válidos se o decreto lei que me atribui os 29% fosse diferente do Dec Lei que atribui os 60%. Nestes casos, então prevaleceria o grau de incapacidade mais elevado, os tais 60%, e manteria os direitos às regalias fiscais. Não sei se de facto é assim ou não.Podia ajudar-me a esclarecer sobre este assunto?
Agradeço desde já.Obrigado
João da Silva Freitas
e-mail: joaosilva.freitas@sapo.pt
963017831
Olá João. Não chego a esse detalhe de conhecimento. Vou ter de investigar. Não sei a que se refere esses decretos. Não sabia que havia uma distinção. T a ver com que critério, pode adiantar?
Pedro Andersson
Posso enviar, caso queira….
Sobre o caso do João
João da Silva Freitas,
Olá, os 60% só prevalecem se fossem definitivos. Ora como foi uma incapacidade por motivos oncológicos, a mesma tem de ser obrigatoriamente, reavaliada de 5/5 anos, algumas de 2/2 anos. É triste mas real. Ora se na reavaliação lhe foi conferida uma inferior. Não é considerada. Podia ter acontecido duas coisas: ou agravava em mais, (29%), ou diminuía para os 29% , devido à recuperação.
Contudo o que aconselho, é recorrer da mesma.
Vou dar-lhe um Exemplo: Imagine que tem uma doença genética, degenerativa, cardíaca. A mesma agrava, tem de substituir artérias, válvulas, etc…., é uma doença que persiste para toda a vida. Apenas estou a exemplificar. As oncológicas, FELIZMENTE, podem sempre, (embora vigiadas) ficarem controladas ou mesmo curadas, não obstante a vigilância se manter por (X) tempo. Caso seja uma doença profissional, a tabela da classificação das mesmas, é muito mais reduzida!
Boa Sorte, e sinceras melhoras,
Caso necessite de mais algum esclarecimento sobre o assunto, disponha.
https://www.facebook.com/profile.php?id=100000280622190
Boa tarde, o meu marido é cego de uma vista devido a um acidente e tem glaucoma na outra vista, será que também tem direito a pedir esse atestado? Obrigada
Olá. Claro. Não sei é a incapacidade que lhe vão dar…
Olá, pode pedir, mas conte com cerca de 30….% (por volta de trinta e pouco…)
Mas, tente!
Boa noite, antes de mais obrigada pelo excelente artigo. Tenho incapacidade de 60%, fruto de doença oncológica. Quando me passaram o atestado referiram que era temporário, tinha uma validade de 5 anos, no final dos quais teria que ser novamente avaliada, para ver se mantinha o percentual atribuído. Na altura desloquei-me ao banco para ter perceber se podia beneficiar de isenção de taxas de juro, ao que me referiram que sim, mas passados os 5 anos se me retirassem o percentual, teriam que aplicar novo spread, o que estivessem a praticar na altura, e não o meu inicial… é mesmo assim? Acabei por desistir, pois comprei casa em 2005… agradeço a sua ajuda no esclarecimento! Obrigada
Boa noite sr Pedro tenho um filho com 15% de incapacidade comecou este mês a trabalhar que direitos tem ele?
Olá. Nada. Só a partir de 60%.
Boa tarde tenho um filho com22 anos e uma incapacidade de 85% só recebe o psi que são 270€ pago a medicação toda agora começou a fazer uma bomba para os pulmões que também pago 14€mensais e não nunca tive nenhuma ajuda tenho carro porque ele cansa-se facilmente não tenho direito a não pagar selo do carro? Agradecia que me dissesse o que posso fazer mais obrigado
Tenho um amigo que ficou cego á 9 anos, e tem que ter uma pessoa a tomar conta dele. Neste caso, é a esposa, que na altura teve que deixar de trabalhar. Não tem direito a qualquer rendimento, é possível? Pode pedir o atestado multiusos para ter algum tipo de ajuda?
Olá. Sim, claro.
Bom dia Sr. Pedro Andersson,
A minha mãe teve um linfoma, e teve o referido atestado de 60% de incapacidade que entreguei nas finanças para obter beneficios, depois de 5 anos e com a eventual cura da doença (digo evcetual porque continua a fazer exames regulares no centro de saude e não no IPO), no novo atestado ficou com 10% de incapacidade fui ás finanças entrega-lo novamente, mas na plataforma da AT continua os 60%, que altero sempre que faço o IRS. A pergunta é para alem de estar de isenta de taxas medicas, existe mais alguma(s) isençõe(s) associada(s) como por ex. IRS?
Obrigado
Mas o Paulo tira os 60 e coloca 10%, é isso? Se percebi bem, não faça isso. Os 60 para as Finanças são para sempre… Corrija os IRS anteriores, por favor…
Boa noite dr. Pedro. Com incapacidade abaixo dos 60% que se mantem para as financças, mantem se tambem o beneficio no crédito habitação? Obrigada
Olá., Pedro Andersson,
Desculpe, mas a informação que está a dar ao Paulo. Não é correcta.
Primeiro tem de se perceber, (eu percebi), se a incapacidade é definitiva. Pelo que percebi, é reavaliada de 5 em 5 anos. Pode diminuir, ou aumentar.
No caso, da Mãe do Sr. Paulo, a incapacidade passou de 60%, para 10%, julgo não estar errada.
O que o Sr. Paulo tem de ver, é se no atestado que está nas finanças, (tem de ter o original), tem de ver MUITO BEM, se a incapacidade dos 60% é definitiva. Caso haja, (e acontece) algum erro da validade do mesmo, e, as Finanças não detectaram ainda. A Mãe, do Senhor Paulo, arranja um problema com as finanças. Desculpe eu estar a escrever isto. Mas, é apenas para evitar que haja PROBLEMAS! Desculpe, mas tinha de o alertar.
Continuação de bom trabalho e obrigada pelas informações que nos presta!
Bom dia. Minha mãe tem 68 anos, está reformada pois foi operada à coluna cervical. É hipertensa e doente cardíaca. À 14 anos, desconhecíamos esta lei, Ainda pode pedir?? Ou a idade já não so lhe permite.? Muito obrigados
Olá. Qualquer pessoa pode pedir. Dos 0 aos 120 anos.
Se lhe derem 80% recebe mais 273 euros por mês.
E no caso da pessoa doente estar em situação de desemprego? Também pode requerer?
Olá. Uma pessoa desempregada precisa AINDA mais. Claro que sim.
Relativamente a prestação de inclusão acho que para além da % de deficiência também tem outros condicionantes. Tem que se receber o salário mínimo para se ter direito a algum valor da prestação. Dito pela segurança social
Bom dia fui diagnosticada com carcinoma maligno na tiroide. Fiz há uma semana a retirada de toda a tiroide. Será que posso pedir o atestado multiusos?
Olá. Claro!
Tenho uma incapacidade de 63% por retirar um estomago á 4 anos .Sou um jovem trabalho por turnos , tenho esposa desempregada e 2 filhos .
Fiz nova reavaliação á pouco tempo porque infelizmente fiquei estupefacto de a retirada de um estomago tenha este nivel de incapacidade tao reduzido, fiquei intolerante alguma comida fez-se relatorios medicos , mas so porque nao fiz felizmente quimioteratia nem radio a minha tabela ficou neste valor.
Sera que me podem informar bem sobre este assunto.
Estou com a vitamina B12 para a vida, varios problemas a surgir e dizem ser normal.
As tabelas deveriam de ser bem analisadas e revistas .
Olá Sérgio. Pelo que percebi continua com 63%. Para o estado o importante é ter 60% ou mais para ter acesso aos benefícios. Para acionar o seguro de vida provavelmente precisa de 66%. Portanto pode recorrer ou deixar como está (em termos práticos). A decisão da junta justa ou injusta é soberana. É o que é…
Boa tarde,
Sou portador de Multi-usos por carcinoma, na altura por 60%, na re-avaliação ao fim de 5 anos esse valor baixou para quarenta e tal. Diz mesmo no Atestado multi-usos que uma vez que foi atestado com 60% mesmo que esse valor baixe (principalmente para se voltar a pagar taxas moderadoras) o valor que se mantem é o mais alto até ai atribuido. Fui ás finanças e tenho como vitalicio a incapacidade de 60% lá registada. Passem pelas finanças
Olá, Pedro
Cuidado, eu tive de voltar a entregar o meu. Fui reavaliada, e tive de comunicar às Finanças.
Boa Sorte!
a sempre bom saber sobre as alterações que vão sendo adicionadas, por exemplo não sabia que o IUC tinha alterado de 200€ para 240€ foi por aqui que tive conhecimento e como esta haverá outras mais informações pois tenho já uma incapacidade de 66% o que já me são atribuídos alguns direitos e regalias, como tal gosto de ser informado daqui em diante das novas alterações.
A sempre bom saber das coisas é que temos direito, por exemplo não sabia que o valor do IUC tinha aumentado de 200€ para 240€ isto para mim é uma novidade porque até há data não fui avisado desta alteração, como tenho uma incapacidade de 66% já tenho algumas regalias e benefícios mas nem sempre somos avisados destas pequenas alterações o que por vezes nos faz falta.
O meu sogro tem demência e tem um atestado de 64% de incapacidade quais os benefícios a que tem direito,ele está num lar e onde a gente paga fraldas entre outras coisas.